Tag: Senado Federal
Em votação simbólica, Redata é aprovado no Senado e agora segue para sanção
A proposta original passou por adequações, mas não precisará retornar à Câmara para posterior votação.
Senado ganha Frente Parlamentar focada em IA e cibersegurança
O grupo de trabalho será importante para os esforços de fortalecimento legislativo de ambos assuntos,…
Davi Alcolumbre barra votação do ReData e ‘mata’ PL aprovado na Câmara
De acordo com fontes em Brasília, a manobra do presidente do Senado foi puramente política…
Adiamento da votação do PL do Streaming no Senado empurra regulação para 2026
Texto-base aprovado na Câmara aguarda nova análise na casa, que só deve ocorrer na próxima…
Senado avança em projeto que endurece regras contra ligações abusivas de telemarketing
Novas regras, mais rígidas, devem ser impostas a empresas do setor.
Senado aprova “silêncio positivo” que autoriza instalação de antenas por provedores
Para a Conexis Brasil, a aprovação do PL1.885/2022 contribuirá para avanços na infraestrutura de antenas…
Senado votará PL que institui SAC obrigatório para e-commerce
O PL1.409/2022, de autoria da senadora Rose de Freitas (MDB/ES), determina a obrigatoriedade de lojas…
Com saída de Morais, Anatel aguarda aprovação de novo presidente
Leonardo de Morais finalizou seu mandato no órgão, deixando Raphael Garcia de Souza como interino;…
Senado quer isentar cobrança de tarifas no Pix para fins de doação
Em resolução, Banco Central concedeu liberdade para que os bancos cobrem pelas transações instantâneas.
Bolsonaro indica nome de novo diretor da Ancine
Nomeação ocorre com quase dois anos de atraso. Indicação ainda precisa ser referendada pelo Congresso.
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