19/03/2024

Anatel nega pedido da Oi para prorrogar explicações

Agência Nacional de Telecomunicações não parece estar querendo facilitar para a Oi, que criou uma nova proposta de apoio ao seu plano de recuperação judicial.

Facilitar para a Oi? Está longe de ser o objetivo da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que publicou uma nota de imprensa nesta quinta-feira (9) negando mais um pedido da operadora. A Oi havia solicitado pelo menos 7 dias para provar que seu PSA (Plan Support Agreement) não oferece nenhum risco à continuidade de serviços da empresa. 


Trato não feito. O Conselho Diretor da Anatel, por unanimidade, até decidiu estender o prazo, mas para às 14 horas do dia 9 de novembro de 2017, ou seja, ainda hoje. Desde que a nota foi publicada, seriam menos que 5 horas para a Oi se posicionar e juntar novos elementos ao que já foi repassado à Anatel.


Essa nova proposta de apoio ao plano de recuperação judicial, uma espécie de pré-contrato entre a Oi e os credores, havia sido aprovada pela Oi na última sexta-feira (3), até que a Anatel apareceu para intervir. A agência deu 24 horas para a operadora apresentar a minuta do PSA, alegando que, sem o conhecimento e aprovação da Anatel, a Oi, na verdade, não poderia aprovar nada. 
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