O governo federal decidiu zerar o imposto de importação de 970 itens classificados como bens de capital e bens de informática e telecomunicações. A medida foi aprovada pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex) em reunião ordinária realizada na quinta-feira (26).
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A iniciativa abrange produtos sem fabricação nacional ou com produção insuficiente para atender o mercado interno, sob liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o objetivo de reduzir custos e estimular a competitividade da indústria brasileira.
O QUE ESTÁ NA LISTA
Entre os 970 itens contemplados estão componentes tecnológicos, máquinas, equipamentos industriais e produtos de informática e telecomunicações. Também fazem parte medicamentos para doenças crônicas e insumos de diversos setores. Do total, 191 itens receberão isenção temporária.
Confira os principais grupos de produtos incluídos:
- Smartphones, equipamentos de informática e componentes de telecomunicações
- Máquinas e equipamentos industriais sem produção nacional suficiente
- Medicamentos para diabetes, Alzheimer, Parkinson e esquizofrenia
- Fungicidas e inseticidas para controle de pragas na agricultura
- Insumos para indústria têxtil e produtos para nutrição hospitalar
- Lúpulo para fabricação de cerveja
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O RECUO DO GOVERNO EM FEVEREIRO
A decisão atual ocorre após uma polêmica protagonizada pelo próprio governo. No fim de fevereiro, o MDIC havia elevado as alíquotas de 120 produtos, incluindo celulares e notebooks, com expectativa de arrecadar entre R$ 14 bilhões e R$ 20 bilhões em 2026. A forte reação nas redes sociais e do mercado forçou o governo a recuar e cancelar o aumento do imposto sobre eletrônicos, com o restabelecimento das tarifas anteriores para produtos considerados sensíveis ao consumidor.
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IMPACTO PARA TELECOM E CONSUMIDORES
Para o setor de telecomunicações, a medida pode representar uma redução relevante nos custos de equipamentos importados. Segundo dados da Confederação Nacional da Indústria, o custo de investimento produtivo no Brasil pode ser até 30% maior do que em economias comparáveis, em grande parte devido a impostos sobre equipamentos importados.
O impacto potencial é duplo:
- Para empresas: redução de custos em equipamentos e insumos, desbloqueando investimentos em infraestrutura e produção
- Para consumidores: possível queda nos preços de smartphones, dispositivos de conectividade e outros eletrônicos no varejo
PROTEÇÃO CONTRA DUMPING
Em paralelo à abertura tarifária, o Gecex também endureceu a postura em outro front, aplicando direito antidumping definitivo por cinco anos. Veja os alvos:
| Produto | País de origem | Observação |
|---|---|---|
| Etanolaminas | China | Antidumping definitivo por 5 anos |
| Resinas de polietileno | EUA e Canadá | Mantido no patamar provisório para não impactar a cadeia produtiva |
PERSPECTIVAS E DESAFIOS
A efetividade da medida para o consumidor final ainda depende de fatores estruturais. O repasse de cortes tarifários aos preços nem sempre é imediato, especialmente em um cenário de juros elevados e instabilidade global. O movimento segue uma tendência adotada por países como México e Índia, que utilizaram reduções pontuais de tarifas para conter pressões inflacionárias em cadeias produtivas afetadas por conflitos geopolíticos e alta de energia. No Brasil, o desafio histórico segue sendo transformar insumos mais baratos em aumento real de produção e, de fato, em preços menores nas prateleiras.
