Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Cerca de 2 mil celulares apreendidos em Foz do Iguaçu
Ação integrada entre PF, Receita Federal e PM interceptou veículo com carga ilícita de eletrônicos…
Anatel remarca leilão de 700 MHz para segunda (4)
Sessão pública foi suspensa por decisão judicial, mas TRF-3 reverteu a liminar e licitação segue…
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MCom defende maior discussão sobre regulação das plataformas digitais
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Regulação do uso compartilhado de postes está prevista para o final de 2023
Regulação do uso dos postes em conjunto está prestes ater uma solução final e em…
Visando regular as big techs, Anatel renova registro da marca ‘Anacom’
Para o Conselho Diretor da Anatel, a Anacom representa melhor o órgão regulador perante a…
Deputados questionam eficácia de fiscalização da Anatel com teles
Parlamentares querem apurar possíveis falhas ou irregularidades na fiscalização de atividades das operadoras de telecomunicações.
MCom levará atendimento presencial aos prefeitos da Bahia por dois dias
Ministério das comunicações, o MCom, vai estar presente em uma iniciativa do Governo Federal para…
Chamadas abusivas tem queda no último ano, diz Anatel
Anatel divulgou um novo relatório que mostra queda no número das chamadas abusivas por meio…
Lei do MS obriga provedores a detalhar velocidade de internet em faturas
Abrint abriu processo contra a Lei Estadual nº 5885, de 2022, mas a Advocacia-Geral da…
AGU apoia lei que obriga teles a detalhar dados sobre internet nas faturas
Embora a AGU defenda essa lei, a Abrint entrou na discussão alegando que um único…
Poder Legislativo defende regulação da IA antes das próximas eleições
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