18/05/2022

Os estados líderes na revisão de leis das antenas em 2021

Ação é uma forma de facilitar o licenciamento da infraestrutura.

A TIM apresentou uma lista com as cidades líderes na revisão de leis das antes em 2021. O Rio de Janeiro foi o estado brasileiro com maior número de cidades que atualizaram lei das antenas municipais. A ação é uma forma de facilitar o licenciamento da infraestrutura. De acordo com a operadora, 14 prefeituras fluminenses concluíram o processo.

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Foto: Reprodução Internet

“Em 2021, ao menos 25 novas leis em sete estados do país definiram parâmetros para estimular o desenvolvimento e a ampliação da cobertura da infraestrutura de telecomunicações”, diz parte do relatório anual de ESG divulgado nesta semana pela companhia.

Confira os estados líderes:

  • Rio de Janeiro – 14 cidades
  • São Paulo – 4
  • Espírito Santo – 2
  • Minas Gerais, Paraná, Pernambuco e Santa Catarina – 1

No Rio de Janeiro, um dos fatores de estímulo para a atualização foi a aprovação de uma lei estadual de referência (a 9.151/2020), com sugestão de regras comuns aos municípios.

Em setembro de 2021, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou o projeto de lei complementar Nº 19/2021, que mudou as regras para instalação e compartilhamento das antenas de telecom no município, fazendo com que a cidade fosse a primeira capital brasileira a alterar as regras para os equipamentos para a chegada do 5G.

O co-autor do projeto acredita que a aprovação da Lei Complementar 234, no final de 2021, foi fundamental para facilitar a instalação de antenas na cidade, “uma vez que desburocratizou a instalação das antenas, dando celeridade a todo o processo”.

“Os equipamentos 5G são bem menores e, portanto, demandam muito mais antenas do que a tecnologia 4G. Sem a legislação aprovada pela Câmara, seria praticamente impossível o Rio cumprir o cronograma”, acrescenta.

Por fim, Carlo Caiado afirma que “Agora a lei está em vigor e as empresas já estão se movimentando para cumprir as determinações”. O Rio de Janeiro é uma das 12 capitais – entre 27 – com leis que facilitam a chegada do 5G, segundo o Ministério das Comunicações.

Carolina Veneroso
Carolina Veneroso
Jornalista, formada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atua como repórter, redatora e com produção de conteúdo há 5 anos. Apaixonada por entrevistar e conhecer pessoas e novas histórias.
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