Regulação

Projeto que altera a Lei Geral de Telecomunicações e libera atuação de sociedade civil comercial avança na Câmara dos Deputados.

Denúncia foi apresentada pela Claro, que alegou que o canal estaria infringindo a lei do SeAC ao distribuir conteúdo para não clientes de TV paga.

Determinação foi feita nesta quinta-feira, com prazo para divulgar amplamente um canal para os clientes manifestarem o desejo de não receber.

O estudo apresenta uma análise sobre os assuntos que a Agência vem tratando ao longo dos anos.

O presidente da Anatel, Leonardo de Morais, foi condecorado com a Ordem de Mérito Naval, no grau de Comendador.

Serviço de Valor Adicionado já pode ser comercializado em Santa Catarina.

As propostas inscritas devem tratar do atendimento ao consumidor

Ação incentiva usuários a utilizar os meios de atendimento digitais das operadoras.

A Agência Nacional de telecomunicações (Anatel) rejeitou a proposta do Termo de Ajustamento de Conduta da claro (TAC).

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