Regulação

Nova lei destravou uso do fundo para a expansão das redes de telecomunicações para áreas ainda desatendidas. [...]

Agora, emissoras de rádio podem deixar de retransmitir o noticiário estatal em determinadas circunstâncias. [...]

Executivo contribuiu com o marco regulatório dos serviços móveis, além da implantação da portabilidade numérica no país. [...]

Esta é a terceira edição da premiação. No ano passado, a Claro foi a grande vencedora. [...]

Processo de migração das emissoras deve ser finalizado até junho deste ano. [...]

Consulta pública ficará aberta até o próximo dia 26 de abril. [...]

Documento aprovado pelo colegiado estabelece regras de continuidade do STFC em regime público. [...]

Operadoras criticam a legislação municipal por dificultar a instalação de novas torres de telefonia na cidade. [...]

Agência brasileira quer trocar informações com empresas que medem a qualidade das redes móveis e banda larga no país. [...]

Depois de publicada, consulta ficará disponível para receber propostas da sociedade durante 60 dias. [...]

A data limite para cadastramento de estações exclusivamente receptoras é 1° de abril. [...]

Entre os assuntos debatidos na comissão estará a implantação das redes 5G no Brasil. [...]

No entendimento do Tribunal, prorrogação viola a Lei Geral de Telecomunicações. [...]

Denúncia foi realizada pela BT Brasil em dezembro de 2015. [...]

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