17/03/2024

Assembleia de credores da Oi é adiada pela quarta vez pela Justiça

Não foi desta vez: assembleia agora só acontecerá no mês que vem, com segunda convocação marcada para fevereiro de 2018.

Estava tudo certo para que, nesta sexta-feira (10), a Oi finalmente realizasse a assembleia de credores, que pode aproximar o fim de sua recuperação judicial, iniciada há mais de um ano. Mas a Justiça do Rio de Janeiro decidiu adiar a data. De novo.

Não é a primeira, nem a segunda, nem a terceira vez que essa assembleia é adiada, e sim a quarta. Desta vez, a nova data fica somente para o próximo mês, às 11h de 7 de dezembro, com segunda convocação para o dia 1º de fevereiro de 2018. Ainda é possível que a reunião continue no dia 8 de dezembro e 2 de fevereiro, se necessário.


A decisão do juiz Fernando Cesar Ferreira Viana atendeu ao pedido de credores como o banco público Banco do Brasil, que detém parte relevante da dívida de mais de R$ 64 bilhões da Oi, com 55 mil credores no total.
PSA 
Nesta semana, houve outra prorrogação para a Oi. Ou quase. A operadora havia aprovado uma nova proposta de apoio ao plano de recuperação judicial, o PSA (Plan Support Agreement), na última sexta-feira (3). Porém, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) apareceu para mostrar que, sem a sua aprovação, de nada valia a da Oi. Com a decisão, deu 24 horas para a apresentação do plano.
A operadora apresentou o plano, mas pediu pelo menos 7 dias para cumprir uma segunda exigência, de comprovar que o PSA não oferece nenhum risco à continuidade de serviços da empresa. A Anatel, no entanto, negou o pedido para prorrogar explicações e deu até às 14h de quinta-feira (9) para a Oi. 
Vale lembrar que o PSA desagradou alguns credores, que não concordaram com a inclusão de novos conselheiros, Hélio da Costa e João Vicente, no quadro de diretores da empresa. Pela decisão estar próxima da reunião de credores, talvez também tenha ligação com o adiamento da data.
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