O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, anunciou planos para criar um mecanismo financeiro que garantirá mais de R$ 500 milhões em empréstimos para pequenos provedores de internet. Este fundo é destinado a ajudar essas empresas a investir em infraestrutura de banda larga fixa em municípios com menos de 30 mil habitantes.
A iniciativa tem como objetivo melhorar a conectividade em todo o Brasil, com um foco especial nas áreas mais remotas e de difícil acesso, como comunidades ribeirinhas e aldeias indígenas. Juscelino Filho destacou a importância desse projeto ao afirmar:
“Nós temos a missão de melhorar a conectividade no Brasil, nas mais diversas áreas, mas com olhar especial para a população que vive nos lugares mais remotos e de difícil acesso, como comunidades ribeirinhas e aldeias. Esse mecanismo garantidor vai permitir que essas empresas consigam atender os pré-requisitos para acessarem esse crédito.”
Com essa medida, espera-se que os pequenos provedores de internet possam superar barreiras financeiras e técnicas, possibilitando uma expansão significativa da infraestrutura de banda larga em regiões que atualmente são mal atendidas ou não possuem acesso à internet de alta qualidade.
A implementação deste mecanismo garantidor pode, portanto, representar um passo importante para a inclusão digital no Brasil, promovendo o desenvolvimento socioeconômico das áreas beneficiadas.
A ampliação da cobertura de conectividade digital em várias cidades deve beneficiar aproximadamente 2,5 milhões de pessoas. Esse projeto envolve a instalação de cabos de fibra óptica, que são essenciais para proporcionar uma internet de alta velocidade e estável.
Além disso, serão instalados equipamentos de telecomunicações ao longo da infraestrutura. Esses dispositivos não apenas garantem a transmissão eficiente de dados, mas também são projetados para serem energeticamente eficientes, ajudando a reduzir o consumo de energia e os custos operacionais. Essa iniciativa visa melhorar o acesso à internet e proporcionar uma melhor experiência digital para a população dessas regiões.
O mecanismo garantidor será implementado com um empréstimo de US$ 100 milhões (equivalente a aproximadamente R$ 550 milhões na cotação atual) aprovado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O próximo passo é a apreciação do tema pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal. Se a CAE aprovar, a proposta seguirá para votação no plenário do Senado.
Esse mecanismo será uma ferramenta para pequenos provedores de serviços de telecomunicações. Atualmente, esses provedores enfrentam dificuldades em acessar crédito, pois muitas vezes não conseguem cumprir as exigências de garantia impostas pelos bancos.
Com a criação desse mecanismo, eles poderão solicitar crédito por meio de agentes financeiros e, assim, obter recursos do Fundo para a Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). Isso permitirá que esses provedores ampliem seus serviços e alcancem áreas que atualmente não são atendidas, contribuindo para a universalização do acesso às telecomunicações no país.
