Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Anatel quer usar TV Box piratas como computadores para escolas
Agência se reúne com Receita Federal para criar política nacional de reaproveitamento de eletrônicos apreendidos.
Anatel suspende leilão da faixa 700 MHz na Justiça
Decisão liminar da Justiça Federal de SP suspende sessão do certame e ameaça expansão do…
Mais notícias recentes de Regulação e Direitos
Anatel prepara leilão de 450 MHz para 2026 e adia 6 GHz para 2028
Agência ajusta planejamento de espectro para refletir a maturidade do ecossistema e alinhar expectativas de…
Anatel está com dificuldades para tirar sites de aposta ilegais do ar
Os entraves são gerados por uso de VPNs e múltiplos servidores, o que dificulta o…
TCU cobra Anatel por regras mais rígidas no pré-pago e no SMS para proteger idosos de golpes
Tribunal identificou fragilidades no sistema de telecomunicações e recomendou ações urgentes para conter fraudes contra…
Telebras abre concurso com 930 vagas; salário inicial passa de R$ 11 mil
As inscrições começam no dia 11 de dezembro e se encerram em 2 de janeiro…
Anatel intensifica combate a produtos piratas em Amazon e Shopee
Ações da agência ocorreram em centros de distribuição após a Black Friday e resultaram na…
Ministro destaca que 5G já cobre 64% da população e ultrapassa meta prevista para 2027
Frederico de Siqueira Filho, atual titular do Ministério das Comunicações, falou ao programa "Bom dia,…
Conflito entre Anatel e Aneel adia definição sobre regras de uso dos postes
Anatel reabre análise sobre postes após Aneel aprovar regras divergentes e tornar facultativa a cessão…
Privatizações: como as teles lucraram às custas do Estado
Crise da Oi revela esquema que pode ter transferido até R$ 101 bilhões em bens…
Entidades pressionam Anatel por mudança em nova regra sobre data centers
Setores de tecnologia e telecomunicações pedem a suspensão da norma da Anatel que impõe certificação…
Selos de Qualidade da Anatel permitem cancelar contrato sem multa
Consumidor pode encerrar serviço de telefonia ou internet caso operadora receba nota D ou E…
Continue com a gente
Outras categorias
Em alta 📈
