Tag: defesa do consumidor
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Senacon volta atrás e revoga decisão sobre telemarketing abusivo; entenda
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Justiça determina que TikTok pague R$ 500 a usuários que tiveram dados vazados
Rede Social de vídeos, o TikTok enfrenta essa determinação judicial que obriga o pagamento de…
STJ condena banco por não ter evitado transações após cliente ter celular roubado
Embora a cliente tenha comunicado sobre o roubo do seu aparelho, o banco não impediu…
Apple é condenada em mais um caso de venda de iPhone sem carregador
Além da indenização por danos morais e materiais, a empresa ainda terá que arcar com…
Varejista é condenada a indenizar cliente por vender iPhone com restrição de uso
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Defesa do Consumidor é tema de evento da Anatel no Nordeste
Anatel e outras entidades pautaram a importância da defesa do consumidor em um evento que…
AGU mantém multa aplicada pela Anatel à SKY por venda casada
Segundo a Procuradoria-Geral Federal, a agência cumpriu todos os requisitos formais para a apuração da…
Anatel convoca teles para Grupo Estratégico de Direitos do Consumidor
Convocação da Anatel abrange provedores locais e também entidades do Sistema Nacional de Defesa do…
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