12/12/2024

Anatel simplifica certificação de produtos durante pandemia

Entidades certificadoras também estão disponibilizando seus laboratórios para fabricar respiradores para pacientes da Covid-19.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) acaba de anunciar que adotou um processo simplificado de certificação de produtos de telecomunicações. A ideia do órgão é eliminar obstáculos para assegurar a retomada do desenvolvimento econômico e social durante o surto do novo coronavírus.

Para isso, a agência está se esforçando emitir as homologações em até 10 dias após o seu recebimento, para os casos onde não ocorrerem exigências.

No início de março, a Anatel já tinha dispensado a apresentação de quaisquer documentos pelas empresas, exceto pela declaração do fabricante, na instrução do processo de manutenção de produtos. A medida vale para aqueles produtos que tenham certificado de validade vigente no período de 6 de março a 30 de junho.

Quanto aos laboratórios e entidades certificadoras – que fazem a avaliação de conformidade dos produtos de telecom – estão adotando medidas que auxiliam o combate à pandemia, como a adoção de home office para aqueles colaboradores cujas atividades possam ser realizadas de forma remota.

Para os trabalhos presenciais, estão sendo tomadas todas as precauções para evitar a contaminação dos funcionários.

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Outra iniciativa é que essas entidades também estão fornecendo a sua estrutura laboratorial para desenvolver respiradores para pacientes em estado grave, com insuficiência respiratória causadas pela Covid-19.

Estão sendo realizados, ainda, testes em equipamentos médicos, com algumas dessas entidades realizando as avaliações de forma gratuita.

Com informações de Assessoria de Imprensa Anatel.

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