O Ministério das Comunicações (MCom), compartilhou um balanço das ações de ligação de TV digital e transmissão de rádio que fez no último mês. Segundo a pasta do federal, ela emitiu autorizações para a prestação de serviços de TV Digital e Rádio em 41 municípios do Brasil.
Segundo o ministério, essas autorizações visam melhorar a qualidade das transmissões de som e imagem, beneficiando mais de 8,2 milhões de habitantes. O serviço que mais recebeu autorizações foi o de retransmissão de televisão (RTV), que utilizará tecnologia digital e funcionará como serviço primário. No total, 821,2 mil cidadãos serão beneficiados em 18 municípios por essas autorizações.
Além disso, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) obteve permissão para operar o serviço de Retransmissão de Rádio (RTRFM) na região da Amazônia Legal. Isso permitirá que mais de 81,4 mil moradores de três municípios da Amazônia possam sintonizar a programação da Rádio Nacional em frequência modulada (FM). A Rádio Câmara também terá sua programação transmitida graças à autorização concedida ao município de Luiz Eduardo Magalhães (BA), beneficiando mais de 107,9 mil moradores dessa região.
Amazonas
Mais de 40,7 mil residentes dos municípios de Envira e Codajás, localizados no estado do Amazonas, estão prestes a experimentar uma significativa melhoria em seu acesso à informação, cultura e entretenimento de rádio, sem qualquer interferência nas programações. Essa conquista é possível graças à emissão de duas autorizações para o serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal (RTR) para cada um desses municípios. Essa concessão é uma extensão do serviço de radiodifusão sonora em FM.
As outorgas dessas autorizações foram resultado do edital de chamamento público número 105, lançado em setembro de 2020. Esse edital tinha como objetivo selecionar emissoras de rádio interessadas em fornecer o serviço de RTR na região. Agora, com essas autorizações concedidas, mais de 40,7 mil moradores dessas comunidades terão acesso a uma programação de rádio de alta qualidade, sem qualquer interferência, melhorando significativamente sua experiência de informação e entretenimento.
Radiodifusão comunitária
O MCom concedeu licenças para operar serviços de radiodifusão comunitária em Belém (PA) e Dores do Turvo (MG), o que vai beneficiar mais de 1,3 milhão de pessoas nessas regiões. No entanto, as organizações que receberam essas autorizações ainda precisam de uma aprovação adicional do Congresso Nacional, de acordo com as disposições da Lei 9.612/98, antes de começarem a operar efetivamente o serviço.
Uma vez que o Congresso Nacional delibere a favor da autorização, a entidade em questão terá um prazo de seis meses, a partir da data de publicação dessa deliberação, para iniciar a prestação do serviço de radiodifusão comunitária de forma permanente.
Adaptação e renovação de outorga
No mês de setembro, houve autorizações para adaptações de outorga de rádio de OM para FM em São Paulo, Curitiba e renovações de outorga, beneficiando 4,7 milhões de pessoas. Além disso, foram concedidas renovações para rádios FM e OM, e a renovação de uma rádio comunitária em Angelical, beneficiando mais de 1 milhão de brasileiros.
