Regulação

Ideia é adaptar o marco regulatório com o novo cenário do mercado digital. [...]

Telecomunicações é uma das pautas que serão discutidas por ministros de diferentes pastas do governo. [...]

Economista deverá ocupar vaga deixada pelo ex-conselheiro Aníbal Diniz. [...]

Número de dispositivos ilegais já supera quantidade apreendida em 2019. [...]

Nova pasta passa a comandar também a Secom e secretarias de Radiodifusão e de Telecomunicações. [...]

Proposta faz parte do projeto de lei que prevê a privatização dos Correios. [...]

Decreto em vigor no Rio de Janeiro tinha como objetivo agilizar a retomada de serviços bloqueados por inadimplência. [...]

Objetivo é atualizar o processo de homologação de aparelhos de telecom. Consulta pública vai até 4 de novembro. [...]

Entretanto, apenas 7,5% do valor foi efetivamente pago pelas operadoras multadas. [...]

Pasta foi proposta a partir de Medida Provisória editada por Bolsonaro. Texto vai ao Senado. [...]

Presidente do Senado afirmou que o setor de telecom precisa de regras mais justas. [...]

Cidade regularizou infraestrutura para receber a tecnologia de quinta geração, mas há problemas. [...]

Agência vai converter multas das operadoras em desenvolvimento de infraestrutura; conheça os estados contemplados. [...]

Entenda o que muda com a nova determinação da agência, de que as operadoras precisam ter uma ouvidoria própria. [...]

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