Anatel quer mudar regras para numeração de telefones

Agência pretende realizar consulta pública para atualização e unificação de normas.

Nesta quinta-feira, 30, o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou a realização de uma consulta pública, durante 45 dias, para receber contribuições para o novo Regulamento de Numeração dos Serviços de Telecomunicações.

A intenção da Anatel é estar preparada para o aumento esperado no número de dispositivos de Internet das Coisas nos próximos anos, criar um número fixo para banda larga e padronizar serviços de utilidade pública.


Segundo o conselheiro relator, Emmanoel Campelo, a medida visa proporcionar maior eficiência no sistema de numeração, unificação das regras para várias operadoras, simplificação dos números para o consumidor e atualizar as normas para o cenário atual.

A Anatel estima que até 2025 existam no país 104 milhões de acessos M2M (Internet das Coisas). O problema é que o sistema de numeração atual, incluindo o nono dígito, tem uma limitação de 100 milhões de possibilidades de números.

A proposta da agência é que no caso de dispositivos que não trafegam entre prestadoras distintas e nem utilizam roaming ou interconexão, não teriam um número identificador. É o caso de semáforos controlados remotamente.

Já aqueles que trafegam entre operadoras e dependem de roaming e interconexão, como carros autônomos, por exemplo, receberão a numeração.

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A Anatel também quer estabelecer critérios e padrões para os números de utilidade pública – como o 190 (polícia) ou 193 (bombeiros), por exemplo -, para números para diferentes esferas do poder público e também para operadoras de combos e multisserviços.

Já os números nacionais que são muito utilizados atualmente, como o 4000 (para os call centers), 0300 (para ligações locais nacionais) e 0500 (para doações nacionais), que não são previstos na regulamentação atual, a agência pretende incorporá-los como prefixos para números nacionais.

Outra proposta é dispensar a necessidade de utilizar o código de prestadoras – 15 (Vivo), 21 (Claro), 31 (Oi) e 41 (TIM) – para realizar ligações interurbanas e internacionais.

A ideia mais controversa é estabelecer um número para o acesso banda larga, assim como ocorre para o telefone fixo. A justificativa é o aumento do número de chamadas de Voz sobre IP feitas no WhatsApp ou no Skype.

Se a proposta for aprovada, ela deverá revogar 16 normas da Anatel.

Confira a reportagem especial do Minha Operadora sobre a regulamentação do sistema de código de áreas, o famoso DDD.

Com informações de Tecnoblog e Assessoria de Imprensa Anatel.

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About Hemerson Brandão
Jornalista, gestor e produtor de conteúdo. São 8 anos trabalhando com blogs, revistas, agências e clientes corporativos. Apaixonado por ciência, tecnologia e exploração espacial.
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Jean Michel Skaleé

Nao foi criado o nono dígito? Só diferenciar, o primeiro dígito com as as linhas móveis que começa com 9. Só parem de inventar firula

Cidade - UF
Nova Santa Rosa-PR
Rodrigo Zika!

Algo meio complicado de se fazer, veremos.

Cidade - UF
SP
Vinícius Guerra

A Anatel gosta mesmo é de tumultuar, mas multar operadora que descumpre regras e engana o consumidor, isso ela não faz. Nos Estados Unidos, todas as operadoras precisam cumprir metas, assim como na Europa, se não elas mesmas podem até perder a concessão.

Cidade - UF
Rio de Janeiro
Helliton Soares Mesquita

Precisa realmente de um número. Porém o custo pra ter esse número precisa ser zero. Ou não obrigatório pra quem quiser adquirir. Porém precisa ser fácil pra qualquer operadora consiga adquirir.

Cidade - UF
Rondonópolis - MT