A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou, no dia 10 de março, uma grande operação de fiscalização contra cabos ópticos irregulares em Londrina, no Paraná. A ação foi deflagrada a partir de uma denúncia recebida pelo órgão e teve como alvo uma empresa importadora e distribuidora de produtos de telecomunicações. No total, foram lacrados materiais avaliados em R$ 7,73 milhões por estarem sendo comercializados sem a homologação exigida pela Agência.
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O TAMANHO DA APREENSÃO
Foram lacradas 18.428 bobinas de cabos ópticos e 1.893 bobinas de cabos de rede UTP, totalizando 19.115 quilômetros de produtos irregulares. Para ter uma ideia da dimensão, esse comprimento é mais de 4,5 vezes a distância em linha reta entre Oiapoque (AP) e Chuí (RS), os extremos norte e sul do Brasil. O importador responsável foi autuado pela comercialização dos produtos sem conformidade técnica.
| Tipo de cabo | Bobinas lacradas | Comprimento por bobina |
|---|---|---|
| Cabo óptico drop | 18.428 | 1 km |
| Cabo óptico | — | 3 km |
| Cabo de rede UTP | 1.893 | 0,305 km |
| Total geral | 20.321 | 19.115 km |
IRREGULARIDADES ENCONTRADAS
Os fiscais inspecionaram 10 modelos distintos de cabos ópticos e encontraram graves inconsistências. Veja o que foi constatado:
- Um modelo possuía código de homologação da Anatel, mas com validade suspensa
- Dois modelos utilizavam códigos de homologação referentes a produtos distintos
- Um modelo de cabo UTP portava selo de homologação relativo a outro fabricante, caracterizando uso indevido de certificação
BASE LEGAL E PENALIDADES
A lacração imediata de todos os produtos irregulares teve como respaldo a Resolução nº 715/2019 da Anatel. O texto estabelece a obrigatoriedade de homologação para qualquer produto que utilize o espectro radioelétrico ou se conecte a redes de telecomunicações no Brasil. A norma existe justamente para garantir padrões mínimos de qualidade e segurança no setor. O importador responsável foi autuado pela comercialização dos produtos sem conformidade técnica.
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POR QUE A HOMOLOGAÇÃO IMPORTA
O conselheiro da Anatel Edson Holanda reforçou a importância da fiscalização para o setor: “A homologação de produtos para telecomunicações é uma exigência que visa proteger o usuário final e garantir a integridade das redes de comunicação no país. Equipamentos sem certificação podem prejudicar o funcionamento dos equipamentos, além de representar riscos à segurança dos consumidores.”
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A ação faz parte da estratégia contínua da Anatel de combate à comercialização de produtos clandestinos no mercado brasileiro.
COMO DENUNCIAR PRODUTOS IRREGULARES
Consumidores que identificarem equipamentos suspeitos podem registrar denúncias pelos canais oficiais da Agência:
- App: Anatel Consumidor
- Portal: apps.anatel.gov.br/AnatelConsumidor
- Telefone: 1331
- Deficientes auditivos: 1332
