Número de dispositivos ilegais já supera quantidade apreendida em 2019.
A partir de uma parceria entre a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Receita Federal, foram apreendidos entre os meses de julho e setembro deste ano 243,7 mil equipamentos piratas de telecom.
O número já é superior ao total apreendido ao longo do ano de 2019. Entre os produtos estão TV boxes, carregadores, conversores digitais com Wi-Fi, entre outros.
A iniciativa conjunta faz parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria da Anatel.
Segundo Igor Moreira, superintendente de fiscalização da agência, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal também têm participado das apreensões, procurando a Anatel e Receita Federal para avaliar cargas de produtos de telecomunicações.
“O investimento na sinergia entre os órgãos de fiscalização, o que inclui a capacitação sobre as normas setoriais, tem propiciado um crescimento acelerado dos números observados”, afirmou Moreira.
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A Anatel também tem capacitado agentes aduaneiros e auxiliado na avaliação de cargas vindas do exterior em centros de triagem e importação.
Além disso, a Anatel recebeu sinal verde do Ministério da Economia para ser um dos órgãos anuentes do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex).
A Anatel orienta que produtos não homologados pela agência podem emitir radiação não ionizante acima dos limites seguros, vazar elementos tóxicos, superaquecer e provocar incêndios ou afetar a segurança e qualidade da conexão dos usuários com a internet.
Com informações de Assessoria de Imprensa Anatel.
