Conforme noticiamos há alguns dias, a Câmara dos Deputados marcou para esta quarta-feira (29) uma audiência pública para discutir assuntos relacionados às telecomunicações.
Diversas autoridades e representantes estiveram no evento, entre eles o presidente da Conexis Brasil, Marcos Ferrari, que trouxe dados alarmantes.
De acordo com o mandatário da associação que representa TIM, Claro e Vivo, o crime organizado controla o acesso à internet de pelo menos 6 milhões de brasileiros.
Também presente na sessão, Luiz Henrique Barbosa da Silva, presidente da TelComp, outra associação de operadoras, endossou o discurso de Ferrari. Segundo ele, as facções criminosas estão conseguindo avançar cada vez mais rapidamente.
O mapa do descaso
Ainda segundo Marcelo Ferrari, um total de 313 municípios brasileiros têm o serviço de telecom totalmente controlado por criminosos. Somados, os territórios dessas cidades formam uma área duas vezes maior que o estado de São Paulo.
Ele explicou o modus operandi desses criminosos, que atuam por meio de intimidação e atos de violência contra populares e profissionais.
“As empresas não conseguem entrar na casa do cidadão para fazer a manutenção. Existem o sequestro e o vandalismo das redes que afetam a nós, grandes operadores, mas também os provedores médios e pequenos, e ameaças e intimidações à vida de trabalhadores que estão na ponta todos os dias garantindo que as redes funcionem de maneira plena”, destacou o presidente da Conexis.
Por sua vez, Luiz Henrique Barbosa da Silva relatou que Fortaleza (CE) já tem cerca de 25% da população refém do controle criminoso do acesso às redes de telecom. Isso é equivalente a 500 mil pessoas só na capital cearense.
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A TelComp, associação presidida por Luiz Henrique, representa operadoras de menor porte e, junto com a própria Conexis e outras entidades de classe, tem tentado melhorar o cenário para as telecomunicações no Brasil.
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Endurecer as leis é parte da solução
Dentre os anseios apresentados aos deputados federais que estiveram na audiência sobre o setor de telecom, um dos principais fala a respeito do endurecimento de leis que protejam o setor de telecom.
O próprio presidente da TelComp citou o desejo de que as redes de telecom sejam classificadas como infraestrutura crítica. Dessa forma, crimes contra operadoras e provedores teriam atenção de forças federais.
Por sua vez, Marcos Ferrai citou o PL 3036/24, que cria barreiras importantes. Dentre elas, o projeto obriga que donos de ferros velhos comprovem a origem do cobre comercializado.
Na prática, isso inibiria o roubo de cabos para extração do cobre da estrutura, um dos crimes contra as telecomunicações mais comuns.
O deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM), que idealizou a audiência para ouvir o setor de telecom, prometeu seguir firme em defesa do tema.
“Hoje saio daqui orientado em alguns projetos que a gente precisa dar encaminhamento: a questão da receptação dos cabos, sequestro de rede – talvez colocar esse crime no mesmo nível do tráfico de drogas, porque há uma ligação muito próxima dessas facções criminosas com o crime da internet, com os provedores de internet, de utilizar esse recurso para a venda de droga”, disse.
