Câmara dos Deputados

Ideia é criar uma nova contribuição para tributar grandes empresas de tecnologia. [...]

Ideia é rastrear pessoas infectadas com a Covid-19 para combater a pandemia. [...]

Deputado argumenta que medida traz benefícios para os consumidores. [...]

Aprovada na Câmara dos Deputados, proposta ainda depende de apreciação pelo Senado. [...]

Benefício será concedido durante a pandemia da Covid-19. [...]

Impacto orçamentário e financeiro da proposta é de R$ 26 bilhões. [...]

Deputado alerta que informações pessoais podem ser utilizadas para fins políticos e eleitorais. [...]

Parlamentares argumentam que fundo não vem sendo utilizado para as finalidades que justificaram a sua criação. [...]

Projeto de lei pretende unificar tratamento normativo das prestadoras de conteúdo audiovisual. [...]