Advogado, Emmanoel está na Anatel desde novembro de 2017.
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) comunicou que Emmanoel Campelo de Souza Pereira é seu novo vice-presidente. A informação foi confirmada em publicação no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (18).
O conselheiro, que está na agência reguladora desde novembro de 2017, irá ficar no lugar de Aníbal Diniz, que atuou como vice-presidente durante a gestão de Juarez Quadros, que perdurou de 2016 a 2018. Atualmente a Anatel é presidida por Leonardo Euler de Morais.
Nascido em 28 de janeiro de 1981, em Natal (RN), Emmanoel Campelo de Souza Pereira é advogado mediador e conselheiro da Anatel desde novembro de 2017. É mestre em direito pela Universidade Católica de Brasília e doutorando em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Foi Conselheiro Nacional de Justiça nos biênios 2012-2014 e 2014-2016.
É professor da pós-graduação em Direito Processual Civil do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e da pós-graduação em Métodos Adequados de Tratamento de Conflitos. No IDP, também foi professor da graduação na disciplina de Métodos de Solução de Conflito, de 2014 a 2015.
De 2009 a 2016, Emmanoel Pereira foi professor do curso de direito do Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB) nas disciplinas de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. No mesmo período, foi, ainda, no IESB, professor da pós-graduação em Direito Material e Processual do Trabalho.
Responsável por oito MVNOs no mercado brasileiro, a Surf Telecom comemora seu grande momento.
A Surf Telecom, uma MVNO que atende outras MVNO, tem motivos de sobra pra comemorar. A marca que pertence a EuTV e utiliza a rede da TIM pra operar, fechou 2018 com 120 mil clientes ativos. Em fevereiro deste ano já são cerca de 500 mil chips comercializados. A expectativa, de acordo com Yon Moreira da Silva, CEO da Surf Telecom, é fechar o ano com mais de 1 milhão de assinantes.
Com um investimento de R$ 50 milhões, a Surf Telecom surgiu em 2016. Em seu site oficial, a companhia destaca que surgiu como uma resposta aos milhões de clientes que trocam de operadora anualmente à procura de melhores serviços, preços justos e mais respeito ao consumidor.
Licenciada pela Anatel, a Surf Telecom se enquadra no modelo de MVNE – Mobile Virtual Network Enable, isto é, ela atua habilitando e credenciando que empresas possam oferecer serviços de telefonia. Atualmente a Surf Telecom atende 8 MVNOs: Algar Telecom, Century Link, Correios,Eseye, GoAudax, GospelCel, Magazina Luiza e Veek.
Com esse crescimento vertiginoso, impulsionado pelas MVNOs que fazem parte do seu portfólio, a Surf Telecom se consolida como a maior MVNE do Brasil.
O executivo, que conta com mais de 20 anos de experiência nos mercado de Ti e telecom, chega com a missão de impulsionar a transformação digital da America Net, por meio de projetos de inovação tecnológica, como IoT, Wi-Fi e 5G.
No cargo, Vale também buscará estabelecer novos controles de processos internos com objetivo de garantir o cumprimento das metas e excelência no atendimento aos clientes corporativos e varejo.
Eduardo Vale é graduado em ciências da computação e gestão de redes e com pós graduação em segurança da tecnologia da informação. Vale já liderou projetos de infraestrutura de redes em empresas nacionais e multinacionais. Em sua trajetória há passagens pela Sonda, BNP Paribas Cardif, Stefanini e Gol Linhas Aéreas.
“Eduardo Vale chega para reforçar o nosso time de especialistas no apoio à expansão dos projetos em áreas-chave para a America Net em 2019 e para os próximos anos. Sua experiência, criatividade e gerenciamento de equipes com milhares de pessoas, no Brasil e América Latina, será muito bem-vinda para agregar ainda mais valor à nossa operação e fechar um ano ainda melhor que o passado, que foi de grandes conquistas”, comenta José Luiz Pelosini, vice-presidente da America Net.
Apesar de abertos os processos, Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária arquivou todos.
O Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), informou que julgou 45 processos durante o mês de novembro do ano passado. Do total de campanhas com suspeitas de irregularidade, quatro delas (8,88%) foram veiculadas por empresas de telefonia, sendo elas Oi, Vivo, TIM e NET. Após passarem pelas mãos dos conselheiros da organização, no entanto, todos os comerciais foram arquivados.
A propaganda do Oi Mais, intitulada “O que você faria com mais internet?”, foi enquadrada por desrespeitar o código de ética de publicidade no que diz respeito à utilização de crianças e adolescentes na peça.
O processo foi denunciado por uma consumidora de Araruama (RJ), que considerou que esse anúncio em TV e internet da Oi pode estimular comportamento reprovável de adolescentes, ao mostrar um pai apoiando a desarrumação feita pelo filho.
A empresa de telefonia defendeu-se, alegando que o filme mostra cena ficcional e bem-humorada, sendo parte da campanha de Dia dos Pais da marca. O relator, conselheiro Everson Chaves, concordou em linhas gerais com estes e outros argumentos da Oi e propôs o arquivamento da representação, sendo acompanhado por unanimidade.
O caso da campanha da Vivo, intitulada “Chegou a Nova Geração do 4G da Vivo”, foi um pouco mais complicado, visto que a representação número 149/18 já havia sido julgada, mas a operadora recorreu do pedido de alteração do material.
A Claro foi quem procurou o Conar para demonstrar ser contra campanha da concorrente Vivo, com o título acima, contestando haver evolução tecnológica digna de ser apresentada como tal, podendo levar o consumidor à confusão. Discussão semelhante, mas com polos invertidos, foi objeto da representação 58/18, julgada em abril de 2018 pelo Conselho de Ética.
A Vivo defendeu-se, contrapondo vários dados e pesquisas aos trazidos pela denunciante, de forma a justificar a evolução tecnológica apregoada. Em primeira instância, seguindo proposta da relatora, deliberou-se por unanimidade pela sustação de dois dos claims da campanha e pelo arquivamento dos demais questionamentos.
Ambas as empresas recorreram da decisão. Na Câmara Especial de Recursos, prevaleceu, igualmente em decisão unânime, a recomendação da relatora de segunda instância pelo arquivamento de todos os questionamentos.
Ela convenceu-se da veracidade das alegações da Vivo depois de estudar o copioso material juntado ao processo, inclusive extensos testes de velocidade dos sistemas. As relatoras responsáveis por analisar e julgar a denúncia foram as conselheiras Renata Lorenzetti Garrido e Vanessa Vilar.
Além da Vivo, a TIM e a NET tiveram suas propagandas questionadas com relação a veracidade das informações apresentadas. Vamos começar falando da TIM.
“TIM Aparelho Protegido” foi a peça alvo de um consumidor soteropolitano que queixou-se no Conar de anúncio em internet promovendo seguro para aparelhos celulares. Ao se dirigir às lojas da empresa, foi informado de que o serviço só estaria disponível para aparelhos adquiridos na própria TIM, o que não consta do anúncio.
A operadora defendeu-se, considerando que todas as informações sobre a oferta estão claramente expostas. O relator, conselheiro Lula Vieira, concordou com as alegações da defesa e propôs o arquivamento da representação, voto aceito por unanimidade.
Também foi um consumidor, neste caso um cidadão carioca, que reclamou ao Conar da campanha “Vem Pra Banda Larga Mais Rápida”, da operadora NET. Ele considerou inverídicas as alegações de benefícios graças à velocidade de acesso à internet em serviço oferecido pela NET em anúncio em TV e internet.
Quem responde pelo marketing da NET é a Claro, que enviou, juntamente com a agência Talent Marcel, um argumento de defesa negando motivação à denúncia, considerando a peça publicitária bem explicada e cuidadosa no uso dos seus argumentos.
O conselheiro Guto Belchior, relator deste processo, aceitou estes e outros argumentos da defesa, propondo o arquivamento da representação. Seu voto foi aceito por unanimidade.
Uma das músicas mais famosas da cantora pop, “Vai Malandra” ganhou uma releitura e virou “Prezão nele, pan pan”. Temos os bastidores e o comercial pronto.
A operadora Claro lançou neste domingo (17), em mais uma parceria com a cantora Anitta, uma nova campanha de divulgação do Prezão. Gravado com apoio da equipe que produz os clipes da própria artista, o comercial simula um show da cantora e o desespero de uma fã ao tentar transmitir o momento durante uma live e notar que o pacote de dados dela chegou ao fim.
Ao perceber que a fã ficou sem internet, Anitta para todo o show e passa a cantar o trechinho de uma releitura da canção “Vai Malandra”, sucesso nas rádios de todo o país e na internet, onde já registrou cerca de 340 milhões de visualizações apenas no YouTube. “Prezão nele, troca o chip vem pra Claro no Prezão” é a frase que é cantada no vídeo por duas vezes.
Assista abaixo ao novo comercial do Prezão da Claro com Anitta:
Anitta gravou vários stories mostrando os bastidores da gravação do filme publicitário da Claro. “Eu me achei muito linda hoje e resolvi que vou ficar fazendo vários vídeos pra vocês dos bastidores aqui da nossa nova campanha. Aturem. Aturem ou surtem. É 4.5G na cara deles!”. Empolgada, a cantora exibiu ainda uma fã que possui uma tatuagem com a letra de uma música dela. Confira:
Lei prevê multa caso o atendimento em lojas das teles exceda 15 minutos em dias normais e 25 em véspera de feriados e datas comemorativas.
A Acel (Associação Nacional das Operadoras Celulares) e a Abrafix (Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado)moveram uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a Lei 16.725/2018 que prevê multa às operadoras se o tempo de atendimento dos clientes nas lojas exceda 15 minutos em dias normais e 25 minutos em véspera de feriados e datas comemorativas.
O relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6066 movida pelas associações é o ministro Edson Fachin.
A Lei, que foi promulgada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, está em vigor desde o dia 23/05/2018. Em caso de descumprimento da ordem a multa é de 250 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (Ufesps), algo em torno de R$ 6.500, 00.
As entidades que representam as operadoras citam o artigo 6 da Resolução 632 do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações – RGC que fixou o prazo máximo de 30 minutos para atendimento presencial dos consumidores.
A lei estipula que o cliente receba uma senha com número de ordem de chegada, data e horário que comprove o tempo de espera para atendimento.
“A regulamentação da Anatel, como se vê, trata exaustivamente da questão, não havendo espaço para que a lei impugnada inove na matéria, ainda mais estabelecendo um limite de tempo para espera inferior ao fixado pela agência reguladora”, dizem as associações contrárias a lei.
As associações também dizem que somente a lei federal ou resolução da Anatel poderiam alterar essa questão.
Clientes NET podem acessar gratuitamente o catálogo da Tamanduá TV, que oferece filmes, séries e documentários.
Streaming tá na moda! Serviços dessa categoria conquistaram a atenção das pessoas, em parte pelo controle que cada um tem sobre quando irá desfrutar do conteúdo. Hoje iremos comentar sobre uma plataforma brasileira de vídeos dessa categoria, a Tamanduá TV. Fundada em 2017, o serviço conta com mais de 200 horas de conteúdo e benefícios para quem é cliente NET.
No catálogo da Tamanduá TV o que manda é a sapiência, já que seus títulos passam por documentários e séries sobre artes, cultura e comportamento. Você irá encontrar conteúdos sobre cinema, música, dança, teatro, política, entre outros temas.
Assinatura
Lembra que comentei no início que clientes NET têm benefícios? Então, a Tamanduá TV oferece duas modalidades de acesso ao serviço: assinatura e aluguel. No caso da assinatura, em que o catálogo completo está disponível, você precisa ser cliente NET Vírtua.
Ao clicar em Entrar e inserir seus dados de cliente NET Vírtua você terá acesso ao catálogo, dividido em três categorias:
CineBR – Cinema brasileiro e documentários sobre o cinema nacional
CineEuro – Filmes europeus selecionados pelo Fimmelier, agregados pela Sofá Digital
CineDOCs – Documentários brasileiros agregados pela distribuidora Synapse
A Tamanduá TV ainda não oferece o modelo de assinatura para clientes que não tenham plano NET Vírtua. Mas promete liberar em breve. Por enquanto, os demais interessados podem alugar alguns dos títulos disponíveis na plataforma.
Os preços para locação variam de R$ 0,90 a R$ 15,90.
O que assistir?
Confira abaixo duas indicações do que você pode assistir na Tamanduá TV:
B Rock
Começamos com o B Rock. Dividido em duas partes de 26 minutos o documentário traz declarações de nomes importante do rock nacional dos anos 80, como Léo Jaime, Liminha e Evandro Mesquita.
Pra onde corre o rio
O documentário traça um paralelo entre a realidade ambiental do Rio de Janeiro com o que pode ser feito para melhorar esse panorama.
De cara foi oferecido aos clientes a possibilidade de realizar transferências de até R$ 1 mil utilizando um aparelho celular associado a uma conta, e, claro, equipado com um chip da Vivo.
Inicialmente o serviço começou a operar em cinco cidades paulistas – Osasco, Sorocaba, Mogi das Cruzes, Jundiaí e Guarulhos – e em Belo Horizonte.
A Zuum foi mais uma iniciativa fracassada de uma plataforma bancária móvel associada a uma operadora de telefonia no Brasil. Outros exemplos que também não deram certo no país são: Oi Paggo, Meu Dinheiro Claro, TIM Multibank Caixa.
A Zuum andava tão sem novidades de peso nos últimos anos que a última vez que citamos a plataforma aqui no Minha Operadora foi em uma matéria de 2016, sobre uma parceria com a SP Trans (São Paulo Transportes) em que possibilitava a recarga do bilhete único através do aplicativo Vivo Zuum.
Executivo conta com 14 anos de experiência no mercado de telecomunicações.
AOi anunciou Diogo Monteiro Câmara como novo diretor de produtos, mobilidade e conteúdo. Embora tenha sido confirmado agora Diogo já exerce o cargo há dois meses, se reportando diretamente ao diretor de marketing do varejo e empresarial da empresa, Rogério Takayanagi.
No posto, Diogo atua no reposicionamento do portfólio móvel da empresa e no desenvolvimento de novos produtos e serviços para a área e para outros segmentos onde o grupo atua – como fixo e empresarial.
Diogo Monteiro Câmara é engenheiro de telecomunicações com pós-graduação e MBA em Gestão Empresarial pela UFRJ.
O executivo conta com 14 anos de experiência no mercado de telecomunicações. Desde 2006 ocupava cargo de Diretor de Marketing para o segmento de pequenas e médias empresas da TIM Brasil.
Um novo relator será definido para que o assunto sobre a franquia de dados na internet fixa continue a ser discutida.
Em 2019 a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) promete dar um veredito para um tema altamente polêmico: se a banda larga fixa passará a ter ou não franquia de dados. Modelo que boa parte das operadoras sonha para que seja aceito. No início do ano Claro/NET pediram que a Anatel aplique o modelo de franquias até 2020.
A questão está sendo debatida há muito tempo, e ganhou repercussão nacional a partir de 2016. Até quem não se interessa muito por esses assuntos parou pra entender melhor essa questão, já que tem impacto direto em como cada um poderá utilizar o serviço com base em uma quantidade pré-definida de dados que podem ser trafegados, basicamente o que acontece com a internet móvel.
Até o momento a Anatel ainda não bateu o martelo sobre o assunto. Na verdade essa decisão, devido a sua magnitude, está se arrastando, e pelos movimentos recentes irá se prolongar por um tempo. Isso porque o conselheiro Ótavio Rodrigues, que cuidava do tema, deixou o cargo em dezembro.
A Anatel declarou recentemente que a pauta deve retornar a conselho no dia 27 de fevereiro. A partir daí será sorteado um novo relator, que ainda levará um bom tempo até que esteja por dentro do caso. O novo relator terá que se ambientar em todos os pontos sobre o assunto, ouvindo as teles, especialistas e analisando as manifestações dos consumidores através das consultas públicas.
Até lá, fica valendo a medida cautelar publicada pela Superintendência de Relações com os Consumidores, que impede que as operadoras imponham a franquia na banda larga fixa.
