Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Starlink escapa de banimento e mantém roteador feito fora dos EUA
Isenção da FCC libera roteador da Starlink da proibição a equipamentos fabricados fora dos Estados…
Procon chama Claro para conversar sobre a melhoria de serviços
A iniciativa foi do Procon de Maceió, capital de Alagoas, onde a operadora recebeu muitas…
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TIM é investigada por cobranças abusivas em planos pós-pagos
Órgão de proteção do consumidor no Ceará investiga irregularidades em faturas de planos pós-pagos da…
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Zuckerberg é ouvido em julgamento sobre ‘redes sociais viciantes’ nos EUA
Durante o depoimento, Mark Zuckerberg negou que as redes sociais tenham sido projetadas com o…
Lançado: leilão da faixa de 700 MHz mira 800 mil pessoas e 6,5 mil km de rodovias
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Telefónica, Claro, TIM e Sky terão de conectar universidades após decisão da Anatel
A medida foi aprovada pelo Conselho Diretor da agência e transforma sanções administrativas aplicadas às…
Câmara discute PL que tipifica crime de sabotagem em redes de telecom
A proposta prevê pena de até 8 anos de prisão, além de novas regras de…
Anatel monitora sistemas de som sem fio para o Carnaval 2026
Agência reforça a gestão do espectro de radiofrequência para evitar interferências em serviços de segurança…
De novo, novamente: AGU debate, com Aneel e Anatel, o uso de postes
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Contra urgência de votação do ReData, IDEC bate o pé e alerta riscos
Na avaliação da entidade, o ReData não se limita a criar incentivos fiscais para um…
Governo arrecada R$ 5 bi com imposto de importação em 2025
Consolidação do programa Remessa Conforme garante arrecadação histórica apesar da queda no volume de encomendas…
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