26/04/2024

TikTok não recua e pretende lutar pela permanência nos EUA; entenda

Erich Andersen, que atua como advogado-geral tanto para o TikTok quanto para a sua empresa-mãe, a ByteDance, está programado para sair de sua posição em junho. Esta decisão vem em meio a um contexto onde o TikTok enfrenta desafios regulatórios nos Estados Unidos, incluindo a possibilidade de uma venda forçada da plataforma de vídeos curtos.

A ByteDance anunciou na sexta-feira que Andersen planeja dedicar seu tempo e esforços para ajudar a evitar essa venda imposta pelas autoridades americanas. A saída de Andersen ressalta a importância estratégica e jurídica dessa questão para o TikTok e a ByteDance, enquanto buscam resolver questões regulatórias e proteger seus interesses no mercado dos Estados Unidos.

Andersen continuará sua trajetória na empresa, assumindo o papel de advogado-especial. Sua responsabilidade será liderar os esforços legais do TikTok em resposta à promulgação de uma nova legislação na quarta-feira pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden.

Essa lei estipula que a ByteDance, empresa controladora do TikTok, tem um prazo de 270 dias para vender o aplicativo nos EUA ou enfrentar a possibilidade de ser proibida no país.

Recentemente, o TikTok anunciou sua intenção de contestar legalmente a nova legislação, porém, não especificou quando irá fazê-lo. Esta medida surge em meio a um histórico significativo de defesa jurídica por parte da empresa.

No passado, o advogado Andersen desempenhou um papel crucial ao liderar esforços que resultaram na preservação da plataforma diante das tentativas de proibição, tanto em nível federal durante a administração Trump em 2020, quanto em uma situação específica no Estado de Montana.

O TikTok pretende contestar uma lei alegando proteção constitucional, afirmando nunca ter compartilhado dados com o governo chinês e planejando processos legais. O CEO elogiou a nomeação de um advogado para liderar esse esforço. Com 170 milhões de usuários nos EUA, o TikTok desempenha um papel significativo na vida digital dos americanos.

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