Tag: regulação
Anatel remarca leilão de 700 MHz para segunda (4)
Sessão pública foi suspensa por decisão judicial, mas TRF-3 reverteu a liminar e licitação segue…
Amazon pode ser proibida de vender smartphones no Brasil; entenda
Uma decisão desfavorável da Justiça obrigará o marketplace a cumprir determinações da Anatel.
Anatel moderniza regras do radioamadorismo no Brasil
Ato nº 3.448/2026 consolida licenciamento, exames do COER, repetidoras e permissão internacional para radioamadores.
Anatel isenta TIM de multa por cobranças indevidas entre 2014 e 2019
Conselho diretor da agência reguladora acatou recurso da operadora e cancelou multa de R$ 37…
Apple enfrenta seu pior dia na bolsa americana com pressão regulatória
Atraso na inteligência artificial da Siri e investigações da FTC sobre o Apple News derrubam…
Anatel aceita plano da Vivo para regularizar ofertas de banda larga
Agência acata Plano de Conformidade da operadora que elimina bônus de velocidade e fidelização oculta;…
Vivo solicita à Anatel fim da homologação prévia para data centers
Operadora argumenta que medida gera custos e atrasos, além de extrapolar competências legais da agência…
Anatel adia prazo para Vivo regularizar ofertas de banda larga
Agência reguladora aceitou Plano de Conformidade da operadora, estendendo o prazo para ajustes em ofertas…
Telefonia fixa: Anatel começa mudanças que irá deixar ligações mais baratas
Nova regra da Anatel unifica áreas locais aos códigos DDD e promete simplificar ligações e…
Anatel muda regras e impõe verificação documental no setor
Nova resolução estabelece modelo padronizado para comprovar obrigações trabalhistas, fiscais e de segurança do trabalho,…
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