A Anatel desarticulou o comércio de transmissores não homologados em uma operação conjunta com a Polícia Federal realizada na cidade de Igrejinha, no Rio Grande do Sul. A ação, que aconteceu no último dia 9, visou reprimir a venda de equipamentos estrangeiros irregulares utilizados por rádios clandestinas, garantindo a proteção do espectro de radiofrequência e a segurança das comunicações no Brasil por meio do cumprimento de mandados judiciais que resultaram em flagrante.
Durante as diligências em solo gaúcho, as equipes de fiscalização cumpriram três mandados de busca e apreensão em endereços vinculados ao comércio ilegal. Nos locais vistoriados, foram encontrados e apreendidos dezenas de aparelhos de origem estrangeira que não possuíam a certificação obrigatória da agência reguladora. Esses dispositivos eram comercializados livremente, representando um grave risco à integridade das redes de telecomunicações e aos serviços autorizados.
O desdobramento da operação resultou na prisão em flagrante de um suspeito pela prática do crime de contrabando. O indivíduo foi conduzido imediatamente à Superintendência da Polícia Federal no Rio Grande do Sul para os procedimentos legais cabíveis. A comercialização de produtos sem homologação é tratada com rigor, uma vez que alimenta um mercado paralelo que prejudica as empresas legalizadas e compromete diretamente a segurança nacional, de forma similar aos casos em que aparelhos ilegais são alvo de ação da Anatel em outros estados brasileiros.
Rastreamento e investigação
A origem dessa ofensiva contra a ilegalidade remete a uma investigação iniciada pela Gerência de Fiscalização da Anatel (FIGF) ainda em 2024. Naquele ano, a apreensão de um transmissor utilizado por uma rádio clandestina em Campina Grande, na Paraíba, forneceu as pistas necessárias para rastrear a cadeia de suprimentos. Após a análise técnica do equipamento paraibano, os fiscais identificaram que o possível fornecedor estaria operando no município de Igrejinha.
A articulação entre a Gerência Regional da Anatel no Rio Grande do Sul e a Polícia Federal foi fundamental para o êxito da missão. Servidores da FIGF cruzaram dados e monitoraram a movimentação comercial do suspeito antes de solicitar os mandados judiciais. Esse tipo de inteligência geográfica mostra como a fiscalização brasileira está integrada, conectando eventos ocorridos no Nordeste com centros de distribuição de tecnologia ilegal localizados no extremo Sul.
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Proteção do espectro de radiofrequência
Edson Holanda, conselheiro da agência, destacou que a atuação integrada reforça o compromisso institucional com a proteção de um recurso público finito. Segundo ele, o espectro de radiofrequências é essencial para a vida moderna e não pode ser ocupado de forma desordenada. A entrada de equipamentos não homologados no mercado gera riscos significativos à ordem regulatória, podendo afetar serviços críticos, como as comunicações de aeronaves e serviços de emergência.
O conselheiro ressaltou ainda que a repressão ao comércio desses aparelhos é uma estratégia direta para asfixiar o funcionamento das rádios piratas. Essas emissoras operam à margem da lei e geram interferências prejudiciais que comprometem a qualidade do sinal de emissoras regularmente autorizadas. O combate se estende por todo o território nacional, a exemplo da recente apreensão recorde de produtos piratas que retirou de circulação milhares de itens que operavam sem a devida certificação técnica.
Além dos benefícios imediatos para o setor de radiodifusão, a operação em Igrejinha serve como um alerta para consumidores e revendedores de eletrônicos. A utilização ou venda de produtos sem o selo da Anatel pode acarretar sanções administrativas pesadas e implicações criminais severas. A agência pretende seguir com esse modelo de fiscalização coordenada, utilizando tecnologia de ponta para identificar fontes de interferência e garantir que a legislação vigente seja cumprida.
