26/04/2024

Anatel apoia testes para aplicação de comunicações de emergência

Agência de regulação das telecomunicações no Brasil, a Anatel, participou de testes sobre comunicações de emergência.

A Anatel participou de testes de tecnologias móveis 4G e 5G para comunicações de emergência em Curitiba, Paraná, a convite do Ministério de Assuntos Internos e de Comunicações do Japão, entre os dias 5 e 8 de março de 2024.

Essa iniciativa faz parte do Memorando de Cooperação entre MIC e Anatel, assinado em agosto de 2023, que busca promover a tecnologia Open RAN. O objetivo é diversificar o ecossistema de equipamentos de telecomunicações, incentivando competição, cibersegurança e avanço tecnológico no Brasil e no Japão.

Nos testes realizados, além das entidades reguladoras Anatel e MIC, estiveram envolvidos diversos órgãos e instituições tanto do Brasil quanto do Japão, bem como empresas e entidades acadêmicas.

Entre os participantes brasileiros, estavam a Embaixada do Japão em Brasília, o Consulado Geral do Japão em Curitiba, a empresa Japan Radio Company, a Universidade de Brasília (UnB), a Coordenadoria Estadual da Defesa Civil do Estado do Paraná, o Corpo de Bombeiros Militar dos Estados do Paraná e de Santa Catarina, a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e a Polícia Rodoviária Federal.

Da parte da Anatel, estiveram presentes representantes de diferentes áreas, incluindo a Assessoria Internacional (AIN), a Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação (SOR), a Superintendência de Controle de Obrigações (SCO) e a Superintendência de Fiscalização (SFI). Vale ressaltar que a Superintendência de Fiscalização foi representada pela Gerência Regional da Anatel nos Estados do Paraná e Santa Catarina.

Essa diversidade de participantes evidencia a abrangência e a importância dos testes realizados, assim como o compromisso de diferentes setores na busca por soluções e aprimoramento nas áreas relacionadas à comunicação e segurança.

A atuação da Agência na promoção e implementação de sistemas de telecomunicações de emergência torna-se cada vez mais crucial, especialmente diante da crescente incidência de eventos climáticos extremos.

Estes fenômenos, como tempestades, inundações e incêndios, podem interromper as comunicações convencionais e exigem soluções ágeis para garantir a coordenação eficaz de respostas de emergência e a segurança pública.

No contexto da 28ª Conferência das Partes na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP28), realizada em Dubai, Emirados Árabes Unidos (EAU), no final de 2023, a Agência tomou uma medida importante. Ela uniu-se à iniciativa Partner2Connect Digital Coalition, promovida pela União Internacional de Telecomunicações (UIT), que é o órgão das Nações Unidas responsável pelas Tecnologias da Informação e das Comunicações (TICs). Esta coalizão tem como objetivo principal mobilizar os países para adotarem tecnologias emergenciais de comunicação.

A implementação dessas tecnologias é fundamental para garantir que, mesmo em situações de crise, as comunicações permaneçam operacionais. Isso pode incluir o uso de redes de comunicação resilientes, sistemas de alerta precoce e aplicativos de emergência, entre outras soluções inovadoras.

A colaboração internacional através de iniciativas como a Partner2Connect Digital Coalition é essencial para promover a troca de conhecimentos, recursos e melhores práticas entre os países, visando fortalecer a resiliência das comunicações em tempos de crise.

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