11/07/2024

Lula defende regulação dos streamings ‘para que esse país seja dono da sua arte’

Durante evento não apenas Lula, mas outras pessoas importantes do Governo fomentaram a pauta sobre a regulação dos streamings.

O presidente Lula da Silva anunciou que vai investir R$ 1,6 bilhão em filmes e séries brasileiros. Ele também assinou um decreto para garantir que cinemas exibam mais filmes nacionais até 2033. Além de algumas falas polêmicas, o presidente defendeu a regulação de streamings.

Primeira dama Janja e Presidente Lula. Foto: Ricardo Stuckert/PR

A Ancine deve garantir que as obras sejam exibidas de maneira equilibrada ao longo do ano. Em um discurso no Rio de Janeiro, o presidente Lula defendeu que artistas, cinema e novelas devem focar em cultura e contar histórias, não em promover conteúdos inapropriados para crianças. Nas palavras dele:

“Artista, cinema e novela não são para ensinar putaria, são para ensinar cultura, contar história. Não é para dizerem que nós queremos ensinar coisas erradas às crianças. Queremos fazer arte. Quem não quiser entender o que é arte, dane-se”.

O presidente solicitou coordenação para estabelecer regras para o setor de streaming. Atualmente, um projeto de lei que propõe a aplicação de taxas sobre plataformas está em tramitação na Câmara dos Deputados e tem enfrentado oposição intensa.

Segundo o presidente, a regulamentação pode garantir a liberdade e soberania do país, assim como promover o controle sobre sua produção artística e garantir seu futuro.

“Eu acho que a gente tem condições de fazer uma regulamentação para que esse país seja livre, soberano, dono do seu nariz, dono da sua arte e do seu futuro.”

Aloizio Mercadante, presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), destacou em seu discurso a importância dos deputados federais agirem em prol da regulação. Ele enfatizou que os parlamentares têm um papel crucial na reversão das decisões do Senado na Câmara dos Deputados.

Além disso, Mercadante ressaltou a necessidade de fortalecer o relator do projeto, André Figueiredo (PDT-CE), e realizar um esforço intensivo de lobby e negociação para alcançar os objetivos desejados.

“Os deputados federais têm uma tarefa fundamental. Temos que reverter o que veio do Senado para a Câmara, fortalecer o relator do projeto, o André Figueiredo (PDT-CE), e fazer um trabalho corpo a corpo.”

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