Tag: regulação
Manobra da SpaceX pode ‘turbinar’ a cobertura da Starlink
A empresa aeroespacial tenta, junto a Anatel, autorização para atuação em novas faixas de espectros…
STJ confirma multa de R$ 4 milhões aplicada à TIM pelo Procon-SP
1ª Turma nega recurso da operadora e mantém sanção por descumprimento de oferta vinculada a…
Operadoras e entidades podem atrasar a chegada da Starlink D2D no Brasil
Informações de bastidores dão conta que a empresa de Elon Musk tem enfrentado uma certa…
Presidente da TIM critica taxação e pede regras mais equilibradas
Para Alberto Griselli, telecomunicações devem ser tratadas como serviço essencial, assim como energia elétrica.
Anatel remarca leilão de 700 MHz para segunda (4)
Sessão pública foi suspensa por decisão judicial, mas TRF-3 reverteu a liminar e licitação segue…
Amazon pode ser proibida de vender smartphones no Brasil; entenda
Uma decisão desfavorável da Justiça obrigará o marketplace a cumprir determinações da Anatel.
Anatel moderniza regras do radioamadorismo no Brasil
Ato nº 3.448/2026 consolida licenciamento, exames do COER, repetidoras e permissão internacional para radioamadores.
Anatel isenta TIM de multa por cobranças indevidas entre 2014 e 2019
Conselho diretor da agência reguladora acatou recurso da operadora e cancelou multa de R$ 37…
Apple enfrenta seu pior dia na bolsa americana com pressão regulatória
Atraso na inteligência artificial da Siri e investigações da FTC sobre o Apple News derrubam…
Anatel aceita plano da Vivo para regularizar ofertas de banda larga
Agência acata Plano de Conformidade da operadora que elimina bônus de velocidade e fidelização oculta;…
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