Operadoras ganham prazo maior para pagar tributos
Por outro lado, Anatel ainda não decidiu sobre a política de corte de serviços dos consumidores inadimplentes em meio ao surto de coronavírus. [...]
Regulação
Câmara quer utilizar recursos do Fust para combater a Covid-19
Parlamentares argumentam que fundo não vem sendo utilizado para as finalidades que justificaram a sua criação. [...]
Medida provisória de combate ao coronavírus já tem 126 emendas
Entre elas, 17 propõem a proibição do corte dos serviços de internet e telefonia em casos de falta de pagamento. [...]
Operadoras pedem quarentena regulatória para Anatel
Consulta pública para o leilão 5G, migração da telefonia fixa e outras fiscalizações podem ganhar suspensão. [...]
Operadoras cobram agilidade dos municípios na outorga de antenas
São Paulo, Belo Horizonte, Brasília, Florianópolis e Manaus são os que mais apresentam dificuldades na hora de liberar licenças. [...]
Operadoras podem desligar serviços de streaming no exterior
Em estado de emergência, há apenas uma prioridade: garantir a prestação dos serviços básicos de telecomunicações. [...]
Operadoras alertam que serviços podem ser interrompidos
Justificativa é que governos estão tomando medidas que restringem as atividades das prestadoras. [...]
MCTIC cria comitê próprio para combater o coronavírus
Ideia é preservar e garantir os principais serviços de comunicação no país. [...]
COVID-19: Operadoras se comprometem a manter Brasil conectado
Conheça as empresas que assinaram o compromisso público com a Anatel. [...]
Vivo é obrigada a permitir troca de plano via site ou app
Operadora terá que implantar a mudança no prazo máximo de seis meses; entenda o ocorrido. [...]
Daniella Ribeiro assume presidência da Comissão de Ciência e Tecnologia
Senadora foi relatora de projeto que deu origem ao novo marco legal das telecomunicações. [...]
Tele é condenada por não proteger seus funcionários
Empregados trabalhavam em altura sem treinamento ou análise de riscos ocupacionais. [...]
Operadoras vão contra lei que beneficia assinantes
Lei estadual do Rio de Janeiro concede benefícios de novas promoções para todos os clientes preexistentes. [...]
Comissão aprova tolerância zero para celular ao volante
Projeto de Lei do Senado prevê quebra de sigilo telefônico do motorista e aumento da punição em casos de homicídio culposo. [...]
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