Anatel define ‘obrigações’ dos provedores regionais; conheça
Agência liberou fidelização em troca de benefícios para o assinante e exigiu Central de Atendimento acessível; conheça as regras. [...]
Regulação
Teles mandam carta para Maia criticando parecer prévio da MP 952
Medida provisória prorroga prazos de pagamentos de tributos para prestadoras de serviços. [...]
Incêndio atinge prédio da Anatel
Três viaturas dos bombeiros foram chamadas para combater as chamas. [...]
Ministério das Comunicações já passa por mudanças
Fábio Faria realizou dança de cadeiras em secretarias. [...]
Projeto de Lei quer garantir banda larga para professores e alunos
Proposta tramita na Câmara dos Deputados e prevê mais inclusão digital durante a pandemia; saiba os detalhes. [...]
Anatel é favorável à participação de capital estrangeiro em teles
No entendimento da agência, revisão de decreto de 1998 poderia tornar o país mais competitivo no setor de telecomunicações. [...]
Nova Lei das Antenas é sancionada no Distrito Federal
Operadoras terão que obedecer a parâmetros urbanísticos para instalar infraestrutura de rede em locais públicos e privados. [...]
STF valida lei que proíbe fidelização em telecomunicações
Em casos de serviços com legislação específica, empresas devem comunicar prazo final de fidelização nas faturas mensais. [...]
Anatel abre consulta pública para coleta de dados das operadoras
Órgão regulador pretende ampliar a quantidade de informações fornecidas pelas empresas de telefonia. [...]
TAC da TIM prevê banda larga móvel em mais 350 municípios
Termo de Ajustamento de Conduta da operadora teve sua aprovação final pela Anatel em reunião extraordinária; saiba mais detalhes. [...]
Globo se manifesta após nova queda de braço com Bolsonaro
Presidente assinou uma Medida Provisória que altera as regras de transmissão dos jogos esportivos; emissora deve ser a principal afetada. [...]
Oi e Vivo fecham dia com ações em alta após nova legislação
O que muda com o decreto que altera a Lei Geral das Telecomunicações e por que as operadoras brasileiras tiveram desempenho positivo na Bolsa? Veja. [...]
Fábio Faria é empossado no recriado Ministério das Comunicações
Novo ministro lembrou dos benefícios das telecomunicações no combate da Covid-19 e prometeu inclusão digital. [...]
Novo ministro do Minicom já tem lista de pendências para resolver
Marcos Pontes garante que Fábio Faria terá apenas que 'assinar e despachar' projetos. [...]
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