17/12/2025

Críticas de Wagner Moura ao PL do streaming geram tensão com governo

Em contrapartida, o ator ganhou apoio de grande parte do setor cultural do país.

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Imagem: Getty Images/Reprodução

Um vídeo publicado pelo ator Wagner Moura nas redes sociais o colocou no centro de um embate público com o governo federal. 

Ao se posicionar contra os termos do Projeto de Lei 8.889/2017, que propõe regras para a atuação das plataformas de streaming no Brasil, Moura atraiu atenção do setor audiovisual, críticas à gestão Lula e, ao mesmo tempo, apoio de profissionais da cultura.

O que diz Wagner Moura sobre o projeto?

No registro, divulgado no último dia 10, Wagner Moura criticou pontos centrais da proposta. O ator considera que o projeto, tal como está, falha ao não garantir mecanismos sólidos de incentivo à produção independente nacional.

Entre os principais alvos está a alíquota de cerca de 4% prevista sobre o faturamento de plataformas estrangeiras. Para Moura, o percentual é insuficiente diante do tamanho e da influência que essas empresas exercem no mercado brasileiro.

Outro ponto polêmico é a permissão para que as próprias plataformas invistam os recursos arrecadados em conteúdos próprios, sem obrigação de destinar integralmente os valores ao fomento da produção nacional independente. Moura acredita que esse modelo compromete a diversidade e a autonomia do setor audiovisual.

Reação do governo Lula

As críticas não foram bem recebidas por integrantes da gestão federal. Bastidores indicam que tanto a ministra da Cultura, Margareth Menezes, quanto o senador Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso, reagiram com desconforto ao vídeo.

A avaliação do Executivo é que o texto do projeto reflete as limitações impostas por um Congresso de perfil conservador. Assim, qualquer mudança mais profunda seria politicamente inviável no momento.

Setor cultural apoia o ator

Apesar da tensão com o governo, Wagner Moura recebeu apoio público de entidades do setor audiovisual. No dia seguinte à publicação do vídeo, foi divulgada a carta aberta “Somos todos Wagner Moura”, assinada por cineastas, roteiristas e outros profissionais da cultura.

No manifesto, as entidades defendem que o posicionamento do ator representa um sentimento generalizado na classe artística. Além disso, contestam a tese de que o projeto seria o melhor possível, citando outros casos em que o governo demonstrou maior capacidade de articulação política.

A carta finaliza com uma crítica direta à postura conciliadora adotada pelo Executivo: “Não podemos chamar de vitória a lógica do menor dano”, destaca parte da carta.

Debate deve se estender nos próximos meses

O episódio escancarou tensões que vão além do conteúdo técnico do projeto. De um lado, o governo busca equilíbrio político para aprovar o texto. De outro, artistas e representantes do setor cultural cobram mais ambição e compromisso com uma política audiovisual que valorize a produção local.

Com Wagner Moura, que alcançou visibilidade internacional, ocupando agora o papel de voz ativa dentro desse embate, o tema tende a seguir em evidência tanto no Congresso quanto na opinião pública.

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