Operadoras são proibidas de cortar serviços de inadimplentes

Claro, Vivo, TIM e Oi estão inclusas na decisão judicial do RS; entenda.

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Com o país em situação pandêmica por conta do novo coronavírus, as operadoras de telecomunicações receberam diversos apelos para apresentarem políticas de flexibilização ou evitarem cortes nos serviços de inadimplentes.

Uma decisão da 15ª Vara Cível de Porto Alegre proíbe empresas como Claro, TIM, Vivo e Oi de suspenderem serviços por falta de pagamento, até que a população volte a normalidade de suas rotinas.


A decisão vem da juíza Debora Kleebank, que acatou ao pedido da Fórum Nacional de Entidades Civis de Defesa do Consumidor.

Se a ordem for descumprida, as prestadoras terão que arcar com uma multa diária de R$ 10 mil. Em justificativa, a autoridade esclarece que a iniciativa deve perdurar enquanto o país estiver em estado de calamidade.

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Dificuldades financeiras e isolamento social são algumas das razões pelas quais os consumidores devem permanecer providos dos serviços de básicos de telecomunicações.

As pessoas que já tiveram serviços cortados em função de uma inadimplência terão seus pacotes reestabelecidos pelas operadoras.

Vale destacar que a decisão é da Justiça do Rio de Grande do Sul. Mesmo com o decreto, algumas operadoras já anunciaram políticas de flexibilização para inadimplentes.

A Vivo liberou parcelas de até 10 vezes e a Oi decretou que inadimplentes terão seus serviços reativados. As outras ainda não se manifestaram.

Com informações de Convergência Digital

About Anderson Guimarães
Jornalista com cinco anos de experiência em produção de conteúdo digital. Passagens por eventos nacionais, mídias sociais e agências de publicidade. Apaixonado por tecnologia e cultura pop.

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sandro helano alves de meneses
Colaborador

Boa tarde, uso vivo controle e tenho uma conta vencida, mas ainda não liberaram os serviços na minha linha.
Se eu não puder contar com minha operadora agora nesse momento difícil, depois que as coisas voltarem ao normal, vou portabilizar minha linha para a operadora que se portou humanamente para com seus clientes durante esses dias difíceis.

Cidade - UF
Teresina, Piaui
Claudio Pires Ferreira
Colaborador
Claudio Pires Ferreira

Boa noite. Gostaria de informar que a decisão tem validade em todo território nacional, conforme pode ser constatado no site do TJRS.

Cidade - UF
Porto Alegre
Márcio SFC
Colaborador

Boa Cláudio , valeu bom dia!

Cidade - UF
Pouso Alegre Mg
Rogerio Pires
Colaborador
Rogerio Pires

Isso é uma questão muito delicada! Para começar, quem legisla sobre Telecom é a União e não os Estados. Agora a questão prática é a seguinte, fato é que, ficar em “isolamento” só assistindo TV sem Telecom (internet + fone) nos dias atuais é impraticável; mas assinar um serviço “pós-pago” de uma empresa e esta empresa não poder cortar ou cancelar o serviço por falta de pagamento!?!? Dar mais internet, bônus de ligações, etc… é uma coisa e praticamente todas fizeram (louvável). Se eu presto um serviço privado e vem o governo dizer que minha empresa é obrigada a prestar… Leia mais »

Cidade - UF
Uberlândia - MG
Felipe
Colaborador
Felipe

Se voce e uma empresa e presta um serviço essencial para a população como a internet e sim o governo pode mandar voce nao corta os usuarios, e nao e como se a divida fosse sumir ne por que vai estar acomulando.

Cidade - UF
Goiania - GO
Sara Santos
Colaborador
Sara Santos

Então a Tim está com dificuldade de entender a proibição pq estou com meus serviços cortados desde sexta-feira feira dia 27/03.Tratam a gente como nada como sempre.

Cidade - UF
Osasco - SP
Alê Sandro Gomes
Colaborador

A Tim é a pior. Não consegui pagar minha fatura de março, pois estou parado, e eles me mandaram msg dizendo que vão bloquear minha linha, podem bloquear, qdo tudo voltar eu pago e faço portabilidade para outra operadora. Sou cabeleireiro e tô parado, assim que eu voltar ao trabalho, vou pagar contas atrasadas.

Cidade - UF
Volta Redonda
Felipe
Colaborador
Felipe

o estado de calamidade do governo nao vai durar ate o ano que vem?
entao seguindo essa logica as operadoras nao poderia cortar ate ano que vem?

Cidade - UF
Goiania - GO
Pietro Reis Saboia
Colaborador
Pietro Reis Saboia

Pois pode crer que cortaram a minha internet da vivo. Emprestei dinheiro a juros, pra pagar por conta do meu filho assistir desenhos… E internet está simplesmente muitoo lenta!!!

Cidade - UF
Belem/PA