Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Sindicatos vão ao TJ-RJ cobrar direitos de ex-trabalhadores da Oi
Estão sendo representadas quase 6 mil pessoas demitidas que seguem sem receber verbas rescisórias, salários…
Anatel abre consulta para saber o que as pessoas pensam sobre conectividade
Também foi instaurada uma tomada de subsídios referente ao Plano de Dados Abertos (PDA) 2027–2029.
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WhatsApp e Messenger não são adequados para menores de 14 anos, diz governo
Ambos aplicativos pertencem à Meta, que também controla Instagram e Facebook.
Segundo relatório da Anatel, o mercado de telecom tem pouca competitividade no Brasil
O documento apresentou resultados do setor no primeiro trimestre de 2026.
Anatel retira 1,3 milhão de produtos piratas do mercado em um ano
Equipamentos sem homologação somam R$ 136,6 mi em valor de varejo e colocam em risco…
Deputados discutem saídas para os principais problemas do setor de telecom
Enquanto novas audiências são marcadas, projetos são apresentados e incentivos aprovados pela Câmara Federal.
TIM recebe multa de R$ 500 mil por falhas nos serviços
Procon de Arapiraca aplicou penalidade após operadora descumprir compromisso de resolver instabilidades nos serviços.
WhatsApp e Meta terão que pagar multa de R$ 250 mil por dia; entenda o motivo
A punição foi emitida pelo Cade, que manteve sua decisão após recurso das empresas.
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O texto já foi aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor, agora segue para as…
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De acordo com o Ministério da Fazenda, existem centenas de apps de ‘jogo do tigrinho’…
Operação apreende mais de R$ 1,6 milhão em produtos pirateados em Maceió
A investida foi realizada pela Anatel, em conjunto com a Receita Federal.
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