No fim de novembro, acontece o 14º Festival Internacional de Cinema da Fronteira na região da campanha gaúcha. A atração gratuita inicia no dia 27 de novembro em Livramento e segue de 29 de novembro a 3 de dezembro na cidade de Bagé. O evento recebe o patrocínio master da Claro, através da Secretaria de Estado da Cultura, Sistema Pró Cultura RS/LIC, e patrocínio do Conselho Nacional do Sesi.
Marcelo Repetto, diretor regional da Claro para a região Sul, comenta que “A Claro escolheu o Festival da Fronteira porque entende a importância desta mostra competitiva que faz os holofotes se voltarem para a região Gaúcha, firmando o Rio Grande do Sul como polo da cultura e do setor audiovisual brasileiro”.
A produção é de Maristela Ribeiro Produções e realização da Associação Pró Santa Thereza e Anti Filmes, promoção da Prefeitura Municipal de Bagé através da Secretaria Municipal de Cultura, com apoio institucional da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), Centro Universitário da Região da Campanha (Urcamp) e Instituto Federal Sul Rio-grandense (IFSul).
O programa do evento é composto por 12 longas em competição, quatro filmes em sessões especiais e 59 curtas-metragens, além de diversas apresentações musicais. Em Livramento serão projetados curtas e uma mostra de animação.
Os longas em competição passam no Cine7 (Av. Sete de Setembro, 1062) às 10h, 14h30min e 17h, enquanto os demais títulos serão projetados no Centro Histórico Vila de Santa Thereza (Av. Visc. Ribeiro de Magalhães), exceto os curtas internacionais. Estes serão exibidos antes de cada um dos longas principais. O Centro Histórico também será palco das apresentações musicais, homenagens, longas fora de competição e curtas regionais.
A seleção aposta na produção nacional e na expressão de países ibero-americanos.
“Nesta edição, com expressiva participação latina, estamos interessados em pensar e apresentar o Brasil de dentro, por isso o tema Profundo Brasil Profundo”, resume Zeca Brito, diretor artístico do evento. “Esse recorte de imersão e olhar para as identidades também passa pelos 12 longas em competição, maior número até hoje no festival”, conclui.
A programação completa pode ser conferida no site.
Claro e o cinema
Entendendo a importância do mercado audiovisual, a Claro é uma das operadoras que buscam trazer visibilidade para o cinema patrocinando diversos eventos da área ao redor do país.
O apoio mais recente se deu quando a operadora realizou a transmissão do 51º Festival de Cinema de Gramado, que aconteceu de 11 a 19 de agosto, no Palácio dos Festivais, em Gramado, na Serra Gaúcha para os assinantes da Claro tv+, hub de conteúdo que une o melhor da TV e streaming.
Nesta quarta-feira (22), a Samsung liberou o aplicativo do Cadeado Galaxy para usuários de smartphones e smartwatches. Com isso, será possível o bloqueio remoto dos dispositivos cadastrados tanto pelo app no celular quanto no Galaxy Watch, além do bloqueio por ligação telefônico ou pelo site, de qualquer dispositivo com navegador web.
O Cadeado Galaxy é um recurso da Samsung para proteger os dados dos usuários, que podem bloquear seu aparelho. Segundo a marca, é o único serviço no mercado que realiza o bloqueio pelo CPF e senha, em vez um login de usuário, e protege os seus dados pessoais e sensíveis com apenas uma ligação a uma central de atendimento 24 horas por dia ou acesso ao site.
Eduardo Santos, diretor de mercado corporativo da divisão de Mobile Experience da Samsung Brasil, conta que “Com a chegada do aplicativo dedicado do Cadeado Galaxy, as pessoas ganham novas opções para realizar o bloqueio remoto do Galaxy perdido, seja pelo smartphone. smartwatch, ligação ou site, tudo com a agilidade e conveniência que os serviços Samsung proporcionam”.
O aplicativo do Cadeado Galaxy está disponível para smartphones Galaxy com Sistema Operacional Android 10 ou superior, e para smartwatches Galaxy Watch com WearOS 3.0 (a partir do Galaxy Watch4). Ele pode ser encontrado na Google Play Store.
O serviço de segurança oferece um plano anual por smartphone com um pagamento único de R$ 39,90, em até 4x sem juros, ou com 25% de desconto em um plano de dois anos, com um pagamento único de R$ 59,90, em até 6x sem juros.
Promocionalmente, o Cadeado Galaxy também está disponível gratuitamente por 2 anos para modelos selecionados, como os recém lançados Galaxy S23 de 512GB, o Galaxy S23 FE e toda a família S23 além dos dobráveis Galaxy Z Flip5 e Galaxy Z Fold5, entre outros.
Nesta sexta-feira (24 de novembro), acontece um dos eventos mais esperados pelos consumidores que gostam de economizar e desejam garantir bons descontos em produtos como o celular, que é um dos mais buscados nesse período, a Black Friday. Com desconto de até 12%, a Trocafone, líder na compra e venda de smartphones seminovos no Brasil, selecionou ofertas especiais para essa data.
Nesta Black Friday, a empresa disponibiliza promoções de smartphones dos modelos mais recentes, como o Galaxy Z Flip4 e o Galaxy Z Fold 4, até gerações mais antigas, como o Galaxy J7 Prime, que podem ser encontrados por preços até 40% mais baratos em comparação aos novos.
Confira as ofertas Black Friday:
Samsung Galaxy Z Flip4
Com o display externo de 1,9 polegada para ações rápidas e continuidade fluida do uso dos apps ao desdobrar a tela, o aparelho tem uma câmera que captura 65% mais luz em comparação com o Flip3. Sua bateria 3.700 mAh garante maior durabilidade.
Ele pode ser encontrado a partir de R$ 1.916 na capacidade de 128 GB e a partir de R$ 1.952 com armazenamento de 256 GB.
Samsung Galaxy Z Fold4 256 GB
Lançado em 2022 por a partir de R$ 12.799 no Brasil, o Samsung Galaxy Z Fold4 é apresenta funcionalidades extras como a possibilidade de realizar anotações com a S Pen, caneta inteligente, enquanto reproduz algum conteúdo audiovisual, além de localizar o dispositivo em caso de perda, realizar a leitura de impressão digital e pagamentos por aproximação.
O Galaxy Z Fold4 pode ser adquirido com capacidade de 256 GB a partir de R$ 4.031.
Samsung Galaxy Z Flip3
Lançado em 2021, o celular dobrável tem um processador Snapdragon 888, memória RAM de 8 GB e compatibilidade 5G. O Galaxy Z Flip3 chegou no Brasil com o valor a partir de R$ 6.999 e já pode ser adquirido por a partir de R$ 1.682 na capacidade 128 GB e R$ 1.952 na opção de 256 GB.
Samsung Galaxy A10s
Uma versão atualizada do Galaxy A10, lançada em 2019, o A10s vem com uma câmera dupla traseira que contempla sensor de profundidade para fotos mais realistas. Também conta com leitor de impressão digital, painel LCD de 6,2 polegadas e bateria de 4.000 mAh. Está em oferta a partir de R$ 341.
Motorola Moto G7 Plus
Lançado em 2019, o Motorola Moto G7 Plus vem com funcionalidades envolvendo inteligência artificial. Apresenta vantagens no quesito de velocidade do desempenho, entradas independentes e duração de bateria de pelo menos 15 horas e meia de uso contínuo. O Moto G7 Plus pode ser encontrado por preços a partir de R$ 359.
Samsung Galaxy J7 Prime
O modelo de 2016 foi lançado logo após o J7 e é conhecido no Brasil principalmente como J7 Metal. Apresenta um design mais antigo, ainda que em uma versão “premium” do J7 sem sair da faixa de preço. Contempla as principais funcionalidades para a boa performance em tarefas cotidianas e foi o primeiro modelo da linha J a possuir leitor biométrico. O aparelho pode ser adquirido a partir de R$ 323.
De acordo com a Trocafone, as ofertas especiais duram todo o mês de novembro e são válidas tanto pela plataforma quanto pelos quiosques distribuídos entre Bahia, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
Todos os aparelhos seminovos passam por uma revisão criteriosa para o cumprimento dos requisitos de funcionalidade e a classificação em categorias de níveis de condição (Excelente; Muito bom; e Bom), com garantia de 90 dias para troca facilitada em casos de defeitos de funcionamento.
A consultoria Axon Partners Group Consulting, o CPQD e a Management Solutions, com destaque para a primeira, continuam no trabalho e precificar a migração das concessões para autorização, pois a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) prorrogou o contrato firmado com as consultoras. O consórcio foi selecionado pela União Internacional de Telecomunicações (UIT).
O Conselho Diretor da Anatel aprovou a prorrogação por unanimidade e encaminhou o pedido para a UIT na última quarta-feira (22). O contrato com as contas tutoriais iria se encerrar no dia 30 de novembro, mas foi estendido para 31 de maio de 2024. Além da precificação, as consultorias também farão a revisão do cálculo do valor das concessões no ano de 2022.
“Top down” é o modelo de precificação da concessão que a consultoria utiliza para realizar o cálculo. Ou seja, é avaliado a receita gerada pelo segmento de telefonia como um todo, depois fraciona-se com base na participação de cada grupo, resultando assim no valor da concessão.
A a consultoria Axon Partners Group Consulting, o CPQD e a Management Solutions foram contratadas em 2020, sendo que já tinha sido prorrogado até este mês por meio de aditivo, ao custo de cerca de R$ 5 milhões. Na época, o processo teve o conselheiro Vicente Aquino como relator, que sugeriu prorrogar o contrato, sem ônus financeiro. Artur Coimbra, Alexandre Freire e o conselheiro substituto Nilo Pasquali concordaram.
Em 2022, a Anatel estipulou o valor estimado para a migração das concessionárias Oi (Brasil Telecom e Telemar), Telefônica, Claro (longa distância), Algar e Sercomtel. Considerando o preço de mercado da participação de cada uma e os bens reversíveis, o valor total era de R$ 22,6 bilhões, mas já houve revisão do valor para R$ 33,6 bilhões.
Confira os valores definidos em julho deste ano pela Anatel.
Algar Telecom: valor novo – 579,5 milhões; valor antigo 275,5 milhões
Sercomtel: valor atual – 227,5 milhões; valor antigo 167 milhões
Claro: valor novo – 4,18 bilhões; valor antigo 2,27 bilhões
Telefônica: valor atual – 8,71 bilhões; valor antigo 7,7 bilhões
Oi (Telemar): valor novo – 13,42 bilhões; antigo 8,22 bilhõe
Oi (Brasil Telecom): atual – 6,5 bilhões; antigo: 3,95 bilhões
Oi Total: valor novo – 19,92 bilhões; valor antigo – 12,7 bilhões
O período de aquecimento para a Black Friday 2023 das empresas de telecomunicações já teve início, apresentando ofertas exclusivas para os consumidores. As operadoras nacionais Claro, TIM e Vivo anunciaram promoções em planos de telefonia móvel e serviços de internet fixa. Simultaneamente, os provedores regionais estão divulgando descontos em pacotes de banda larga.
O site MelhorPlano.net fez o levantamento das principais ofertas, das maiores companhias de telecomunicações do Brasil. Confira abaixo um detalhamento e veja o que você pode aproveitar neste mês de ofertas e ao final do texto dicas bônus que o Minha Operadora já fez o levantamento durante as últimas semanas.
Ofertas da TIM
A operadora se parou algumas ofertas, entre elas aumentou a franquia de internet em pelo menos 8GB em dois pacotes móveis tipo controle da operadora, a partir de R$52,99 por mês.
Plano TIM Controle
Benefícios
Preço
TIM Controle 33GB – boleto
5GB do plano + 24GB bônus por 12 meses + 4GB bônus do pagamento por C6 Bank + 4GB bônus de portabilidade + Apps ilimitados (WhatsApp e Messenger)
R$ 52,99/mês*, no boleto com 12 meses de fidelidade
TIM Controle 40GB – cartão de crédito
6GB do plano + 30GB bônus por 12 meses + 4GB bônus do pagamento por C6 Bank + 4GB bônus de portabilidade + Apps ilimitados (WhatsApp, Instagram, Facebook, Messenger Twitter)
R$ 59,90/mês, no cartão de crédito com 12 meses de fidelidade
Já os descontos de maior destaque em pacotes TIM pós-pago foram:
Plano TIM Pós-pago
Benefícios
Preço
TIM Black 85GB
20GB do plano + 50GB de bônus por tempo limitado + 10GB bônus de portabilidade + 5GB bônus do pagamento por C6 Bank + Apps ilimitados (WhatsApp, Instagram e Facebook)
R$ 129,99/mês, com 12 meses de fidelidade
TIM Black 100GB
25GB do plano + 40GB de bônus por tempo limitado + 30GB bônus de portabilidade + 5GB bônus do pagamento por C6 Bank + Apps ilimitados (WhatsApp, Instagram e Facebook)
R$ 139,99/mês, com 12 meses de fidelidade
TIM Black 100GB + 1 assinatura
25GB do plano + 40GB de bônus por tempo limitado + 30GB bônus de portabilidade + 5GB bônus do pagamento por C6 Bank + Apps ilimitados (WhatsApp, Instagram e Facebook)
R$ 139,99/mês, com 12 meses de fidelidade
Para aqueles que procuram uma solução de internet residencial, o pacote TIM Ultrafibra de 1 Giga está atualmente com um desconto de R$ 200, contando com um compromisso de fidelidade de um ano. Além disso, este pacote oferece gratuitamente a assinatura do serviço de streaming Paramount+.
Plano TIM Ultrafibra
Benefícios
Preço
TIM Ultrafibra 1 Giga
Internet fibra óptica com 1 Gbps de velocidade + 30GB bônus no seu TIM Black ou TIM Black Família ou 20GB no TIM Controle + Paramount+ incluso
R$ 135,50/mês, no débito automático com 12 meses de fidelidade
Claro tem ofertas de telefonia e TV por assinatura
Na Black Friday, a Claro está disponibilizando um acréscimo de 5GB em todos os pacotes do Claro Controle. Estes planos oferecem chamadas e mensagens de texto ilimitadas para todo o território nacional, com preços a partir de R$ 49,90 por mês.
Plano Claro Controle
Benefícios
Preço
Claro Controle 20GB
8GB do plano + 7GB bônus + 5GB bônus de Black Friday + Apps ilimitados (WhatsApp e Waze)
R$ 49,90/mês, no débito automático ou fatura digital
Claro Controle 25GB
10GB do plano + 10GB bônus + 5GB bônus de Black Friday + Apps ilimitados (WhatsApp, Instagram, Facebook, Twitter e Waze)
R$ 59,90/mês, no débito automático ou fatura digital
Claro Controle 30GB
10GB do plano + 15GB bônus + 5GB bônus de Black Friday + Apps ilimitados (Tik Tok, WhatsApp, Instagram, Facebook, Twitter e Waze)
R$ 69,90/mês, no débito automático ou fatura digital
Os planos Claro Pós não tiveram alterações de preço e franquia de internet, mas estão oferecendo o Passaporte Mundo por 12 meses, de cobertura internacional, para consumidores que assinarem pacotes pós-pago da Claro na Black Friday 2023.
Já as promoções de internet e TV da operadora são:
Plano internet e TV
Benefícios
Preço
Claro 500 Mega + Globoplay
Internet para sua casa com 500 Mbps de velocidade e Wi-Fi grátis
R$ 109,90/mês na combinação com celular, no débito automático
Claro 350 Mega + Globoplay
Para a sua casa: assine 250 e leve 350 Mega no combo
R$ 99,90/mês no multi, no débito automático
Claro 500 Mega + Claro Pós 50GB + Globoplay
500 Mbps de velocidade em internet fixa + 25GB do plano de celular + 25GB vídeos no mobile + Apps ilimitados (Tik Tok, WhatsApp, Instagram, Facebook, Twitter e Waze)
R$ 189,90/mês no multi, no débito automático
Box Claro TV + Globoplay
Serviço de streaming por assinatura da Claro
R$ 89,90/mês
Vivo com foco na internet fixa
Em 2023, as promoções da Vivo foram destinadas exclusivamente aos planos de internet fixa. A empresa está concedendo descontos que variam de R$ 30 a R$ 50 na mensalidade dos seguintes pacotes:
Plano TIM Controle
Benefícios
Preço
Vivo Fibra 500 Mega
Internet fibra óptica com 500 Mbps de velocidade
R$ 120,00/mês, com 12 meses de fidelidade
Vivo Fibra 700 Mega
Internet fibra óptica com 700 Mbps de velocidade + Amazon Prime incluso
R$ 150,00/mês, com 12 meses de fidelidade
Regionais com promoções na internet fixa
As operadoras regionais prepararam ofertas voltadas ao serviço de internet fixa por meio de fibra óptica. Veja:
Plano
Benefícios
Preço
Algar Telecom 1000 Mega
Internet fibra óptica com 1 Gbps de velocidade, instalação grátis e R$ 55,48 de desconto na mensalidade
R$ 109,90/mês, com 12 meses de fidelidade
Alares Internet 800 Mega + HBO
Internet fibra óptica com 800 Mbps de velocidade, instalação grátis e R$ 27,90 de desconto na mensalidade
R$ 109,99/mês, com 12 meses de fidelidade
Vero Internet 750 Mega com Globoplay
Internet fibra óptica com 750 Mbps de velocidade, instalação grátis e R$ 20 de desconto na mensalidade
R$ 130,00/mês, com 12 meses de fidelidade
Brisanet internet de 700 Mega com Globoplay
Internet fibra óptica com 700 Mbps de velocidade, instalação grátis (promoção compre 500 Mega e leve 700)
R$ 99,90/mês, com 12 meses de fidelidade
Bônus e menção honrosa
O Minha Operadora fez recentes materias que citam as ações de Black dos Correios, Globoplay e HBO Max. A operadora de telefonia celular dos Correios está com planos especiais para telefonia móvel, e as plataformas de streaming estão com descontos diferenciados para os novos assinantes durante o mês de novembro. Confira mais detalhe clicando em cada link listado nesse parágrafo.
A Telefónica anunciou que tem como meta reduzir em 90% as emissões provenientes de suas operações globais (dentro da própria empresa) até 2040. Isso inclui não apenas suas operações diretas, mas também as relacionadas à sua cadeia de valor em 56%. Antecipando suas previsões, a empresa já atingiu uma redução de 80% em 2022, oito anos antes do planejado. Esse compromisso faz parte de sua iniciativa para alcançar emissões líquidas zero até 2040, abrangendo toda a cadeia de valor.
Durante um evento sobre energia e mudanças climáticas, a Diretora de Meio Ambiente e Direitos Humanos da Telefónica, Maya Ormazabal, enfatizou a urgência de acelerar as ações diante da crise climática. Ela ressaltou a ambição da empresa em superar os objetivos estabelecidos no Acordo de Paris, buscando emissões líquidas zero até 2040 em toda a cadeia de valor e neutralizando as emissões de suas principais operações a partir de 2025. Isso é impulsionado pelo Plano de Ação Climática da empresa, que envolve medidas como a implementação de redes mais eficientes, como fibra e 5G, o uso de energia renovável e a redução de emissões provenientes de combustíveis e gases refrigerantes.
Joanes Ribas, Diretora de Sustentabilidade da Vivo (marca comercial da Telefônica Brasil), destacou que a empresa já reduziu suas próprias emissões em 88% nos últimos sete anos. Isso foi possível graças ao uso de energia 100% renovável e biocombustíveis em suas operações, juntamente com programas de eficiência e melhorias operacionais. A Vivo também compensa as emissões diretas que não pode evitar através de projetos de conservação na Amazônia. Para alcançar a meta global de emissões líquidas zero até 2040, a empresa está trabalhando com seus 125 fornecedores mais intensivos em emissões, incentivando-os a realizar inventários e assumir compromissos ambientais.
“Isso reforça a coerência das iniciativas da Vivo diante de seus principais desafios climáticos”.
Em 2022, o Grupo Telefónica conseguiu reduzir o consumo de energia em 7,2% em comparação com 2015, mesmo com o tráfego em suas redes aumentando significativamente. Isso foi possível graças à implementação de projetos de eficiência energética e ao fato de que 82% da eletricidade usada globalmente é proveniente de fontes renováveis, atingindo 100% no Brasil, Europa, Peru e Chile.
O 14º Workshop Global de Energia e Mudanças Climáticas da Telefónica reuniu mais de 250 executivos ao longo de três dias. Este evento foca em inovações para proteger o planeta, reduzir o consumo de energia e a pegada de carbono global.
O compromisso ambiental da Telefónica é um pilar essencial no Grupo, evidenciado pela Oficina de Mudanças Climáticas existente há 16 anos. Nos últimos sete anos, a empresa reduziu suas emissões em 51%, sendo 80% nos escopos 1 + 2 (operacionais) e 32% no escopo 3 (cadeia de valor).
Para garantir o cumprimento de seus objetivos a curto, médio e longo prazo, a Telefónica, também, possui um Plano de Ação Climática, aprovado pelo Conselho de Administração, no qual estabelece objetivos e medidas respaldados pela ciência para apoiar sua transição para uma economia com baixa emissão de carbono. Esse plano permite que a mesma seja mais eficiente e resiliente, aproveitando as oportunidades de uma economia descarbonizada. A empresa está ciente de seu papel como motor de mudança na economia e nas sociedades em que opera, uma vez que as transições verde e digital caminham juntas, apoiando seus clientes em seus próprios objetivos de descarbonização com conectividade e soluções digitais.
O Ministério das Comunicações (MCom) participou do lançamento do Plano de Afirmação e Fortalecimento da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI). Esse plano, que visa fortalecer e afirmar a Política Nacional de Educação Especial, foi apresentado em uma cerimônia realizada nesta terça-feira (21/11) e contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, da ministra interina do MCom, Sônia Faustino, do ministro da Educação, Camilo Santana, do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio de Almeida, além de outras autoridades e convidados.
A iniciativa faz parte da estratégia do governo federal de resgatar os princípios fundamentais dessa política, que completou 15 anos em janeiro de 2023. Apesar de não ter sido totalmente descontinuada, a Política Nacional de Educação Especial foi ameaçada e negligenciada nos últimos anos.
O objetivo é alcançar, até o final de 2026, uma matrícula superior a 2 milhões de alunos da educação especial em classes convencionais, juntamente com o alcance de 169 mil matrículas na educação infantil, além de aumentar os recursos financeiros para abranger mais Salas de Recursos Multifuncionais (SRM). Atualmente, apenas 36% das escolas com SRM receberam financiamento, e a intenção é duplicar esse número, atingindo 72% das instituições. Outros objetivos incluem a criação de 27 observatórios de monitoramento e o lançamento de 6 editais voltados para pesquisadores com deficiência.
Conforme estabelecido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996, a educação especial é considerada uma modalidade transversal que abrange todas as etapas, níveis e formas de ensino. Isso implica que recursos, suportes e profissionais especializados devem ser assegurados ao longo de toda a trajetória educacional de estudantes que apresentam deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
No ano de 2009, há aproximadamente 15 anos, o Brasil assumiu o compromisso de assegurar o direito à educação inclusiva, conferindo status de emenda constitucional à Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, proposta pela Organização das Nações Unidas (ONU). Nesse contexto, foi elaborada a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, que atualmente está sendo reafirmada por meio de novos investimentos, iniciativas e programas.
A Regulação dos streamings no Brasil está começando? A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou, em uma primeira votação, um projeto que estabelece uma porcentagem mínima de conteúdo nacional em serviços de streaming, como filmes e séries online. A votação foi unânime, com 24 votos a favor e nenhum contra. Além disso, o projeto permite a cobrança da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) nessas plataformas.
É importante destacar que o projeto segue um processo especial e não precisará ser votado em plenário do Senado, mas ainda passará por outra votação na mesma comissão antes de ser enviado para análise na Câmara dos Deputados. Na Câmara, um projeto similar já está em regime de urgência e aguarda votação no plenário.
A proposta estabelece regras aplicáveis a empresas que oferecem serviços aos usuários brasileiros, independentemente de onde estejam sediadas. Além dos serviços de streaming tradicionais, a regulamentação se aplica a plataformas de compartilhamento de conteúdo audiovisual, como YouTube e TikTok, e a plataformas que disponibilizam canais de televisão online, incluindo os chamados canais FAST, financiados por assinaturas ou publicidade.
Para operar no Brasil, as empresas devem seguir regras que incentivam o consumo e a produção de obras nacionais. Isso inclui uma reserva mínima de produções brasileiras no catálogo, com base no número total de conteúdos oferecidos pelo serviço. Além disso, as plataformas precisarão ser credenciadas pela Agência Nacional do Cinema (Ancine) e pagar anualmente a Condecine, limitada a 3% da receita bruta.
“O momento atual é marcado pela entrada e a consolidação de novos provedores internacionais do serviço no Brasil, bem como o surgimento e amadurecimento de provedores brasileiros. Esse novo cenário demanda o estabelecimento de um marco legal para o segmento de VoD [sigla para video on demand — vídeo sob demanda, em tradução para o português]”.
As organizações que operarem no território nacional precisarão obter autorização da Agência Nacional do Cinema (Ancine). Elas terão um prazo de até 180 dias a partir do lançamento do serviço no mercado brasileiro para formalizar a solicitação.
A Ancine terá a responsabilidade de monitorar e impor possíveis penalidades no caso de não cumprimento das quotas e no pagamento da Condecine.
Cota de conteúdo nacional
O texto diz que as plataformas precisam sempre ter uma quantidade mínima de conteúdos brasileiros em seus catálogos. Essa regra se aplica apenas às empresas que ganham mais de R$ 96 milhões por ano.
A Ancine será responsável por fiscalizar se as plataformas estão cumprindo essa regra, utilizando documentos enviados pelas empresas. A implementação da regra será gradual, com a cobrança total da cota começando oito anos após a lei entrar em vigor.
O valor de cotas será proprorcional ao conteúdo total da plataforma de streaming:
2 mil obras: no mínimo, 100 produções brasileiras;
3 mil obras: no mínimo, 150 produções brasileiras;
4 mil obras: no mínimo, 200 produções brasileiras;
5 mil obras: no mínimo, 250 produções brasileiras;
7 mil obras: no mínimo, 300 produções brasileiras;
Contribuição à Condecine
Sendo aprovado pela CAE, o projeto amplia a taxa Condecine para serviços de streaming, plataformas de compartilhamento de vídeos e canais de TV. A taxa será de até 3% da receita bruta anual das empresas no Brasil.
A Condecine, criada em 2001, já é paga por setores do audiovisual como a TV paga. A arrecadação vai para o Fundo Setorial do Audiovisual, o principal apoio ao audiovisual no país. A cobrança para esses novos serviços será anual, incidindo sobre a receita bruta antes de impostos e custos operacionais, incluindo valores de anúncios.
Existirão três categorias para a Condecine aplicada aos serviços de vídeo sob demanda:
Taxa de 3%: será aplicada às empresas cuja receita bruta anual seja igual ou superior a R$ 96 milhões.
Taxa de 1,5%: destinada a empresas com receita bruta anual entre R$ 4,8 milhões e R$ 96 milhões.
Isenção de taxa: empresas com receita bruta anual inferior a R$ 4,8 milhões estarão isentas da taxa.
Destaque para as obras nacionais
O plano determina que as plataformas de transmissão online devem implementar métodos para evidenciar produções nacionais em suas listas.
Isso pode ser realizado através de destaque em recomendações, resultados de busca, seções especializadas e presença destacada na tela inicial do serviço.
A Ancine supervisionará, por meio de amostragem, o cumprimento dessa norma, a qual não será aplicada a plataformas de compartilhamento.
“Animando” o setor
O montante arrecadado com o pagamento da Condecine para serviços sob demanda será distribuído de acordo com as seguintes proporções, conforme aprovado pela CAE:
30%: Destinados a produtoras brasileiras independentes das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
20%: Alocados para produtoras brasileiras independentes da Região Sul, Minas Gerais e Espírito Santo.
10%: Designados para atividades de capacitação técnica no setor audiovisual.
5%: Reservados para a produção de obras audiovisuais independentes feitas por pessoas integrantes de grupos sociais minorizados.
1%: Direcionados para a proteção de direitos autorais de obras audiovisuais.
5%: Utilizados para promover a criação de plataformas nacionais de streaming.
5%: Destinados a programas de atração de investimento.
Como será a fiscalização
Conforme o projeto, a Ancine pode impor penalidades por violações, incluindo advertências e multas que variam de R$ 10 mil a R$ 50 milhões, podendo ser diárias. A empresa, a pedido da Ancine, também pode enfrentar sanções como suspensão temporária ou cancelamento do credenciamento para atuar no país, além da suspensão temporária de abatimentos na cobrança da Condecine, após processo judicial ou administrativo.
O texto aprovado pela CAE estabelece que o streaming, plataformas de compartilhamento e canais FAST devem obedecer às regras de livre concorrência, com fiscalização do Cade.
Conforme a sugestão apresentada, não será obrigatória a aplicação das normas e da Condecine para:
Serviços nos quais a disponibilidade de material audiovisual é secundária.
Serviços que realizam a transmissão simultânea de rádio, TV aberta e serviços de TV por assinatura.
Conteúdos de natureza jornalística e informativa.
Aulas em formato de vídeo.
Jogos digitais.
Materiais audiovisuais sob demanda produzidos por órgãos públicos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Conteúdos disponibilizados em serviços da mesma empresa produtora durante o primeiro ano após a última exibição na TV aberta ou por assinatura.
Os sindicatos que representam os trabalhadores dos Correios nas cidades de São Paulo e Bauru (SP), bem como nos estados do Rio de Janeiro e Maranhão, estão considerando a possibilidade de iniciar uma greve por tempo indeterminado a partir da véspera da Black Friday. A federação Findect está conduzindo uma votação sobre essa proposta, que acontece entre esta quarta-feira e quinta-feira.
O sindicato dos Correios em Tocantins já aprovou a paralisação, conforme informado pela Findect. Anteriormente, nesta quarta-feira, a federação afirmou que os trabalhadores em outros locais também tinham decidido aderir à greve.
Essa ação dos trabalhadores é uma resposta à recusa dos Correios em resolver questões relacionadas à assinatura do acordo coletivo, conforme destacado pela federação.
A Findect, que representa 40% do total de funcionários dos Correios e é responsável por 60% do fluxo postal no país, divulgou que atualmente existem 36 sindicatos de trabalhadores dos Correios no Brasil.
A entidade expressou preocupação com a não incorporação de 250 reais ao salário base, considerando isso uma afronta direta aos trabalhadores e contraditório ao que foi acordado na mesa de negociação coletiva.
Em um comunicado à imprensa, a Findect destacou que a proposta de pagamento desse montante em “passos” não traz benefícios tangíveis e coloca em risco a estabilidade financeira da categoria. Além disso, a entidade mencionou a ausência de realização de concurso público pelos Correios como uma preocupação adicional.
“Um ponto crucial é a não incorporação de 250 reais ao salário base, uma afronta direta aos trabalhadores que contradiz o que foi negociado na mesa de negociação coletiva”.
A organização também declara que a iminente taxação de um bônus conjunto em janeiro, no valor de R$ 1.500 reais, entre a empresa e os sindicatos, constitui uma ameaça significativa de diminuição considerável desses montantes, agravando as perdas para os trabalhadores.
Encontrar filmes e séries de outros serviços de streamings na Netflix pode parecer uma surpresa para muitos, mas acontece que a plataforma planeja adicionar outros títulos de rivais em seu catálogo. Atualmente, já é possível encontrar produções da HBO Max, como O Pacífico, Irmãos de Guerra, True Blood e Ballers, resultado de um acordo entre as empresas.
A parceria continua e novas produções da Warner Bros. Discovery, dona da HBO Max, serão adicionadas ao catálogo da Netflix. Dessa vez, o conglomerado de mídia liberou a licença de transmissão de algumas animações bastantes famosas. Farão parte do catálogo de conteúdo da Netflix, as seguintes animações: Batman: A Série Animada, Steven Universo, O Show dos Looney Tunes e Scooby-Doo! Mistério S/A.
Entretanto, essas não são as primeiras animações, antes só encontradas na HBO Max, que estão disponíveis na grade da plataforma vermelhinha. Em outubro, o streaming recebeu a aclamada série “Liga da Justiça”, que foi exibida originalmente entre 17 de novembro de 2001 a 29 de maio de 2004 no Cartoon Network. a animação é considerada uma das melhores adaptações dos heróis da DC Comics para a televisão.
O interessante é que a trama da animação serve como prequel, uma história que antecede outra, de Batman do Futuro e sequência de Batman: A Série Animada, Superman: A Série Animada e The New Batman Adventures.
Junto com a animação Liga da Justiça, a Netflix também adicionou “Hora de Aventura” e “Tom e Jerry”. Já nas semanas anteriores, outras produções clássicas do Cartoon Network foram incluídas no streaming rival do HBO Max, como “O Incrível Mundo de Gumbal” e “Ben 10”.
Tendência do mercado de streaming
A troca de produções entre os streaming pode ser a nova tendência do mercado. Acontece que a Disney+ também está cogitando licenciar seus títulos para rivais, como a Netflix e Warner Bros. Segundo o CEO da The Walt Disney Company, Bob Iger, existe essa possibilidade, mas descarta liberar produções das marcas Pixar, Marvel e Star Wars.
