Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Cerca de 2 mil celulares apreendidos em Foz do Iguaçu
Ação integrada entre PF, Receita Federal e PM interceptou veículo com carga ilícita de eletrônicos…
Anatel remarca leilão de 700 MHz para segunda (4)
Sessão pública foi suspensa por decisão judicial, mas TRF-3 reverteu a liminar e licitação segue…
Mais notícias recentes de Regulação e Direitos
STF ordena congelamento de R$ 835 mil do patrimônio do Ministro das Comunicações
Em mais um escândalo, o Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, teve seu patrimônio congelado por…
MCom autoriza retransmissão de canais de TV Digital em 23 municípios
Recepção dos sinais ocorre de forma livre e gratuita pelo público em geral, que poderá…
PL que altera Lei Geral de Telecomunicações preocupa a Anatel
Projeto de lei do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) propõe a vedação de licitações de outorgas…
Anatel propõe ‘sandbox regulatório’ para reforçadores de sinal; entenda
Iniciativa visa superar desafios da falta de sinal em algumas regiões, enquanto aborda preocupações das…
MCom cria GT para implementar Rede Móvel Privativa para Administração Pública
Essa Rede Móvel para administração pública que será implementada pelo MCom será financiada pelo leilão…
Ex ministro do STF se posiciona contra acordo da Winity e Vivo; entenda
Em mais um capítulo da novela sobre acordo da Winity e Vivo, agora o STF…
MPF apoia que lei prevê detalhamento da velocidade da internet nas faturas
Assim como a AGU e contrário a Abrint, o MPF concorda com a lei estadual…
MCom esclarece dúvidas do setor durante Caravana Federativa na Bahia
Ação da Caravana Federativa é encabeçada pelo Governo Federal e deve receber apoio de todos…
MCom libera o funcionamento de rádios comunitárias em 4 estados
Foram publicadas portarias no DOU autorizando entidades e associações a prestarem o serviço, que deve…
Anatel quer tornar linguagem de regulamentos mais acessível à população
Ao lançar versão comentada da Resolução 755, a agência espera expandir a ideia para outros…
Continue com a gente
Outras categorias
Em alta 📈
