Segundo o acompanhamento realizado pelo Ministério da Educação (MEC), todos os 27 estados brasileiros, o que corresponde a 100% do total, aderiram à Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec). No âmbito municipal, a adesão abrangeu aproximadamente 5.131 municípios, representando 92,15% do total. O prazo para que os gestores da área educacional aderissem à iniciativa foi encerrado em 22 de dezembro de 2023.
A Enec foi lançada em setembro de 2023, com o propósito de alcançar a universalização da conectividade na educação básica até 2026. A coordenação da iniciativa é compartilhada entre os ministérios da Comunicação (MCom) e da Educação (MEC), sendo que o investimento total é de R$ 8,7 bilhões de reais.
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, destaca a relevância de aprimorar o processo de aprendizado por meio da utilização da internet. Ele enfatiza que a missão é assegurar que todos os alunos tenham acesso não apenas à internet, mas também a um ensino e aprendizagem de alta qualidade.
“Nossa missão é garantir a todos os alunos além de internet, ensino e aprendizagem de alta qualidade”.
Até o término do ano de 2023, aproximadamente 92 mil escolas da educação básica foram contempladas com um investimento total de R$ 279 milhões de reais. Esses recursos visavam implementar, aprimorar ou expandir os serviços de conectividade nas instituições de ensino, por meio da execução da Política de Inovação Educação Conectada.
O Decreto 11.713, datado de 26 de setembro de 2023, que institui a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), estabelece que os entes federativos que aderirem a essa iniciativa terão prioridade nas ações e nos programas do governo federal direcionados à conectividade educacional a partir de janeiro de 2024. Essa medida reforça o compromisso em promover e ampliar a infraestrutura tecnológica nas escolas, destacando a importância da conectividade como elemento fundamental no processo educacional.
