Netflix pode ser taxada em 2020; preços vão aumentar?

Entenda o projeto de lei que pode gerar mais acréscimos na mensalidade do streaming.

Imagem: YTCount (Unsplash)

A partir de fevereiro de 2020, com o retorno dos trabalhos legislativos, o Projeto de Lei 57/2018 volta a ser discutido. Ele debate, exclusivamente, a disciplina para a Comunicação Audiovisual sob demanda (vídeo sob demanda ou VOD).

Izalci Lucas (PSDB-DF), senador e relator da proposta, deve entregar seu relatório na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) logo no começo de 2020. A ideia é regular a distribuição via banda larga em serviços como Amazon Prime Vídeo, Netflix e outros.


A incidência da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) entrará em questão. A contribuição será progressiva de até 4% sobre o faturamento bruto apurado.

Com a taxação, surge um temor: a mensalidade da Netflix sofrerá mais um aumento? Em março de 2019, a empresa comunicou seus assinantes sobre um acréscimo nas mensalidades e desagradou clientes.

O plano principal, por exemplo, foi de R$ 37,90 para R$ 45,90. Concorrentes de peso como o Disney+ vão chegar, mas também não estarão livres das cobranças da Lei.

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Autor da PL 57/2018, o senador Humberto Costa (PT-PE) acredita que os valores não vão subir. Como exemplo, ele cita outros países que taxaram os serviços de streaming e a medida não impactou nos preços ofertados.

Entretanto, usuários desacreditam da eficiência do projeto e citam a Netflix como uma verdadeira democratização da cultura.

“É taxar por taxar. O dinheiro não vai ser revertido em nada. Isso tem cara de lobby de TV a cabo, já que [o streaming] é muito mais acessível. Além de tudo isso, é incentivo à pirataria, porque o imposto nunca vai ser 2%, 4%. Logo as pessoas, que hoje pagam, voltam a piratear”, comentou Pedro Salum, CEO da LoopKey.

Há também quem não enxergue a iniciativa com tanta preocupação. É o caso de Bianca Gazeta, secretaria de saúde do Distrito Federal e usuária da plataforma. Ela acredita que o certo deve ser aplicado, mesmo que o custo de algo sempre vá para o consumidor.

Com informações de A Crítica

About Anderson Guimarães
Jornalista com cinco anos de experiência em produção de conteúdo digital. Passagens por eventos nacionais, mídias sociais e agências de publicidade. Apaixonado por tecnologia e cultura pop.

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Tinha que ser deputado da quadrilha do PT.

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