Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Sindicatos vão ao TJ-RJ cobrar direitos de ex-trabalhadores da Oi
Estão sendo representadas quase 6 mil pessoas demitidas que seguem sem receber verbas rescisórias, salários…
Anatel abre consulta para saber o que as pessoas pensam sobre conectividade
Também foi instaurada uma tomada de subsídios referente ao Plano de Dados Abertos (PDA) 2027–2029.
Mais notícias recentes de Regulação e Direitos
Justiça livra WhatsApp de multas diárias impostas pelo Cade
O mensageiro havia sido punido por supostamente quebrar medida preventiva em caso envolvendo o uso…
Cerca de 2 mil celulares apreendidos em Foz do Iguaçu
Ação integrada entre PF, Receita Federal e PM interceptou veículo com carga ilícita de eletrônicos…
Anatel remarca leilão de 700 MHz para segunda (4)
Sessão pública foi suspensa por decisão judicial, mas TRF-3 reverteu a liminar e licitação segue…
Anatel quer usar TV Box piratas como computadores para escolas
Agência se reúne com Receita Federal para criar política nacional de reaproveitamento de eletrônicos apreendidos.
Anatel suspende leilão da faixa 700 MHz na Justiça
Decisão liminar da Justiça Federal de SP suspende sessão do certame e ameaça expansão do…
6 milhões de brasileiros têm acesso à internet controlado pelo crime organizado, diz Conexis
A declaração foi feita pelo presidente da entidade, Marcos Ferrari, em audiência na Câmara dos…
Amazon pode ser proibida de vender smartphones no Brasil; entenda
Uma decisão desfavorável da Justiça obrigará o marketplace a cumprir determinações da Anatel.
Vivo e Algar são as campeãs em acessibilidade no Brasil, diz Anatel
As operadoras venceram a edição 2026 do Ranking de Acessibilidade da Anatel.
Justiça autoriza bloquear celular por falta de pagamento
Tribunal do Ceará rejeitou pedido do Estado e manteve decisão que permite bloqueio de aparelhos…
Ponto final: instituto sugere o fim das chamadas de telemarketing abusivo
O Brasil registra, em média, 1 bilhão de ligações indesejadas por mês, o que representa…
Continue com a gente
Outras categorias
