Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Lula sanciona isenção do imposto de importação em compras de até US$ 50
Nova lei zera a tarifa de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 feitas…
El Niño pode trazer prejuízos e sérios riscos às telecomunicações até 2027
As previsões, que assustam operadoras, provedores e até concessionárias, são de especialistas que monitoram os…
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Substituto direto do Sistema de Gestão de Certificação e Homologação (SCH), o novo programa começa…
Derrocada da Oi pode prejudicar até mesmo as eleições; entenda
Muitos serviços de telefonia e conexão do TSE e de vários TREs dependem de serviços…
Anatel reforça sua relação com o público com plataforma direta de reclamações
Trata-se do Anatel Consumidor, ouvidoria que recebe, além de reclamações, denúncias e sugestões de melhoria.
Ministério da Saúde e MCom vão usar recursos do Fust para conectar UBSs
O edital contendo a proposta prevê a destinação de R$ 50 milhões para levar internet…
Claro é multada pelo Procon por causa de cobranças indevidas
A punição foi expedida pelo Procon do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e exige…
Em votação simbólica, Redata é aprovado no Senado e agora segue para sanção
A proposta original passou por adequações, mas não precisará retornar à Câmara para posterior votação.
Manobra da SpaceX pode ‘turbinar’ a cobertura da Starlink
A empresa aeroespacial tenta, junto a Anatel, autorização para atuação em novas faixas de espectros…
As lotéricas vão parar de funcionar por causa da falência da Oi? Entenda
A agora ex-operadora era responsável por operações de telefonia e conexão da Caixa Econômica Federal.
Falência da Oi pode forçar Claro, Vivo e TIM a assumirem a rede fixa
Anatel exige plano de contingência em 30 dias e mantém fundo de R$ 450 milhões…
Briga entre governo e Discord pode custar R$ 500 mi à plataforma
A União exige que o aplicativo cumpra uma série de regras para proteção de usuários…
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