20/04/2024

ANPD vai analisar se Threads descumpre LGPD

Nova rede social da Meta, a Threads, deve passar por analises regulatórias no Brasil através da ANPD sobre o cumprimento da LGPD.

A Autoridade Nacional de Salvaguarda de Informações (ANSI) divulgou, na presente sexta-feira, 7, que irá examinar a manipulação de informações individuais da aplicação Enlaçamentos, mídia social apresentada recentemente pela Meta, empresa controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp.

Threads

De acordo com o órgão governamental, o processo, conduzido pela Diretoria-Principal de Tecnologia e Pesquisa (DPTP), deriva de eventuais transgressões à normativa de defesa de informações pessoais.

“A iniciativa surge em resposta às preocupações levantadas pela imprensa e por especialistas em Privacidade e Proteção de Dados sobre possíveis violações à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) pela nova rede social”

Em declaração, a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) destaca que a investigação tem como objetivo verificar se a plataforma manipula informações pessoais desproporcionais, sem uma finalidade clara, e também se apropria de dados sensíveis dos usuários, incluindo informações relacionadas à saúde e ao estado físico

Segundo o órgão, alegações também sugerem que a rede social processa dados financeiros, históricos de navegação e registros de compras sem a devida transparência.

A entidade afirmou que os estudos irão analisar e considerar as possíveis consequências da coleta e do uso desses dados, com o intuito de garantir a conformidade com a legislação brasileira e os direitos dos indivíduos cujos dados pessoais estão sendo tratados.

“A ANPD está atenta a essas alegações e iniciou, por meio da CGTP/ANPD, uma análise para determinar se um processo fiscalizatório deve ser recomendado à Coordenação-Geral de Fiscalização (CGF)”.

A Threads 

Nova rede social chamada Threads foi lançada como concorrente do Twitter. Permite postagens de textos curtos, imagens e vídeos. Possui mais de 70 milhões de usuários em todo o mundo. Usuários do Instagram podem criar perfis com o mesmo nome e importar listas de contas seguidas. 

Ainda não lançado na União Europeia devido a preocupações com regulação de proteção de dados. A Meta, empresa controladora, já recebeu multa por violação da legislação europeia de proteção de dados. A ANPD está acompanhando o lançamento da plataforma e considerará o contexto global em sua análise.

Veja detalhes sobre os primeiros rumores dessa nova rede social clicando aqui e também sobre como tem sido a repercussão dela acessando essa outra matéria aqui.

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