Tag: regulação
Anatel ganha selo de ‘Boas Práticas Regulatórias’; saiba detalhes
Agência reguladora, a Anatel, recebeu alguns reconhecimentos sobre o papel regulatório no setor de telecomunicações.
Anatel defende um novo olhar sobre uso de postes no Brasil
Por meio de artigo público presidente e conselheiro da Anatel falaram sobre a visão da…
Anatel faz Tomada de Subsídios para o Regulamento de Deveres dos Usuários
Anatel recebeu um total de 1.330 contribuições pelo Sistema Participa, além de 20 estudos técnicos,…
Idec pede suspeição de conselheiro da Anatel em revisão do RGC; entenda
Idec quer que Anatel analise participação do conselheiro na revisão do Regulamento Geral de Direitos…
Anatel rejeita pedido da Base Mobile para acessar perfis elétricos da TIM
Anatel diz que a TIM deve comercializar chips para a Base Mobile com condições que…
Fiscalização de celulares é uma fake news feita por forças anti-governo, diz China
Governo da China nega acusações sobre "espionagem" por meio de celular e elogia medidas de…
PL do Streaming tem assimetrias regulatórias, diz Associação de estúdios
Entidades que se dizem interessadas na regulação do streaming no Brasil afirmam que PL do…
Ministério do Esporte também vai influenciar na regulação dos sites das bets
Regulação das casas de apostas online, ou as Bets, está cada vez mais avançada e…
Regulação: ‘Bets’ devem pagar R$ 30 milhões à União para funcionar
Situação dos sites de casas de apostas, ou simplesmente bets, no Brasil estão tendo atualizações…
Audiovisual brasileiro defende regulação do streaming no Brasil
Entidades do setor audiovisual além de organizações ligadas ao cinema nacional entraram de vez nesta…
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