STF favorece Claro, Oi, TIM e Vivo em decisão

Operadoras haviam se juntado para questionar a autoridade de uma lei de Roraima; entenda.

Imagem: Unsplash

Os serviços de valor agregado são uma realidade nos planos de telefonia móvel, mas muitas pessoas já tentaram questionar a inclusão. Uma lei em Roraima, por exemplo, proibia a colocação de aplicativos na mensalidade das ofertas para linhas móveis.

Entretanto, as operadoras se uniram contra o projeto. Claro, Oi, Vivo e TIM ajuizaram uma ação do Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a lei e foram favorecidas na questão.


Em favor das companhias, a corte suspendeu a lei e julgou como inconstitucional, pois cabe à União legislar sobre os serviços de telecomunicações, segundo Ricardo Lewandowski. O jurista destaca que os textos violam princípios de isonomia, livre iniciativa e proporcionalidade.

VIU ISSO?

–> Procon determina abertura de canais abertos na Claro TV

–> STF analisará cobrança de ICMS em celulares cedidos a clientes por operadoras

–> Lei pode proibir venda por telefone fora de horário comercial

A lei poderia até mesmo encarecer os planos ofertados pelas prestadoras, assim como ocorreu em Santa Catarina e no Amazonas, quando as marcas foram obrigadas a remover planos com aplicativos incluídos e disponibilizar ofertas com custos mais elevados para as regiões.

Nos dois estados, as leis foram derrubadas. Em Roraima, a aprovação ocorreu em outubro de 2019 e teve autoria do deputado Jalser Renier (SD).

Para melhor entendimento, aplicativos de streaming, armazenamento em nuvem e outros oferecidos são os tão mencionados serviços de valor agregado. Eles são disponibilizados gratuitamente pelo valor do plano, mas as faturas discriminam os custos individuais de cada um.

Com isso, os estados podem ter um olhar mais atento para a arrecadação já que a telefonia é tributada com o ICMS (estadual) e os serviços digitais com ISS, que possui menor alíquota.

Com informações de Tecnoblog

COMPARTILHAR EM:

COMENTÁRIOS MAIS BEM AVALIADOS DO MÊS

55

Banco Inter vai distribuir gratuitamente 7 mil chips da Intercel

é um chip degustação, esperava o que? rs
  • 01/07/2020 by Luiz Carvalho

48

Banco Inter vai distribuir gratuitamente 7 mil chips da Intercel

dados atualmente não são problemas para as grandes operadoras, e mesmo assim, mta gente não se sente satisfeito, pois a escolha depende de outros fatores tbm. Ex: Oi oferece pacotes gigantescos de dados e sinal ruim…outras não se sentem bem atendidos, ou enfrentam problemas diversos…esses dias o vivo easy prime deu um BO impedindo que fosse realizado chamadas, Claro Flex tem um plano maravilhoso e um aplicativo péssimo…todas tem prós e contras, e cada consumidor tem uma medida do que é mais importante pra si mesmo.
  • 01/07/2020 by Luiz Carvalho

42

Consumidor presta queixa contra comercial de Vivo Fibra

Meu deus do céu. Esse povo tá chato demais. Essa geração mi-mi-mi tá um saco.
  • 20/06/2020 by Tauan Fontoura

37

‘TIM Beta’ e ‘TIM Pré’ vão perder alguns benefícios

A Tim só tem um pouco mais de vantagem no pré pago, devido ter Facebook Twitter e Messenger e whatsapp, agora se começar a regular uso, com certeza a Claro vai ser o melhor plano. Tenho e não troco por nenhuma.
  • 02/07/2020 by Roberto Ramos

37

‘TIM Beta’ e ‘TIM Pré’ vão perder alguns benefícios

O TIM Black e os planos controle também sofreram essas medidas. Isso vai fazer a Claro roubar os clientes da TIM.
  • 02/07/2020 by Jefferson Rodrigues

COMENTÁRIOS RECENTES DE TODO O SITE

About Anderson Guimarães
Jornalista com cinco anos de experiência em produção de conteúdo digital. Passagens por eventos nacionais, mídias sociais e agências de publicidade. Apaixonado por tecnologia e cultura pop.
Acompanhar esta matéria
Notificação de
0 Comentários
Comentários embutidos
Exibir todos os comentários