Tag: Câmara dos Deputados
Deputados cobram o fim da interferência política sobre o 5G
Parlamentares defendem que o eventual banimento da Huawei prejudicará o Brasil.
Proposta de Lei pode encarecer serviços de streaming
Ideia é criar uma nova contribuição para tributar grandes empresas de tecnologia.
Câmara estuda uso de aplicativo para monitoramento da população
Ideia é rastrear pessoas infectadas com a Covid-19 para combater a pandemia.
Câmara discute conversão de multas de teles em investimentos
Deputado argumenta que medida traz benefícios para os consumidores.
Projeto de Lei emergencial pode beneficiar a Oi
Aprovada na Câmara dos Deputados, proposta ainda depende de apreciação pelo Senado.
Projeto prevê internet grátis para quem recebe Auxílio Emergencial
Benefício será concedido durante a pandemia da Covid-19.
Projeto de Lei propõe internet gratuita para estudantes
Impacto orçamentário e financeiro da proposta é de R$ 26 bilhões.
Projeto de lei quer proibir operadoras de vender dados de usuários
Deputado alerta que informações pessoais podem ser utilizadas para fins políticos e eleitorais.
Câmara quer utilizar recursos do Fust para combater a Covid-19
Parlamentares argumentam que fundo não vem sendo utilizado para as finalidades que justificaram a sua…
Comissão aprova proposta que transforma operadoras de TVA em aberta
Projeto de lei pretende unificar tratamento normativo das prestadoras de conteúdo audiovisual.
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