O estudo sobre acesso dinâmico ao espectro foi concluído, segundo notícia divulgada pela Anatel, Agência Nacional de Telecomunicações. E assim, a instituição completou a capacitação técnica de 90 especialistas recebendo a solução sobre esse assunto. 

Além do estudo sobre acesso dinâmico ao espectro, foram estudadas também as órbitas adotadas em vários países como Alemanha, Inglaterra, Estados Unidos, Canadá, Coreia, Austrália e outros. 

Para a ação foi feita uma cooperação entre um órgão internacional, uma academia e a Anatel, tendo como base modelos internacionais, que fomenta modificações no planejamento estratégico da agência, com ações em setores para uso com eficiência e adequação nas frequências ao decorrer dos anos. 

Essa capacitação aconteceu no projeto de estudos de Gestão de Espectro e Órbita da Anatel, no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Agência e a União Internacional de Telecomunicações (UIT) com a contratação de consultoria ligada à Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).

O evento aconteceu no último trimestre do ano passado, momento em que a Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação (SOR) da Anatel estava responsável pela revisão dos relatórios entregues pela PUC-Rio. 

Segundo notícia divulgada pela própria Anatel, os produtos dentro do projeto de Gestão de Espectro e Órbita foram:

Produto I – Plano de trabalho;

Produto II – Benchmarking internacional;

Produto III – Modelos de gestão do espectro e órbita;

Produto IV – Arbitragem e coordenação;

Produto V – Avaliação de Uso Eficiente do Espectro;

Produto VI – Ferramentas de Tecnologia da Informação para gestão do espectro; e

Produto VII – Treinamento e Apresentações.

A agência também divulgou a lista de temas que foram abordados:

– a transferência da autorização de uso de radiofrequências entre prestadores de serviços de telecomunicações, como disposto na Lei 13.879 de 2019;

– a incorporação, na avaliação do uso do espectro, da eficiência econômica; da eficiência social e da eficiência funcional;

– a participação da indústria e da sociedade para definições de indicadores para a avaliação da eficiência de uso do espectro;

– as modalidades de resolução de conflitos de interferência prejudicial;

– a necessidade de aprimoramento das licenças;

– a requisição de informações das operadoras de satélite que solicitem autorização no Brasil (planejamento de capacidade, previsão de tráfego, aplicações a serem desenvolvidas, planos de descarte de detritos etc);

– melhoria do Banco de Dados Técnicos e Administrativos da ANATEL (BDTA).

Para mais detalhes sobre o fim do ciclo de estudos sobre acesso dinâmico ao espectro, a Anatel disponibilizou os documentos neste link:  Processo SEI nº 53500.000428/2023-82.