Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Chamadas legítimas precisam ser protegidas do anti-spam, pede TelComp
A associação comentou recente decisão do governo que endossou o combate a chamadas sem identificação…
Como o fim da escala 6×1 pode afetar o setor de telecomunicações?
A PEC que estabelece a alteração nas jornadas de trabalho foi aprovada pelo Senador nesta…
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Anatel lança novo portal
Reformulação do site teve como objetivo melhorar a experiência de navegação e maior transparência das…
Decisão sobre o futuro da SKY e AT&T no Brasil ganha nova data
Uma nova reunião foi agendada pela Anatel para retomada das discussões sobre o tema.
Mudar a Lei do SeAC pode destruir audiovisual no Brasil, diz Claro
Operadora acredita que a mudança pode acarretar em prejuízos para produtores nacionais e canais de…
MPF defende devolução de valor cobrado por serviço não prestado
Ação contra Anatel, Oi, Telefônica Vivo, Claro e TIM requer a devolução ao consumidor de…
Vivo é proibida de vender planos em regiões do Vale do Taquari
Operadora não pode mais comercializar planos de telefonia na região alta do Vale (RS). Entenda…
Consulta pública da Anatel pretende aumentar velocidade do Wi-Fi
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