A Anatel e a Receita Federal realizaram a maior apreensão de produtos piratas de telecomunicações já registrada em parceria, retendo 473.500 itens irregulares no Porto de Imbituba, em Santa Catarina. A ação conjunta impediu que equipamentos sem homologação chegassem ao mercado brasileiro.
Os produtos estavam distribuídos em dois contêineres no recinto alfandegário. O primeiro continha cerca de 130 mil unidades de 16 modelos diferentes. Já o segundo guardava quase 350 mil unidades de 10 modelos distintos.
Entre os itens apreendidos estavam equipamentos de uso cotidiano como fones de ouvido, carregadores de celular, caixas de som e projetores bluetooth. Todos apresentavam risco potencial ao consumidor por não possuírem a certificação de qualidade e segurança exigida no país.
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Riscos à segurança do consumidor
A ausência de homologação aumenta significativamente os riscos de acidentes. Produtos piratas podem causar choques elétricos e até explosões, representando perigo especialmente para crianças e adolescentes que utilizam esses equipamentos com frequência.
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A inspeção técnica foi solicitada por auditores da Receita Federal e conduzida pela equipe de fiscalização da Anatel em Santa Catarina. Após análise detalhada, os agentes confirmaram que nenhum dos produtos possuía a homologação necessária para comercialização no território nacional.
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Cooperação entre órgãos
O conselheiro da Anatel Edson de Holanda destacou a importância da cooperação entre os órgãos no combate à pirataria. Segundo ele, as parcerias têm sido fortalecidas e as ações em portos mostram resultados expressivos devido aos grandes volumes envolvidos.
“É justamente nos portos que conseguimos barrar cargas irregulares ainda na entrada do país, impedindo que produtos não conformes cheguem ao mercado nacional e gerem riscos ao consumidor, à concorrência leal e à arrecadação”, afirmou Holanda.
A superintendente de Fiscalização da Anatel, Gesiléa Fonseca Teles, enfatizou a gravidade da operação. Ela ressaltou que esta foi a ação com maior quantidade de produtos retidos pela agência em parceria com a Receita Federal, envolvendo quase meio milhão de itens.
“Fones de ouvido e carregadores são produtos que toda a sociedade utiliza e com frequência, o que potencializa os riscos de choques elétricos e explosões. Este é mais um exemplo da importância deste trabalho desenvolvido pela Agência”, declarou a superintendente.
Plano de combate à pirataria
A atuação em portos e recintos alfandegários é uma frente prioritária do Plano de Ação de Combate à Pirataria da Anatel. Segundo a agência, essas iniciativas já retiraram aproximadamente 9 milhões de produtos irregulares do mercado brasileiro.
A homologação é uma garantia de que o equipamento segue os padrões de qualidade e segurança exigidos no país. A fiscalização conjunta reforça o compromisso das instituições em proteger o consumidor e garantir a integridade do ecossistema de telecomunicações nacional.