23/12/2020 5Deputados querem ouvir chineses sobre a implantação do 5G no BrasilGrupo de trabalho pretende emitir um relatório antes mesmo da publicação do edital para o leilão de frequências. [...]
09/12/2020 2Câmara aprova urgência da internet gratuita para estudantesProjeto prevê impacto orçamentário de R$ 26 bilhões e uso de recursos do Fust. [...]
07/12/2020 6Chile aprova obrigatoriedade de rádio FM em celularesCongresso brasileiro também discute o desbloqueio da funcionalidade em smartphones. [...]
03/12/2020 0Deputados cobram o fim da interferência política sobre o 5GParlamentares defendem que o eventual banimento da Huawei prejudicará o Brasil. [...]
25/08/2020 0Proposta de Lei pode encarecer serviços de streamingIdeia é criar uma nova contribuição para tributar grandes empresas de tecnologia. [...]
20/08/2020 0Câmara estuda uso de aplicativo para monitoramento da populaçãoIdeia é rastrear pessoas infectadas com a Covid-19 para combater a pandemia. [...]
18/08/2020 0Câmara discute conversão de multas de teles em investimentosDeputado argumenta que medida traz benefícios para os consumidores. [...]
27/07/2020 0Projeto de Lei emergencial pode beneficiar a OiAprovada na Câmara dos Deputados, proposta ainda depende de apreciação pelo Senado. [...]
15/07/2020 2Projeto prevê internet grátis para quem recebe Auxílio EmergencialBenefício será concedido durante a pandemia da Covid-19. [...]
07/07/2020 0Projeto de Lei propõe internet gratuita para estudantesImpacto orçamentário e financeiro da proposta é de R$ 26 bilhões. [...]
02/06/2020 0Projeto de lei quer proibir operadoras de vender dados de usuáriosDeputado alerta que informações pessoais podem ser utilizadas para fins políticos e eleitorais. [...]
30/03/2020 0Câmara quer utilizar recursos do Fust para combater a Covid-19Parlamentares argumentam que fundo não vem sendo utilizado para as finalidades que justificaram a sua criação. [...]
02/12/2019 0Comissão aprova proposta que transforma operadoras de TVA em abertaProjeto de lei pretende unificar tratamento normativo das prestadoras de conteúdo audiovisual. [...]