Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Starlink escapa de banimento e mantém roteador feito fora dos EUA
Isenção da FCC libera roteador da Starlink da proibição a equipamentos fabricados fora dos Estados…
Procon chama Claro para conversar sobre a melhoria de serviços
A iniciativa foi do Procon de Maceió, capital de Alagoas, onde a operadora recebeu muitas…
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Governo do Amazonas vai usar telecom na prevenção de desastres naturais em 2026
A iniciativa reúne órgãos públicos, especialistas e entidades ligadas à comunicação com foco na prevenção…
Anatel altera a dinâmica da telefonia fixa no Brasil com mudança nos DDDs
A partir da nova regra, as áreas locais de tarifação passam a seguir os limites…
Acordo entre Brasil e UE cria ‘zona livre e segura’ para troca de dados
A decisão, anunciada por autoridades dos dois lados, reconhece que o país adota regras compatíveis…
Em parceria com Luxemburgo, MCom quer ampliar internet em escolas
O diálogo buscou mapear soluções já adotadas no país europeu e discutir possibilidades de cooperação…
Anatel vai manter divisão da faixa de 6 GHz, contrariando Associação NEO
Agência reafirma decisão de dividir o espectro entre usos licenciados e não licenciados, contrariando pleito…
Setor de telecom alerta Alckmin sobre risco de colapso entre ISPs com medida antidumping
Representantes da cadeia de telecomunicações afirmam que a sobretaxa sobre fibra óptica da China pode…
Setor elétrico quer que Anatel cancele leilão do 450 MHz
Concessionárias temem interferências em redes de missão crítica e pedem proteção para investimentos de R$…
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