06/04/2024

Liberdade na internet no Brasil é caracterizada como parcial, segundo relatório

Mundialmente, o país ocupa a 23º posição, com 64 pontos de um total de 100 possíveis, enquanto que na América Latina ocupa a 4ª colocação.

De acordo com um relatório anual da organização americana Freedom House, o Brasil é 23º país no ranking de liberdade na internet, classificado na zona amarela, que indica as nações onde a liberdade é parcial. O país obteve 64 pontos de um total de 100 possíveis, perdendo um ponto em relação a 2022.

Dessa pontuação, 20 se refere a obstáculos ao acesso, 23 para limites de conteúdo e 21 para violações dos direitos dos usuários. Quando o relatório limita a América Latina, o Brasil ocupa a quarta posição, situado na faixa que indica “liberdade parcial” junto com Equador, Colômbia, Nicarágua, e México. Países como Cuba e Venezuela foram classificados como sem liberdade, enquanto Argentina e Costa Rica estão no bloco de nações onde a internet é livre.

A pontuação é atribuída pela Freedom House com base na incidência de obstáculos ao acesso (incluindo preço dos serviços de conexão), limites para o conteúdo e violações dos direitos dos usuários. O levantamento levou em conta o período de junho de 2022 a maio de 2023.

Entre as conclusões apontadas no relatório, está que a liberdade na Internet no Brasil diminuiu ligeiramente em meio a uma eleição presidencial intensamente contestada e à violência política antidemocrática registrada na capital em 8 de janeiro de 2023.

Nesse cenário, uma parte significativa foi alimentada por campanhas de desinformação online, conduzidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados, afetando a confiança no sistema de votação do país, assim como o resultado das eleições de outubro de 2022. Com isso, houve ações dos tribunais brasileiros para remover falsas alegações, incluindo restrições de contas de usuários.

Liberdade na internet globalmente

O relatório da Freedom House aponta que a liberdade na internet diminuiu no mundo pelo 13º ano consecutivo, e o “poder repressivo” da inteligência artificial (IA) representa uma ameaça para o futuro, segundo a nova edição do relatório anual da organização americana Freedom House.

No ranking global, a Islândia assume o primeiro lugar de liberdade na internet, enquanto a China ocupa a última posição. O Irã foi o país que registrou o maior declínio entre as nações pesquisadas este ano.

Dos 70 países analisados, as condições dos direitos humanos online deterioraram-se em 29, enquanto apenas 20 países registaram avanços, segundo o relatório. Para a Freedom House, as inovações estão “remodelando uma internet que já estava gravemente ameaçada”, alertando para o risco de a inteligência artificial generativa (IA) potencializar as campanhas de desinformação online, uma vez que a tecnologia é capaz gerar texto, áudio e imagens rapidamente mais sofisticadas, acessíveis e fáceis de utilizar, estimulando uma escalada preocupante das táticas de desinformação.

Ano passado, o relatório aponta que a IA foi utilizada em pelo menos 16 países – incluindo o Brasil, citado por um vídeo deepfake – para semear dúvidas, difamar os oponentes ou influenciar o debate público, diz o estudo:

“A IA permitiu aos governos melhorar e refinar a sua censura online. […] Os governos autoritários tecnicamente mais avançados do mundo responderam às inovações na tecnologia de chatbot de IA, tentando garantir que as aplicações cumpram ou reforcem os seus sistemas de censura”.

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