18/05/2022

UE aprova lei histórica para responsabilizar sites de mídia social por conteúdo ilegal

Gigantes da tecnologia como Meta, Google e Twitter estão na mira da UE.

A União Europeia aprovou uma nova legislação que pressionará grandes gigantes da tecnologia como Meta, Google e Twitter para barrar conteúdo ilegal em suas plataformas ou arriscar pagar bilhões em multas.

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Foto: Reprodução Internet

Após cerca de 16 horas de negociações, a UE chegou a um acordo no início do sábado em Bruxelas sobre a Lei de Serviços Digitais, uma lei histórica que exige que as empresas policiem mais agressivamente seu conteúdo e retirem rapidamente qualquer coisa considerada prejudicial ou ilegal.

“Nossas novas regras protegerão os usuários online, garantirão liberdade de expressão e oportunidades para as empresas”, tuitou a presidente da UE, Ursula von der Leyen. “O que é ilegal offline será efetivamente ilegal online na UE. Um forte sinal para pessoas, empresas e países em todo o mundo.”

A votação histórica ocorre mais de um ano depois que a UE apresentou ao Parlamento Europeu a Lei de Serviços Digitais (DSA) e uma Lei de Mercados Digitais (DMA), que a UE aprovou no mês passado e busca conter o poder de marketing das grandes empresas de tecnologia. A UE disse que a legislação é a primeira do mundo a visar a regulamentação digital.

“Ele visa proteger o espaço digital contra a disseminação de conteúdo ilegal e garantir a proteção dos direitos fundamentais dos usuários”, afirmou a UE. As plataformas com mais de 45 milhões de usuários ativos mensais na UE estão sujeitas à lei.

Uma parte crítica da lei limitaria a forma como os grandes gigantes da tecnologia segmentam os usuários com anúncios online. O DSA efetivamente impediria que as plataformas segmentassem usuários com algoritmos usando dados baseados em gênero, raça ou religião. Além disso, será proibido segmentar crianças com anúncios.

Carolina Veneroso
Carolina Veneroso
Jornalista, formada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atua como repórter, redatora e com produção de conteúdo há 5 anos. Apaixonada por entrevistar e conhecer pessoas e novas histórias.

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