A União Europeia aprovou uma nova legislação que pressionará grandes gigantes da tecnologia como Meta, Google e Twitter para barrar conteúdo ilegal em suas plataformas ou arriscar pagar bilhões em multas.
Após cerca de 16 horas de negociações, a UE chegou a um acordo no início do sábado em Bruxelas sobre a Lei de Serviços Digitais, uma lei histórica que exige que as empresas policiem mais agressivamente seu conteúdo e retirem rapidamente qualquer coisa considerada prejudicial ou ilegal.
“Nossas novas regras protegerão os usuários online, garantirão liberdade de expressão e oportunidades para as empresas”, tuitou a presidente da UE, Ursula von der Leyen. “O que é ilegal offline será efetivamente ilegal online na UE. Um forte sinal para pessoas, empresas e países em todo o mundo.”
A votação histórica ocorre mais de um ano depois que a UE apresentou ao Parlamento Europeu a Lei de Serviços Digitais (DSA) e uma Lei de Mercados Digitais (DMA), que a UE aprovou no mês passado e busca conter o poder de marketing das grandes empresas de tecnologia. A UE disse que a legislação é a primeira do mundo a visar a regulamentação digital.
“Ele visa proteger o espaço digital contra a disseminação de conteúdo ilegal e garantir a proteção dos direitos fundamentais dos usuários”, afirmou a UE. As plataformas com mais de 45 milhões de usuários ativos mensais na UE estão sujeitas à lei.
Uma parte crítica da lei limitaria a forma como os grandes gigantes da tecnologia segmentam os usuários com anúncios online. O DSA efetivamente impediria que as plataformas segmentassem usuários com algoritmos usando dados baseados em gênero, raça ou religião. Além disso, será proibido segmentar crianças com anúncios.
