19/04/2024

GSMA aconselha governo a não apressar licitação da faixa de 700 MHz

Tom Phillips é diretor de assuntos regulatórios da entidade que representa as operadoras de todo o mundo.

A GSMA (associação que reúne operadoras e fabricantes do ecossistema móvel) considera que para que o leilão da faixa de 700 MHz seja bem sucedido, o governo deve publicar um cronograma claro de transição para a TV digital antes que as regras do edital sejam definidas.

Em comunicado à imprensa, Tom Philips, diretor de assuntos regulatórios da entidade, sustenta que o switch-off da TV analógica pode ser longo e complicado, e não deve ser apressado para acelerar a captação de recursos com a licitação da faixa. “É importante ter um plano abrangente de transição para a TV digital ao qual todos os interessados estejam comprometidos, a fim de proporcionar maior clareza sobre quando a banda estará disponível para as operadoras móveis em cada região do Brasil”, diz ele.

Segundo o executivo, a implantação de serviços móveis na faixa de 700MHz, que tem características ideais para a cobertura de grandes áreas e também cobertura indoor, é uma oportunidade para ampliar a cobertura no Brasil e oferecer velocidades de dados mais altas para os consumidores. No último mês, o total de conexões 4G no Brasil passou os 2 milhões de acessos. A GSMA espera que esse número aumente para 137 milhões até 2020, com o acesso a essa nova faixa.

Confira a fala dele, na íntegra:

“A implantação de serviços móveis na faixa de 700MHz, que tem características ideais para a cobertura de grandes áreas e também de áreas internas, é uma oportunidade para ampliar a cobertura no Brasil e oferecer velocidades de dados mais altas para os consumidores. Ao final de 2013, havia 1,3 milhão de conexões 4G no Brasil. A GSMA espera que esse número aumente para 137 milhões até 2020¹ com o acesso a essa nova faixa.

Para que esse leilão seja bem-sucedido, a GSMA e suas operadoras associadas no Brasil pedem que o governo e a Anatel publiquem um cronograma claro de transição para a TV digital e que esclareçam o plano de realocação antes que as regras do leilão sejam publicadas. Para garantir a oferta dos serviços de banda larga móvel à população brasileira no prazo adequado, essa faixa deveria estar disponível para as operadoras o mais cedo possível, o que não é viável até que as emissoras de radiodifusão tenham migrado para outros canais. 

Esse processo de migração das emissoras e concessão de novas licenças pode ser longo e complicado. Ele não deveria ser apressado para fins de captação de recursos, e é importante ter um plano abrangente de transição para a TV digital ao qual todos os interessados estejam comprometidos, a fim de proporcionar maior clareza sobre quando a banda estará disponível para as operadoras móveis em cada região do Brasil. 

Antes de decidir participar do leilão, as operadoras precisam ter pleno conhecimento, não só dos preços mínimos, como também da compra e da política de distribuição de set-top boxes e/ou filtros para as famílias de baixa renda. Todas essas medidas vão ajudar a viabilizar a transição rápida e sem interrupções do Dividendo Digital para o serviço móvel, tornando os serviços de banda larga móvel acessíveis para os consumidores em todo o país”.
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