Dentre os muitos compromissos de prestação de serviços outrora assumidos pela Oi, estão os de manutenção de parte da estrutura de telecomunicações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e de pelo menos 16 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
Além do comando central, em Brasília, as seccionais dos seguintes estados dependem da antiga tele para funcionar: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rondônia, Maranhão, Amapá, Pará, Tocantins, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Acre, Rio de Janeiro e Bahia.
Agora, com a falência da Oi, decretada no último dia 25 de agosto, cresce o temor de que o próximo pleito eleitoral, cujo primeiro turno ocorrerá em 4 de outubro, seja afetado de alguma forma. Porém, o TSE já começou a tomar providências a respeito.
As eleições estão chegando – e agora?
Assim como na situação das lotéricas, que sofreram instabilidades devido aos problemas de operação da Oi antes mesmo da falência decretada, grande parte do sistema eleitoral brasileiro dependia da operadora. Contudo, de acordo com o TSE, o contrato com a “tele zumbi” foi encerrado no último dia 31 de agosto.
Não se sabe ao certo quais sistemas exatamente precisavam da malha de conectividade fornecida pela companhia, mas certamente são áreas importantes que, agora, vão passar ao controle de outras prestadoras de serviço.
Ainda em recuperação judicial, a Oi já demonstrava sinais de incapacidade de operação, deixando de honrar compromissos com fornecedores, prestadoras de serviço e funcionários. Agora, que faliu, a empresa terá um prazo para transferir suas responsabilidades para outras companhias, em um processo que ainda não foi esclarecido pela Anatel.
Diante de tudo isso, uma pergunta segue em aberto: como ficarão os serviços prestados ao TSE e aos TREs durante as eleições de outubro, que se aproximam?
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Com a palavra, o Tribunal Superior Eleitoral
Como de praxe, o Minha Operadora fez contato com o TSE para obter mais detalhes sobre tudo que envolve a prestação e serviços da Oi ao órgão. Fomos prontamente atendidos com uma explicação sobre o panorama atual do assunto.
Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal Superior Eleitoral, o contrato com a Oi se encerrou no último dia 31 de agosto, seis dias depois do decreto de falência, conforme já foi mencionado. Ademais, o órgão afirmou que já existem contratos de prestação de serviços com a Claro e a Vivo em vigência até 2026.
Por fim, o TSE reforça que, além de Claro, Vivo e até o mês passado a Oi, outras empresas de telecomunicações têm contrato com o a Justiça Eleitoral, como é o caso da Algar e da Hughes.
Em outras palavras, a ausência da Oi não deve afetar, pelo menos não em larga escala, o bom andamento das Eleições 2026.
