Operadoras são proibidas de cortar serviços de inadimplentes

Claro, Vivo, TIM e Oi estão inclusas na decisão judicial do RS; entenda.

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Com o país em situação pandêmica por conta do novo coronavírus, as operadoras de telecomunicações receberam diversos apelos para apresentarem políticas de flexibilização ou evitarem cortes nos serviços de inadimplentes.

Uma decisão da 15ª Vara Cível de Porto Alegre proíbe empresas como Claro, TIM, Vivo e Oi de suspenderem serviços por falta de pagamento, até que a população volte a normalidade de suas rotinas.


A decisão vem da juíza Debora Kleebank, que acatou ao pedido da Fórum Nacional de Entidades Civis de Defesa do Consumidor.

Se a ordem for descumprida, as prestadoras terão que arcar com uma multa diária de R$ 10 mil. Em justificativa, a autoridade esclarece que a iniciativa deve perdurar enquanto o país estiver em estado de calamidade.

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Dificuldades financeiras e isolamento social são algumas das razões pelas quais os consumidores devem permanecer providos dos serviços de básicos de telecomunicações.

As pessoas que já tiveram serviços cortados em função de uma inadimplência terão seus pacotes reestabelecidos pelas operadoras.

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Vale destacar que a decisão é da Justiça do Rio de Grande do Sul. Mesmo com o decreto, algumas operadoras já anunciaram políticas de flexibilização para inadimplentes.

A Vivo liberou parcelas de até 10 vezes e a Oi decretou que inadimplentes terão seus serviços reativados. As outras ainda não se manifestaram.

Com informações de Convergência Digital

About Anderson Guimarães
Jornalista com cinco anos de experiência em produção de conteúdo digital. Passagens por eventos nacionais, mídias sociais e agências de publicidade. Apaixonado por tecnologia e cultura pop.
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