Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Presidente do Cade vê práticas anticoncorrenciais do Google contra a mídia
Conselheiro rejeita arquivamento de inquérito e pede processo formal contra a empresa por abuso de…
Leilão dos 700MHz fecha dia de propostas com oito empresas interessadas
Os envelopes contendo os lances serão abertos no próximo dia 30 de abril.
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PF e PM apreendem 251 celulares escondidos em compartimento de veículo
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PRF apreende carga com 475 iPhones avaliada em R$ 2 milhões em SC
Motorista transportava eletrônicos importados ilegalmente entre Curitiba e Balneário Camboriú sem pagar impostos.
Anatel avança na regularização de serviços de banda larga no país
Encerrou-se na última terça-feira (31) o prazo para envio de informações sobre contratos para uso…
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Operadoras brasileiras oferecem ferramentas gratuitas e pagas para barrar chamadas indesejadas de vez.
Anatel retira faixa de 450 MHz do calendário de licitações de espectro
Conselho Diretor vota por unanimidade e exclui faixa do cronograma por falta de dispositivos compatíveis.
Nova consulta pública da Anatel vai mapear dia a dia de operadoras e big techs
Os resultados da consulta devem orientar novas regras para reforçar a proteção ao direito do…
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