Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Em favor das operadoras, STJ define que celular não é bem essencial
Uma petição anterior obrigava empresas a fazer reposição imediata de aparelhos com defeito.
Governo federal prepara uma rede SMVNO para uso privado e restrito
A ideia é de que a rede seja própria e totalmente separada daquela operada pelas…
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Anatel confirma que radiações não ionizantes estão seguras no Piauí
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Lula sanciona lei que zera taxas para IoT até 2030
Prorrogação da isenção de Fistel, Condecine e CFRP para sistemas máquina a máquina e satélites…
Fim dos golpes? Anatel aperta o cerco contra o spoofing e pode isolar operadoras
Agência reguladora estabelece bloqueios de interconexão e veda uso irregular de números móveis para proteger…
Anatel leva debate sobre cooperação digital à ONU durante revisão da WSIS+20
O encontro reuniu governos, organismos multilaterais e especialistas, em um momento considerado decisivo para definir…
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Anatel e UNESCO buscam especialista para projeto de inteligência artificial no setor público
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