Congresso brasileiro também discute o desbloqueio da funcionalidade em smartphones.
O Congresso Nacional do Chile aprovou recentemente uma nova lei que obriga fabricantes, operadoras e comerciantes a vender smartphones com chips habilitados e ativos para sintonizar emissoras de rádio FM.
A iniciativa busca evitar que os usuários sejam obrigados a utilizar os seus pacotes de dados para ouvir o rádio.
De acordo com a nova legislação, as fabricantes deverão indicar quais aparelhos possuem o chip FM e quais não possuem.
Além disso, as operadoras chilenas deverão oferecer benefícios para a troca de aparelhos atuais de seus clientes por um compatível com o FM.
No Brasil, um projeto similar está tramitando na Câmara dos Deputados.
O projeto de Lei nº 8438/17 também propõe a obrigatoriedade de inserção do chip FM nos celulares fabricados e comercializados no Brasil.
Segundo a proposta, autoria do deputado Sandro Alex (PSD/PR), praticamente todos os celulares fabricados já possuem receptores de transmissões FM, mas apenas 34% dos aparelhos possuem a função realmente ativada.
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Em setembro passado, durante almoço realizado pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), o ministro das Comunicações, Fábio Faria, garantiu que pretende assegurar o chip FM desbloqueado em smartphones o mais rápido possível.
“Nada mais justo que a gente possa dar, tanto para o setor, mas em primeiro lugar, para o cidadão, o rádio no celular, para que as pessoas não precisem comprar dados nem precisem entrar no 3G ou no 4G”, destacou Faria.
A Abert é uma das entidades que defendem o projeto na Câmara, promovendo a campanha “Smart é ter rádio FM de graça”, que vem sendo veiculada em emissoras de rádio e redes sociais.
Com informações de Abert.
