Anatel mantêm decisão que Oi não possui poder de mercado
Agência negou recursos da Claro e TIM que contestavam a classificação; operadora terá liberdade para atuar em 10 estados na área de interconexão móvel. [...]
Regulação
Obrigatoriedade do roaming para grandes operadoras é aprovada
Proposta passou por Comissão da Câmara dos Deputados na última quarta-feira, 9. [...]
Regulamentação de novo marco legal das teles deve levar um ano
Detalhamento das regras definirá como a lei será cumprida e como se dará o processo de migração das operadoras de concessão para autorização. [...]
Claro e Netflix criticam cota de produção nacional para o streaming
Iniciativa pode ser uma exigência do tão esperado projeto de lei que regulamenta o mercado VOD. [...]
Abranet critica a nova lei das telecomunicações e pede mudanças
Associação defende regulamentação que neutralize a diferença entre grandes e pequenas empresas e a equiparação entre serviços de voz, dados e internet. [...]
Bolsonaro sanciona sem vetos novo marco legal das telecomunicações
Medida permite que as operadoras migrem seus contratos de concessão para autorização e incorporem ativos da União; Oi é a mais beneficiada pela nova lei. [...]
Projeto quer obrigar operadoras a enviar mensagens sobre criminosos
No caso de crimes hediondos, alertas serão enviados pelas empresas de telefonia para que a população informe a localização de suspeitos. [...]
Projeto pretende proibir suspeitos de usar a internet
Proposta altera Código Penal para incluir a proibição temporária à conectividade durante julgamento de crimes cibernéticos. [...]
Operadoras devem informar nome de funcionários ao cliente
Lei em Mato Grosso do Sul obriga prestadores de serviço a informar dados dos técnicos que executarão serviços residenciais. [...]
WhatsApp não freou fake news durante eleições, diz estudo
Pesquisa apontou que aplicativo falhou em bloquear a propagação de desinformação e notícias falsas por meio de grupos. [...]
Vivo, Claro, Oi e Algar bloqueiam o Mega no Brasil
Serviço é o sucessor do polêmico MegaUpload, conhecido pela massiva distribuição de conteúdo pirata. [...]
Comissão rejeita o fim da franquia de dados
Projeto de lei pretendia impedir a limitação do tráfego de dados de serviços de banda larga fixa quando toda a franquia é consumida. [...]
CPI das Fake News convoca operadoras de telefonia
Comissão investigará a propagação de notícias falsas nas redes sociais durante as eleições presidenciais de 2018. [...]
Regulação do streaming: o que podem mudar na Netflix e semelhantes?
Entenda melhor quais são as propostas da Lei 8889/17 para serviços como a Netflix, Amazon Prime Vídeo e outros. [...]
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