Tag: defesa do consumidor
Para AGU multa de fidelidade com operadora não é errada
Segundo a Advocacia-Geral da União as multas aplicadas sobre fidelidade entre consumidor e operadora não…
Procon do Rio de Janeiro aplica multa milionária na Apple
A Apple foi multada por entrar no contexto de venda casada (prática abusiva) por não…
SIM SWAP: você conhece o golpe da portabilidade?
Com o número da vitima nas mãos, os criminosos conseguem acessar as redes sociais e…
Operadoras não estão repassando a redução de ICMS? Saiba o que fazer
Procon de São Paulo notificou a TIM, Vivo, Claro, Oi e da SKY, após reportagem…
Ministério da Justiça cria canal para denúncias de telemarketing abusivo
Chamado de 'Atenda, Identifique e Denuncie’, os dados registrados na plataforma serão enviados diretamente para…
Procon-DF suspense 12 empresas de telemarketing por ligações abusivas
De acordo com o órgão pró-consumidor, se as empresas descumprirem a medida cautelar, elas podem…
Entidades do setor de telemarketing repudiam decisão da Senacon
Federações acreditam que a suspensão das atividades de 180 empresas do segmento pode provocar o…
Apple e Google acumulam mais de 14 mil reclamações no consumidor.gov
Dados são da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), apresentados em audiência pública na Câmara dos…
Consumidores demitidos poderão quebrar contrato sem pagar multa de fidelização no AM
Nova lei no Amazonas libera o consumidor de pagar multa se quebrar contrato de serviços…
Discovery+ encerra os 7 dias grátis de degustação de sua plataforma
Entenda se essa decisão tem alguma relação com o direito de arrependimento assegurado no Código…
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