A Oi divulgou um comunicado importante ao mercado, onde confirmou que emitirá novos títulos de dívida nesta quinta-feira, dia 8. Esses novos créditos estão relacionados à dívida roll-up e ao novo financiamento, ambos anteriormente adiados.
O adiamento foi decidido para que esses processos ocorressem após o leilão da ClientCo, que será retomado hoje.
A operadora de telecomunicações anunciou que planeja emitir títulos financeiros para levantar capital, como parte de seu plano de recuperação judicial. A empresa espera arrecadar aproximadamente US$ 601 milhões (cerca de R$ 3,4 bilhões) através de novas notas de financiamento sênior e mais US$ 1,33 bilhão (aproximadamente R$ 7,51 bilhões) por meio de notas roll-up.
Esses títulos financeiros serão oferecidos aos credores financeiros da “Classe III”, ou seja, aqueles que possuem créditos denominados em dólares americanos. A Oi está disponibilizando três opções de ofertas para esses credores, como uma forma de pagamento ou troca de dívidas.
No primeiro modelo, a empresa está oferecendo a possibilidade de subscrever até uma parte proporcional (pro rata) do valor total de US$ 505 milhões (equivalente a R$ 2,85 bilhões) em novas notas de financiamento sênior do tipo PIK Toggle.
Essas notas têm uma taxa de juros que varia entre 10,000% e 13,500% e vencem em 2027. O termo “PIK Toggle” indica que os juros podem ser pagos de duas maneiras: ou em dinheiro ou na forma de mais notas, dependendo da escolha da empresa.
No segundo caso, a Oi está propondo uma renovação e substituição dos créditos existentes, que estão denominados em dólares, por novos empréstimos também em dólares.
Além disso, a empresa está considerando oferecer aos credores a opção de receber um pagamento conforme o plano de recuperação judicial. Esse pagamento seria uma contraprestação pelo valor total das reivindicações que os credores elegíveis têm. O valor dessa contraprestação pode variar de acordo com o valor do crédito que cada credor possui.
Nesta terça-feira, a Oi retomou o leilão da ClientCo, unidade responsável pelos clientes de banda larga de fibra óptica. Apenas a Ligga fez uma oferta de R$ 1,03 bilhão, bem abaixo dos R$ 7,3 bilhões esperados pela Oi, e a proposta foi rejeitada pelos credores. Caso nenhum acordo seja fechado, uma segunda rodada será convocada, e a V.tal, que já tem um acordo com os credores, poderá participar.
O adiamento da primeira rodada do leilão foi o motivo pelo qual a Oi adiou a emissão de novos títulos de dívida e a publicação do balanço do segundo trimestre, agora prevista para o dia 14.
O Ministério das Comunicações protagonizou uma situação inusitada e inesperada de segunda a terça-feira desta semana. Após a medalha de Ouro na Olimpíada em Paris, a atleta Rebeca Andrade chamou a atenção do mundo com uma foto no pódio onde foi reverenciada pelo segundo e terceiro lugar. O governo usou dessa imagem para fazer propaganda.
A publicação foi feita ainda na segunda-feira, 05, após toda a comoção nacional com Rebeca e a retratação aconteceu na manhã desta terça, 06.
Entenda o que aconteceu
Na manhã do dia 05 de agosto, Rebeca Andrade ganhou Ouro após competir na categoria solo na ginástica artística. Junto com ela foram para o pódio Simone Biles em segundo lugar e Jordan Chiles em terceiro.
Na ocasião Simone e Jordan reverenciaram Rebeca pelo primeiro lugar e a cena rodou o Brasil e o mundo. A repercussão foi positiva por inúmeros motivos, além do ouro para o país, representou uma marca importante para a atleta que já é uma das maiores medalhistas daqui, e o pódio foi inteiramente feito por mulheres negras, isso chamou a atenção.
Mas além de toda essa contextualização, o Ministério das Comunicações utilizou a imagem para fazer uma divulgação da pasta. Em verdade, destacar a importância do programa “Computadores para Inclusão”.
Após repercussão negativa o MCom removeu a publicação, fez novo post e publicou uma nota de retratação explicando o que queria com o primeiro post.
“O objetivo foi fazer uma publicação relacionando políticas públicas com as Olimpíadas, assim como já tinha sido feito com a foto icônica de Gabriel Medina, cujo meme circulou o Brasil. A própria legenda explicava que a pasta reverencia Rebeca e tem ela como inspiração.”
A nova publicação mantém Rebeca em destaque e coloca ela sendo reverenciada pelos programas de comunicação do Governo Federal.
O MCom afirma que reconheceu o erro, que a postagem anterior não foi correta e por isso deu espaço para interpretações incorretas. Além disso pediu desculpas pela falha com a atleta:
“O Ministério das Comunicações reconhece que a postagem não foi adequada e deu margem para interpretações que não condizem com o sentimento e trabalho do Governo Federal, nem com a grandeza desta conquista histórica de Rebeca Andrade. Por isso, pedimos sinceras desculpas à atleta e a todos os brasileiros e brasileiras pela postagem, especialmente às mulheres pretas, que estão tão bem representadas no pódio de Rebeca Andrade.”
A Associação NEO está completando 25 anos e celebra a participação que tem no setor de telecomunicações brasileiro. A entidade representa as PPPs – Prestadoras de Pequeno Porte e a equipe do Minha Operadora entrevistou Rodrigo Schuch, presidente executivo da associação, que falou sobre o consumidor final, desafios futuros e o mercado das pequenas telecons.
Fundada em 1999, por operadores independentes e regionais, a NEO afirma que ao longo dos anos ampliou seu escopo e, hoje, “atua em busca da competitividade justa no mercado, operando na defesa de cerca de 200 empresas associadas”.
NEO, empresas e consumidor
O presidente executivo da associação explicou que de forma prática, a Associação NEO atua há 25 anos em prol das PPPs a partir de dois eixos.
Recentemente, a NEO firmou parceria com o Pacto Global da ONU – Rede Brasil, comprometendo-se com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), particularmente o ODS 9, que visa aumentar o acesso a tecnologias de informação e comunicação.
A associação reafirma sua missão de defender as PPPs e busca sempre melhores condições comerciais para seus associados. Rodrigo Schuch, agradeceu as associadas e aos parceiros.
“Nosso agradecimento especial vai para as cerca de 200 empresas associadas, as quais contribuem para que milhares de brasileiros possam ter acesso a uma gama de serviços indispensáveis para o desenvolvimento. Agradecemos também aos nossos parceiros e colaboradores, cuja atuação é essencial para nossas ações.”
Consumidor
A NEO foi questionada de que maneira o consumidor comum pode ser afetado pela entidade. Ou seja, ser cliente de uma operadora que está com a NEO oferece alguma vantagem? O presidente executivo destacou a importância das PPPs no país, especialmente as que estão junto com eles.
“O maior benefício é a promoção do acesso à internet, independente do porte da cidade que o cliente está inserido. Nossas associadas estão presentes em mais de 5 mil municípios do Brasil.”
Ele destaca ainda que as pequenas companhias ofertam soluções que agregam mais conteúdos para o consumidor:
“Nossas operadoras têm acesso a uma série de soluções, que complementam as ofertas levadas aos clientes, se traduzindo em mais conteúdos, aplicativos e soluções de qualidade ao consumidor final.”
O mercado das PPPs
Em comunicado comemorativo, Fabiano Busnardo, presidente do Conselho da NEO, ressaltou a capacidade da associação de se adaptar e inovar em um setor em constante evolução. Ele afirma que a NEO trabalha para garantir um diálogo constante com os principais stakeholders, assegurando que as políticas públicas atendam às necessidades das associadas.
Busnardo também agradeceu aos antigos e atuais membros do conselho, reconhecendo o impacto positivo de suas contribuições.
Assim como o conselheiro, o presidente executivo destacou a importância dessa parte do setor para a comunicação do Brasil, por conta da grandeza do país.
“Nossa abrangência regional por todas as áreas brasileiras, com associadas presentes em mais de 5 mil municípios brasileiros e conectando mais de 14 milhões de clientes de banda larga fixa, demonstra o maior propósito das PPPs de atender à necessidade em garantir a real inclusão digital de brasileiros com serviços de qualidade em locais anteriormente negligenciados, como regiões mais afastadas dos grandes centros.”
Para eles, o foco das pequenas prestadoras é levar comunicação onde as grandes empresas onde não chegaram com efetividade.
Hoje são 200 operadoras associadas à NEO, além disso há outras centenas pelo Brasil que não fazem parte da entidade. Ao olhar esse recorte o Minha Operadora perguntou a Schuch se ainda há espaço para mais operadoras novas? O maior incentivo hoje é para consolidação ou expansão desse setor?
O executivo afirmou que no início da operação 25 anos atrás, a banda larga ainda não era uma realidade. “De lá para cá, a conectividade passou a ser um serviço essencial. Nos últimos 10 anos, desde a criação do conceito de PPPs, a inclusão digital se tornou uma realidade ainda mais latente, alcançando famílias em todas as regiões do país com estrutura de extrema qualidade e preços competitivos. Mas ainda há muito a evoluir, por exemplo, a competição alcançada no segmento fixo de telecomunicações é necessária agora na operação móvel para que surjam mais prestadores e opções ao consumidor.“
As PPPs são um vantagem para o consumidor, afirma Schuch
Voltando a colocar o consumidor em foco, Schuch afirmou que uma das vantagens competitivas das PPPs é o serviço de atendimento ao cliente próximo e eficaz, aliado à preservação da identidade regional das operadoras.
“Isso proporciona ao consumidor um acesso direto aos gerentes regionais das operadoras, que estão presentes nas localidades atendidas.”
Para ele, a proximidade e a acessibilidade dos representantes locais criam uma relação de confiança estável, algo que nem sempre é garantido pelas grandes operadoras presentes nos grandes centros urbanos.
“Prova disso são os rankings da Anatel e Reclame Aqui, que indicam que os consumidores das PPPs tendem a demonstrar uma satisfação maior em comparação com as grandes operadoras.”
Futuro
Por fim, o executivo falou sobre os próximos desafios da área. Segundo ele o setor de telecomunicações é bastante dinâmico, e os próximos anos não serão diferentes em relação às constantes mudanças do mercado.
“Apesar disso, entendemos que estamos em um período de intensa atividade regulatória, e o principal desafio ainda é a defesa pela competitividade de mercado e um ambiente regulatório saudável, os quais certamente refletem em maior inclusão digital em diferentes regiões do Brasil.”
Ele ainda disse que mesmo com os avanços, é essencial que consigam conectar cada vez mais pessoas, proporcionando acesso com qualidade aos serviços de telecomunicações.
As casas de apostas, principalmente as esportivas que movimentam R$ 150 bilhões por ano no Brasil, têm sido um mercado que está chamando a atenção das empresas, inclusive já foi alvo de críticas de operadoras móveis. No país, a prática é legalizada pela Lei nº 13.756/2018. A Globo, Band e SBT estão se movimentando para se lançar nesse segmento.
Em janeiro de 2025, entrarão em vigor as regras que regulamentam as casas de apostas no Brasil, e as emissoras vão aproveitar para lançar as suas plataformas. Para isso, devem apresentar as documentações necessárias até dezembro deste ano. Se aprovadas, as emissoras poderão usar o domínio “bet.br“.
A Globo apresentou interesse no credenciamento para receber a aprovação para lançar sua casa de apostas no mercado. A emissora já realizou sua inscrição junto ao Ministério da Fazenda pela DFS Entretenimento, proprietária do Cartola FC. Lembrando, que a empresa controla o game Cartola FC, onde o usuário é o técnico do time e monta suas escalações nos jogos do Campeonato Brasileiro.
O SBT já está em um processo mais avançado, pois já conta com mais experiência no assunto em “jogos de sorte” por meio da Tele Sena. A emissora está aguardando apenas a finalização da regulamentação para começar a sua operação como casa de apostas.
No caso da Band, a emissora negocia parceria com outras bets, definindo questões como porcentagem nos lucros. Uma delas seria a plataforma OpenBet, que tem bastante presença no Reino Unido, Estados Unidos e Canadá.
Mercado
Muitas empresas estão de olho no setor de apostas esportivas. Somente no primeiro trimestre do ano, o Ministério da Fazenda recebeu o credenciamento de empresas interessadas em operar suas casas de apostas no Brasil. Foram recebidas cerca de 132 inscrições, incluindo as emissoras.
Para especialistas da área, as casas de apostas são um movimento natural no mercado. Com isso, os conglomerados televisivos do país podem usar seus alcances e credibilidade para impulsionar os negócios e gerar mais receita.
Nesta segunda-feira (05), o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, disse que o WhatsApp é uma ameaça para o país e afirmou que vai desinstalar o aplicativo. Em substituíção usará o Telegram, desenvolvido na Rússia, e o WeChat, da China. Em sua decisão, ele ainda pediu que a população faça o mesmo.
No seu discurso transmitido ao vivo pelo seu canal no YouTube, o presidente disse que o aplicativo é usado por “grupos fascistas”. “Eu vou romper relações com o WhatsApp, porque o WhatsApp está sendo utilizado para ameaçar a Venezuela”, declarou.
“Eu vou deletar o WhatsApp do meu telefone para sempre. Pouco a pouco, vou passando meus contatos para o Telegram e para o WeChat”, completou.
O líder da Venezuela afirmou que o aplicativo está sendo utilizado por criminosos para ameaçar a juventude e os líderes populares e estão “ameaçando a família militar venezuelana”. Ele falou em uma retirada “voluntária, progressiva e radical” do WhatsApp dos celulares dos venezuelanos. Essas ameaças, segundo eles, viriam de telefones baseados em países como Colômbia, EUA, Peru e Chile.
“Ou se está com a violência ou com a paz”, disse. “Ou se está com os fascistas ou com a pátria. Ou se está com o imperialismo ou com a Venezuela”, acrescentou.
Entenda mais
O presidente da Venezuela está seguindo o mesmo caminho de países como a China, que impede o uso do aplicativo dentro do país. O WhatsApp também já foi alvo do regime da Nicarágua. As redes sociais têm sido um recurso para a oposição venezuelana se comunicar com a população, já que quase toda a mídia do país está sob o controle do regime chavista.
Nicolás Maduro foi declarado o vencedor das eleições de 28 de julho pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) na segunda-feira (29), com 51,95% dos votos contra 43,18% do opositor Edmundo González, com 96,87% das urnas apuradas. O resultado foi contestado pelo órgão eleitoral e pediram a divulgação das atas eleitorais.
Nessa contagem paralela, o vencedor foi González com 67% dos votos contra 30% de Maduro. Com base nisso, Estados Unidos, Panamá, Costa Rica, Peru, Argentina e Uruguai declararam que o candidato da oposição venceu Maduro. A Organização dos Estados Americanos (OEA) também não reconheceu o resultado do CNE.
A MVNO (Mobile Virtual Network Operator), ou Operadora Móvel Virtual, é uma alternativa para muitos consumidores que querem fugir dos planos de celular das tradicionais teles, como Vivo, TIM e Claro. Embora usem as estruturas dessas operadoras como cobertura, a MVNO tem sido uma boa opção para muitos.
Há uma variedade de operadoras móveis no mercado brasileiro, algumas trabalham em um público mais de nicho, como é o caso da Pague Menos, que busca fidelizar o cliente. Ou para levar mais benefícios para um determinado grupo, como Fla-Chip, que é uma MVNO que traz vantagens exclusivas para os sócios-torcedores do Flamengo.
Então, se você está pensando em fazer essa portabilidade para uma operadora móvel, o Minha Operadora preparou uma lista dos planos de celular de algumas das MVNOs mais conhecidas no mercado. Nesse artigo, iremos trazer as opções de plano de celular do Correios Celular, do Veek, da Inter Cel, da Fluke, do Fla-Chip e da Pague Menos. Confira:
Correios Celular
De acordo com o site da operadora virtual, o consumidor tem três opções de planos de celular, que variam de R$ 25 a R$ 75. O Correios Celular usa a cobertura móvel da TIM, e tem opções de chip virtual (e-SIM).
Até 5 GB: sendo 2 GB do plano + 1,5 GB recarga programada + 1,5 de portabilidade. A internet é acumulativa, 100 SMS e 100 minutos de ligações para qualquer operadora. Apps inclusos: WhatsApp e Skeelo Light por R$ 25.
Até 15 GB: sendo 10 GB do plano + 2 GB recarga programada + 3 de portabilidade. A internet é acumulativa, 100 SMS e ligações ilimitadas para qualquer operadora. Apps inclusos: WhatsApp e Skeelo light por R$ 30.
Até 30 GB: sendo 20 GB do plano + 5 GB recarga programada + 5 de portabilidade. A internet é acumulativa, 100 SMS e ligações ilimitadas para qualquer operadora. Apps inclusos: WhatsApp e Skeelo regular por R$ 40.
Até 40 GB: sendo 25 GB do plano + 5 GB recarga programada + 10 de portabilidade. A internet é acumulativa, 100 SMS e ligações ilimitadas para qualquer operadora. Apps inclusos: WhatsApp, Waze e Skeelo regular por R$ 50.
Até 55 GB: sendo 35 GB do plano + 15 GB recarga programada + 5 de portabilidade. A internet é acumulativa, 100 SMS e ligações ilimitadas para qualquer operadora. Apps inclusos: WhatsApp, Waze e Skeelo premium por R$ 75.
Planos de celular Veek
Na Veek, as opções de planos de celular são maiores: são quatro na modalidade Ultra e quatro no Premium. A operadora usa a cobertura também da TIM.
Planos Ultra
5 GB por R$ 36
10 GB por R$ 48
15 GB por R$ 60
50 GB por R$ 130
Em todas as opções as ligações são ilimitadas, com direito a 30 SMS por dia, sem anúncios e validade de 30 dias.
Premium
3 GB por R$ 30
5 GB por R$ 42
10 GB por R$ 60
20 GB por R$110
A diferença nessa modalidade é que o cliente pode acumular internet para o mês seguinte.
Além disso, ainda há o Veek Freemium, um plano de celular em que o cliente faz um pagamento único de R$ 120 e tem acesso à internet por meio de check-in diários, incluindo anúncios publicitários, onde pode ter até 2 GB gratuito por mês, ligações ilimitadas e 30 SMS por dia.
Fluke
Na Fluke, o consumidor pode contratar um plano de celular emoldurado pela operadora móvel, mas também pode personalizar seu pacote de acordo com o seu consumo. A MVNO usa a rede da Vivo. Confira as opções:
6 GB por R$ 37
12 GB por R$ 53
20 GB por R$ 90
50 GB por R$ 199
Em todos os planos, o cliente tem acesso ilimitado ao Waze, Google Maps e WhatsApp (exceto ligações via voz e vídeo). A operadora trabalha apenas com o chip físico, não tendo suporte ao eSIM.
Plano de celular personalizado
No pacote personalizado é cobrada uma taxa de assinatura, no valor de R$ 9,99 por mês. Ela é obrigatória e garante a não expiração dos dados, mesmo depois de 30 dias. Nessa opção, o cliente pode montar seu plano, sendo: R$ 4,25 por 0,5 GB, R$ 2,99 por 30 minutos de ligações e R$ 0,99 por 10 SMS.
Pague Menos
Usando a rede da TIM, a MVNO, além dos serviços móveis, traz uma série benéficos que podem ser usufruídos pelos clientes nas farmácias Pague Menos. A operadora oferece a opção de chip virtual, além de que a internet é acumulativa.
Até 25 GB: sendo 10 GB do plano + 2 GB de portabilidade + 4 GB recarga programada + 3 GB bônus clientes Sempre Bem + 6 GB bônus SBO+, por R$ 40. Apps inclusos: WhatsApp, Waze e Farmácias Pague menos por R$ 40. Além disso, tem direito a aferição de pressão, oximetria, aplicações de brincos, aplicações injetáveis e avaliação corporal nas farmácias.
Até 15 GB: sendo 5 GB do plano + 1 GB de portabilidade + 3 GB recarga programada + 2 GB bonus clientes Sempre Bem + 4 GB bonus SBO+. Apps inclusos: WhatsApp, Waze e Farmácias Pague Menos por R$ 30. Nas farmácias tem direito a aferição de pressão e oximetria.
Inter Cel
A MVNO é uma operadora do Banco Inter, e um dos seus benefícios para os clientes é o cashback. No site, o consumidor tem quatro opções de plano de celular.
6 GB: sendo 4 GB de franquia + 2 GB de portabilidade. Os apps incluídos são WhatsApp, Inter, Waze e Move it por R$ 15 com cashback de R$ 0,60. O pacote é válido por 15 dias.
14 GB: sendo 10 GB de franquia + 4 GB de portabilidade. Inclusos WhatsApp, Inter, Waze e Move it por R$ 30 com cashback de R$ 1,20. O pacote é válido por 30 dias, e o cliente pode ganhar 1 GB de bônus de recarga que ficam válidos por 7 dias.
18 GB: sendo 5 GB de franquia + 4 GB de portabilidade + 4 GB de bônus + 5 Apps incluídos: WhatsApp, Inter, Waze e Move it por R$ 45 com cashback de R$ 1,60. O pacote é válido por 30 dias, e o cliente pode ganhar 1 GB de bônus de recarga que ficam válidos por 7 dias.
28 GB: sendo 10 GB de franquia + 5 GB de portabilidade + 3 GB de bônus + 10 GB para redes sociais (Instagram, Tik Tok, Messenger, Tinder, X, Telegram e Pinterest). Os apps incluídos são WhatsApp, Inter, Waze e Move it por R$ 70 com cashback de R$ 2,80. O pacote é válido por 30 dias, e o cliente pode ganhar 1 GB de bônus de recarga que ficam válidos por 7 dias.
Vale ressaltar que em todos os planos, os bônus de gigas por portabilidade serão disponibilizados por 12 meses e não é válido para números da Vivo e de suas MVNOs. A InterCel tem suporte ao e-SIM, mas apenas para os clientes do banco.
Planos de celular Fla-Chip
Utilizando a rede da TIM, a MVNO disponibiliza três opções de planos, com benefícios exclusivos para sócios-torcedores do Flamengo e assinantes do streaming FlaTV+. O Fla-Chip conta com internet cumulativa e disponibiliza chips virtuais.
20 GB: sendo 6 GB de franquia + 2 GB de recarga programada + 2 GB portabilidade + 10 GB para sócios-torcedores. Acesso ilimitado ao WhatsApp e Skeelo por R$ 20 no 1º mês e para novos clientes, depois R$ 30.
35 GB: sendo 10 GB de franquia + 5 GB de recarga programada + 5 GB portabilidade + 10 GB para sócios-torcedores + 5 GB para assinantes FlaTV+. Acesso ilimitado ao WhatsApp e Skeelo por R$ 30 no 1º mês e para novos clientes, depois R$ 40.
45 GB: sendo 16 GB de franquia + 7 GB de recarga programada + 7 GB portabilidade + 10 GB para sócios-torcedores + 5 GB para assinantes FlaTV+. Acesso ilimitado ao WhatsApp, Waze e Skeelo por R$ 40 no 1º mês e para novos clientes, depois R$ 50.
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, anunciou uma iniciativa para melhorar a proteção contra o roubo de celulares no Brasil. A proposta consiste em unir dois programas existentes: o programa federal Celular Seguro e o programa Protege Celular, que é gerido pelo governo do Piauí. Essa fusão visa criar um sistema mais eficiente e integrado para a recuperação de celulares roubados.
Fábio Andrade, vice-presidente Institucional da Claro, elogiou a iniciativa durante uma reunião do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional. Andrade destacou a importância dessa integração para a segurança dos usuários e a eficácia na recuperação de aparelhos roubados.
A unificação dos programas foi anunciada no início deste mês e inclui a criação de um grupo de trabalho com a missão de desenvolver um Protocolo Nacional de Recuperação de Celulares. Este protocolo deverá ser elaborado em um prazo de 90 dias, com o objetivo de estabelecer diretrizes e procedimentos uniformes para a recuperação dos aparelhos em todo o país.
O protocolo permitirá bloquear totalmente o celular, incluindo aplicativos, aparelho e chip, ou apenas aplicativos e chip, ativando o modo recuperação para possibilitar a recuperação do dispositivo. Andrade vê isso como um avanço significativo para reduzir o roubo e furto de celulares no Brasil.
O programa Celular Seguro já registrou mais de 50 mil alertas de bloqueio por perda, roubo ou furto e conta com mais de dois milhões de usuários no Brasil desde sua criação em dezembro do ano passado pelo Ministério da Justiça.
Por sua vez, o programa Protege Celular, lançado no Piauí em fevereiro de 2020, evoluiu para o CellGuard, que inclui um banco de dados com números de identificação (IMEI) dos aparelhos cadastrados e um aplicativo para rastreamento dos celulares.
A principal diferença entre as plataformas Celular Seguro e Protege Celular está na forma como elas lidam com a proteção dos celulares em caso de furto, roubo ou extravio.
O programa federal Celular Seguro foi projetado para bloquear completamente o celular e sua linha telefônica, além de restringir o acesso a serviços financeiros associados ao dispositivo. Isso transforma o aparelho em “um pedaço de metal inútil”, inutilizando-o para o ladrão.
Em contraste, o programa estadual Protege Celular, do Piauí, permite que o dono do telefone preserve a integridade do aparelho, desde que ele esteja cadastrado no aplicativo. Ou seja, o Protege Celular oferece a possibilidade de manter o dispositivo funcional, permitindo sua recuperação, ao invés de inutilizá-lo completamente.
O TikTok e sua controladora ByteDance solicitaram ao tribunal de apelações dos Estados Unidos que rejeitem o pedido do Departamento de Justiça (DOJ) de apresentar parte de seu caso judicial em segredo. A questão envolve uma lei que pode forçar o desinvestimento dos ativos do TikTok nos EUA até 19 de janeiro ou resultar na proibição do aplicativo.
As empresas ByteDance e TikTok alegaram que o DOJ solicitou à corte permissão para apresentar mais de 15% de seu parecer e 30% de suas provas em segredo. De acordo com as empresas, se não puderem acessar as provas apresentadas pelo governo, não terão como contestar as alegações incorretas e apresentar uma defesa adequada.
Elas argumentam que, sem acesso às provas, não conseguirão demonstrar ao tribunal que os argumentos e as evidências do governo são insuficientes do ponto de vista legal.
O TikTok afirmou que, caso o tribunal não decida descartar as evidências apresentadas, seria necessário designar um juiz de tribunal distrital como um “mestre especial”. Este juiz teria a função de analisar o conteúdo dos documentos confidenciais e avaliar se o sigilo solicitado pelo governo é realmente necessário.
Por sua vez, o Departamento de Justiça, que ainda não se pronunciou sobre o assunto, pediu no mês passado ao Tribunal de Apelações dos Estados Unidos para o Distrito de Colúmbia que mantivesse em vigor a legislação que foi aprovada em abril.
Também foi apresentado ao tribunal um documento confidencial que aborda preocupações adicionais sobre a segurança relacionada à propriedade do TikTok pela ByteDance. Esse documento inclui informações mais detalhadas e declarações de várias agências, como o FBI, o Gabinete do Diretor de Inteligência Nacional e a Divisão de Segurança Nacional do DOJ. No entanto, o TikTok está pedindo ao tribunal para que não considere esse documento confidencial.
O DOJ alegou que o TikTok, sob controle chinês, ameaça a segurança nacional por acessar dados pessoais dos americanos e potencialmente manipular as informações que eles veem.
O governo Biden pediu ao tribunal para rejeitar as ações judiciais que tentam impedir uma lei que pode banir o TikTok nos EUA, onde é usado por 170 milhões de pessoas. O TikTok nega compartilhar dados dos usuários dos EUA com a China ou manipular vídeos.
O governo declarou que, até o momento, não possui evidências de que o governo da China tenha conseguido acessar os dados de usuários do TikTok nos Estados Unidos. No entanto, ele também afirmou que o risco de que isso possa ocorrer é considerado muito alto.
A versão oficial consolidada do Manual Operacional para a revisão do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações está agora disponível no site da Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações, desde esta segunda-feira, 5 de agosto.
Este Manual foi aprovado pela Resolução Anatel nº 765, datada de 6 de novembro de 2023. Inclusive tem matéria sobre o resumo dos direitos do consumidor que você mesmo pode cobrar diretamente com a operadora. Confira aqui.
Os capítulos individuais do Manual já haviam sido previamente aprovados e divulgados dentro do prazo estipulado pelo Regulamento, que era 10 de junho de 2024. Essas aprovações foram formalizadas por meio dos Despachos Decisórios nº 1/2024/SRC (SEI nº 11858739), nº 3/2024/SRC (SEI nº 12058435), nº 4/2024/SRC (SEI nº 12058477) e nº 5/2024/SRC (SEI nº 12083978).
A Anatel ressalta que o manual é um documento crucial para a definição operacional dos artigos do Regulamento que necessitam de uma explicação mais aprofundada sobre como devem ser implementados e como funcionam.
Ele visa proporcionar um entendimento mais claro sobre as regras e os métodos de supervisão estabelecidos pela Agência. Esse nível de detalhamento é essencial tanto para as empresas do setor, que precisam seguir essas diretrizes, quanto para a sociedade, que deve estar informada sobre como as normas serão aplicadas e monitoradas.
O Manual, portanto, serve como um guia detalhado, esclarecendo o funcionamento e a aplicação das regras estabelecidas.
O Grupo de Implementação do Regulamento Geral de Comunicações (RGC) é coordenado pela Superintendência de Relações com Consumidores (SRC). Este grupo é composto por várias superintendências e entidades:
Superintendência de Planejamento e Regulamentação (SPR): Responsável por planejar e estabelecer as regulamentações necessárias para a implementação do RGC.
Superintendência de Controle de Obrigações (SCO): Encarregada de garantir que as obrigações estabelecidas pelo RGC sejam cumpridas.
Superintendência de Competição (SCP): Foca na promoção e manutenção da competição justa entre prestadoras de serviços.
Superintendência de Fiscalização (SFI): Realiza a fiscalização para assegurar que as regras e regulamentos sejam seguidos corretamente.
Além dessas superintendências, o grupo conta com a participação dos representantes das prestadoras de serviços, das entidades setoriais e, pela primeira vez, inclui a participação direta da sociedade. Esta inclusão é feita através de representantes do Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (CDUST) e do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC). Isso demonstra um esforço para incorporar a visão e as preocupações dos consumidores na implementação do RGC.
O estado de Roraima voltou a ficar com sinal de internet instável, 5 de agosto. A região tem sofrido com esse tipo de problema com certa frequência. Desde o início do ano foram mais de 10 casos grande de instabilidade de rede.
Roraima sofreu, dessa vez, uma nova interrupção no serviço de internet devido ao rompimento de um cabo de fibra óptica. Esta falha é a mais recente de uma série de problemas que ocorreram ao longo do ano.
Desde o início de 2024, a região já enfrentou pelo menos 14 situações de instabilidade no serviço de internet, destacando uma frequência preocupante de interrupções.
Por volta das 10h30 da manhã, a internet começou a apresentar instabilidades significativas. Até o momento da última atualização desta reportagem, o serviço ainda não havia sido restabelecido.
A Oi é a única empresa fornecedora de internet via fibra para o estado, para entender o motivo da interrupção do serviço a equipe do Minha Operadora entrou em contato com a companhia. A companhia informou que o caso foi um problema na fibra óptica, que é de responsabilidade da V.tal.
O Minha Operadora também entrou em contato com a V.tal questionando o caso e a frequente queda de internet na região. Em caso de resposta da companhia essa matéria será atualizada.
Segundo o G1, após o rompimento, foram observados diversos problemas. Primeiro, muitos usuários enfrentaram dificuldades para acessar sites e realizar transações bancárias através de seus celulares. Além disso, as operadoras de telefonia também sofreram com instabilidades, resultando na ausência de sinal de rede para muitos clientes.
Os problemas com a internet são frequentes em Roraima. Em particular, o estado enfrentou uma situação grave nos dias 2 e 3 de junho, quando a conexão ficou instável por aproximadamente 23 horas.
Na ocasião a Oi negou que houve qualquer quebra na sua rede de fibras ópticas. Além disso, a empresa afirmou que o site da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) não deve ser considerado a única fonte para identificar problemas de conectividade no estado.
O site da RNP, responsável por monitorar o tráfego de conexões em todo o Brasil, foi quem informou que houve uma instabilidade na rede de fibra óptica que afeta a comunicação entre os estados de Roraima e Amazonas.
