Regulação

Brasil acirra cada vez mais o combate à pirataria de produtos de telecom. [...]

Projeto terá custo global de R$ 162 mil e contará a história da agência reguladora. [...]

Ministro das Comunicações participou do evento 'Diálogos Conexis' e falou sobre a importância de agilizar o processo. [...]

Na lista de itens ilegais estão aparelhos do tipo ‘TV Box’ e decodificadores de TV por assinatura. [...]

Sistema piloto está em operação na rodovia que liga São Paulo e Rio de Janeiro. Saiba como sintonizar. [...]

Decisão foi tomada por uma magistrada do Juizado Especial Cível de Jandira, em São Paulo. [...]

Órgão regulador pede menos entraves para a instalação de antenas, visando a implementação do 5G. [...]

Exposição permanente contará a história da agência e terá um custo estimado de até R$ 165 mil. [...]

Objetivo do projeto é a criação de uma plataforma com informações sobre frequências de internet móvel disponíveis no Brasil. [...]

Entretanto, somente 12% das penalidades foram pagas pelas empresas de telecom. [...]

Deputada Tabata Amaral pediu ao TCU que o documento estabeleça obrigações para levar conectividade a instituições de ensino. [...]

Nova lei destravou uso do fundo para a expansão das redes de telecomunicações para áreas ainda desatendidas. [...]

Agora, emissoras de rádio podem deixar de retransmitir o noticiário estatal em determinadas circunstâncias. [...]

Executivo contribuiu com o marco regulatório dos serviços móveis, além da implantação da portabilidade numérica no país. [...]

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