17/12/2025
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Taxa surpresa ou golpe inesperado: falso SMS dos Correios engana brasileiros

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Taxa surpresa ou um golpe inesperado? Nesta semana, muitos brasileiros foram surpreendidos com uma modalidade um tanto quanto elaborada de golpe. Dessa vez envolve os Correios e as taxas sobre compras internacionais. Usa meios como mensagem de texto, página na internet e, claro, um código Pix. Entenda como funciona e fique alerta sobre esse assunto. 

A artimanha andou pegando de surpresa os mais inexperientes em compras e universo online e até mesmo influenciadores digitais que estão acostumados a fazer pedidos internacionais online. Confira detalhes abaixo.

Golpe do SMS dos Correios

Embora seja bem elaborado pelos criminosos, o golpe é extremamente simples para a vítima. Uma mensagem de texto alerta sobre taxação de uma compra, se coincidentemente você tiver feito, vai  no link, afinal a ansiedade é grande demais para receber o produto e entender o que houve. 

Ao acessar o link uma página “perfeita” dos Correios abre e pede o seu CPF. Você o mais rápido preenche. Logo aparece aquela tradicional linha do tempo e o último status é que sua encomenda foi parada na alfândega por problemas com imposto. Mas há uma solução simples: pague a taxa de importação! 

Selecione mais outro link e vá para ele, o código do Pix. É só copiar e colar. Uma falsa mensagem de confirmação avisando que será enviado algo por e-mail e pronto. Menos algum valor na sua conta. 

Veja o relato que essa influenciadora postou no Instagram: 

O golpe está sendo aprimorado 

Após o assunto se popularizar nas redes sociais, outras pessoas começaram a compartilhar que há novas atualizações do crime online, veja alguns relatos:

Os Correios por sua vez já emitiram nota sobre o assunto, alertando sobre o caso e orientando sobre medidas de segurança. A empresa tem o costume de fazer alertas oficiais via SMS, porém fez a recomendação do uso do site e aplicativo para evitar problemas posteriores. 

Veja a nota da instituição:

“Os Correios alertam sobre a disseminação de mensagens falsas que usam o nome e a marca da empresa de forma indevida.

Essas mensagens falsas chegam por SMS, e-mail ou por WhatsApp informando a necessidade de pagamento de taxa para liberação de uma encomenda, com um link que leva a uma página falsa com a logomarca dos Correios, para que o pagamento seja feito.

Para não cair em golpes, o ideal é que os clientes baixem o app dos Correios para acompanhar suas entregas. No aplicativo é possível rastrear encomendas e pagar tributos de importação, entre outros serviços.

Também é indicado verificar o site da empresa (www.correios.com.br) e os perfis nas redes sociais para obter informações oficiais.”

Warner anuncia fim de streaming; entenda o que está acontecendo

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Streaming da Warner vai deixar de existir nos próximos meses. Mas calma! Está tudo bem com a Max, a vítima da vez é o Boomerang. Entenda os detalhes abaixo.

Após mais de sete anos de operação, o Boomerang, serviço de streaming de desenhos animados pertencente à Warner Bros. Discovery, deixará de existir como uma plataforma independente.

O encerramento está programado para o próximo mês, e o catálogo de programas do Boomerang, que inclui clássicos como “Scooby-Doo”, “Looney Tunes”, “Tom e Jerry”, “Os Flintstones” e “Coragem, o Cão Covarde”, será transferido definitivamente o serviço de streaming Max.

De acordo com um comunicado no site de atendimento ao cliente do Boomerang, o aplicativo e o site deixarão de estar disponíveis a partir de 30 de setembro de 2024. Essa mudança faz parte de uma estratégia de consolidação dos conteúdos da Warner Bros. Discovery, centralizando seus produtos em uma única plataforma, o Max.

“Começando em 30 de setembro, você poderá assistir aos shows favoritos dos fãs do Boomerang junto com o catálogo completo de séries icônicas, filmes de sucesso, novos originais, notícias de última hora e favoritos da família do Max, incluindo ‘O Incrível Mundo de Gumball’, ‘Os Jovens Titãs em Ação!’, ‘Lego Batman’ e mais!”.

A partir do próximo mês, a maioria dos assinantes do Boomerang será migrada para o plano sem anúncios do Max da WBD, mantendo o preço atual da assinatura por um período mínimo de seis meses. Atualmente, o Boomerang custa $5,99/mês, enquanto o Max com anúncios custa $9,99/mês.

Vale ressaltar que essa mudança não afeta os clientes brasileiros já que o Boomerang não atua aqui. Porém, com essa migração de conteúdo pode ser surjam novidades no catálogo.

A WBD também anunciou que lá fora o canal de desenhos clássicos Boomerang TV continuará disponível por meio de provedores de TV paga parceiros.

O serviço de streaming Boomerang foi lançado em 2017, quando a empresa ainda se chamava Time Warner. Recentemente, a WBD também encerrou o serviço de streaming automotivo MotorTrend+ e migrou o conteúdo para o Discovery+ e Max, com a maioria dos clientes sendo automaticamente transferidos para o plano sem anúncios do Discovery+.

As empresas de mídia estão consolidando ou agrupando seus serviços de streaming para economizar custos, reduzir a taxa de cancelamento e aumentar o engajamento.

Já existem alguns bons exemplos disso. A Disney integrou o Hulu ao Disney+ e oferece pacotes com desconto, incluindo o ESPN+. A Paramount Global encerrou os serviços de streaming autônomos Showtime e Noggin, fundindo seus conteúdos com o Paramount+.

Onde está o melhor índice de conectividade do país? Entenda esse indicador

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O Índice Brasileiro de Conectividade (IBC) é uma métrica desenvolvida e calculada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para avaliar e comparar o nível de conectividade pelo Brasil. Esse painel pode ser muito útil para que você acompanhe o serviço de telecom na sua região.

O índice cria um ranking, permitindo observar como cada local se posiciona em relação aos demais em termos de conectividade.

Para calcular o IBC, a Anatel utiliza uma média ponderada de sete variáveis específicas, que refletem diferentes aspectos do setor de telecomunicações no país. Essas variáveis são escolhidas para oferecer uma visão abrangente do estágio de desenvolvimento e acesso à conectividade em cada região.

  • Competitividade de telefonia móvel: medida pelo inverso do índice de Herfindahl-Hirschman (HHI).
  • Densidade de acessos móveis: número de acessos de telefonia móvel por população, considerando a tecnologia (2G, 3G, 4G e 5G).
  • Densidade de acessos de banda larga fixa: número de acessos de banda larga fixa por população, considerando a faixa de velocidade contratada.
  • Cobertura de telefonia móvel: percentual da população com acesso a telefonia móvel.
  • Adensamento de estações: quantidade de estações rádio base (ERB) por 10.000 habitantes.
  • Existência de backhaul: presença de infraestrutura de fibra ótica nas localidades.
  • Competitividade de banda larga fixa: medida pelo inverso do índice de Herfindahl-Hirschman (HHI).

Os pesos de cada indicativo são os seguintes:

Maiores e menores indices de conectividade

Baseados em todos esses indicadores, no último ano, em 2023, o principais destaques do IBC foram: Armação dos Búzios, no Rio de Janeiro com maior índice, e Uiramutã, em Roraima, com menor conetividade.

Fonte: Anatel
Fonte: Anatel

Os indicadores normalizados das cidades segundo cada requisito que exige o índice foram as seguintes:

Armação de Búzios

  • IBC – 81,94
  • Cobertura Pop. 4G5G – 100
  • Densidade SMP – 90,22
  • HHI SMP – 80,70
  • Densidade SCM – 65,87
  • HHI SCM – 78,15
  • Adensamento Estações – 44,25
  • Fibra – 100

Uiramutã

  • IBC – 11,60
  • Cobertura Pop. 4G5G – 7,75
  • Densidade SMP – 13,42
  • HHI SMP – 35,40
  • Densidade SCM – 1,40
  • HHI SCM – 79,47
  • Adensamento Estações – 4,54
  • Fibra – 0

Consumidor e o IBC

O Índice de Banda Larga e Conectividade (IBC) é uma ferramenta que pode serimportante para os consumidores por várias razões:

Influência nas Políticas Públicas – o índice pode ser usado por órgãos reguladores para monitorar e melhorar a infraestrutura de telecomunicações, beneficiando os consumidores a longo prazo.

Comparação de Serviços – o IBC permite que os consumidores comparem a qualidade dos serviços de internet e telefonia móvel entre diferentes regiões ou provedores. Isso ajuda a tomar decisões mais informadas ao escolher um plano de internet ou operadora de telefonia.

Avaliação da Qualidade – através dos componentes do índice, os consumidores podem entender melhor a qualidade da conexão que estão adquirindo, considerando fatores como a tecnologia utilizada (2G, 3G, 4G, 5G) e a velocidade da banda larga fixa.

Transparência – o índice promove a transparência no mercado de telecomunicações, fornecendo informações claras sobre a performance dos serviços. Isso pode incentivar as empresas a melhorar a qualidade dos serviços oferecidos.

Do Mercado Livre para a Globo: emissora anuncia nova diretora do Globoplay

Do Mercado Livre para a Globo! A emissora anunciou mudanças na diretoria de Produtos Digitais e Canais Pagos, que agora será chamada simplesmente de Produtos Digitais. E dentro disso a empresa contratou Julia Rueff para liderar o Globoplay.

Julia era VP de Marketplace no Mercado Livre, vai se juntar à equipe de Manuel Belmar, que é o diretor da área na TV do Plim Plim.

A nova funcionária da Globo é publicitária formada pela PUC-RJ e tem um MBA em Negócios pelo Insper. Com cerca de 20 anos de experiência em ambientes digitais, ela terá a missão de tornar o Globoplay o principal destino para o público brasileiro que busca conteúdo premium. Ela também é formada pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa e atua como conselheira na TV1.

Na estrutura de Belmar, Julia estará acompanhada por:

Andrea Tuttman: Encarregada da área de Inteligência e Portfólio

Tatiana Costa: Diretora dos Canais de Entretenimento e Notícias & Conteúdo. Ela vai gerenciar tanto os conteúdos quanto os canais pagos que não são de esportes.

Eduardo Gabbay: Responsável pelos Canais de Esportes.

Rodolfo Bastos: Diretor de Produtos de Publicação.

Julia Rueff. Foto: Globo/Divulgação

Manuel Belmar justificou as mudanças nas áreas de Produtos Digitais e Canais Pagos pela necessidade de maior agilidade nas decisões e integração das operações, devido ao cenário competitivo cada vez mais desafiador. Ele destacou que a harmonização e o fortalecimento das marcas e produtos da empresa são essenciais para superar os desafios futuros.

“O cenário competitivo, entretanto, cada vez mais desafiador, nos exige mais agilidade no processo de decisão, um olhar atento a novas oportunidades e certamente uma visão mais integrada das nossas operações. Nossas marcas e produtos são ativos estratégicos para o futuro da nossa Globo e a habilidade que tivermos para harmonizar e potencializar a força desse conjunto será um elemento absolutamente definidor para conseguirmos vencer nossos desafios.”

O Globoplay incorporará as áreas de Soluções para o Consumidor e Marketing, buscando uma visão estratégica integrada de seu portfólio. As áreas de Gestão de Conteúdo e Canais de Entretenimento serão unificadas, responsáveis pela curadoria de conteúdo, integrando a estratégia de conteúdo do Globoplay e a estrutura da Globo Filmes à vertical de Canais de Entretenimento e Notícias e Conteúdo.

A antiga área de Gestão de Portfólio e Governança será extinta, com suas funções reorganizadas na estrutura. A operação de redes sociais será centralizada na área de Marketing, o Portfólio será incorporado à área de Inteligência, e a Gestão de Ativos de Áudio passará para a estrutura de Publishing. A área de Negócios Internacionais, por ser mais corporativa, será transferida para a diretoria de Aquisição e Governança de Direitos.

Após 15 anos na empresa, Teresa Penna, fundadora do Globoplay, está saindo. Julia Rueff, ex-VP de Marketplace do Mercado Livre, será a nova responsável pelo Globoplay. Tiago Lessa, que liderará o Marketing unificado, se reportará a Julia.

Alertas de desastres vão além do SMS; entenda esse recurso de segurança

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Há alguns anos os alertas de desastres tem sido feitos ao brasileiro por meio de mensagens de texto. A Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações e Defesa Civil têm buscado se aprimorar para antecipar os alertas com maior precisão. Mas existe outro meio de comunicação que é usado para isso e um ambiente virtual para consultar histórico desses envios. Sendo assim, venha aprender mais sobre esse assunto!

A agência conta que já emitiu 101.171 alertas, sendo mais de 97 mil SMS, mais de 5 bilhões de mensagens de cuidado disparadas e mais de 4 mil alertas em TV por Assinatura. Confira os números detalhados abaixo:

Panorama dos alertas de desastres entre 2023 e 2024

Do ano passado para cá as “Chuvas Intensas” foram o top de alertas. É necessário destacar que no início deste ano a região Sul do Brasil enfrentou forte ciclos de tempestades que geraram grandes inundações.

Fonte: Anatel.

O registro dos alertas em TV por Assinatura é um pouco diferente na distribuição, mas “Chuvas Intensas” ainda ganha:

Fonte: Anatel.

No geral, os alertas enviados através de TV por assinatura costumam ter mais alcance/ser mais efetivo que os de SMS. Veja os dados gerais:

Fonte: Anatel
Fonte: Anatel.

A nível de pesquisa, informação ou simplesmente histórico, a Anatel também disponibiliza o detalhamento de cada alerta enviado desde 2018. É possível encontrar o texto do SMS, a data de envio e a cidade em que estava previsto o desastre.

Fonte: Anatel

A imagem acima exemplifica o detalhamento e hitórico dos alertas. Embora o alerta de “Chuva Intensa” seja a maioria e os mai lembrado, há também de “Baixa Umidade do Ar”, como é possível ver no print.

O objetivo desse recurso é alertar a população que se resguarde de posteriores problemas com o ambiente, vindo de ordem natural. Ou seja, serve para anunciar grande possibilidade de chuvas ou alagamentos, intensidade de raios e até mesmo a necessidade de evitar certos lugares que ficam inconstantes como rios e cachoeiras mais afastados das cidades, por exemplo.

Como receber os alertas

O cadastro é simples e rápido. Sendo assim após finalizar o cadastramento seu contato já constará no siste de alerta de desastres. Portanto, confira as opções:

Mensagens SMS:

  • Envie um SMS para 40199 com o CEP da área que você quer monitorar.

Aplicativo WhatsApp:

  • Adicione o número 61 2034-4611 no WhatsApp ou clique em este link.
  • Envie um “olá” para o robô e siga as instruções para cadastrar suas áreas de interesse ou verificar alertas atuais.

Aplicativo Telegram:

  • Encontre o contato “Defesa Civil Alertas”.
  • Envie um “olá” para o robô e siga as instruções para cadastrar suas áreas de interesse ou verificar alertas atuais.

TV por Assinatura:

Os alertas da Defesa Civil aparecem automaticamente durante a programação. Ou seja, basta assistir a programação, se estiver em uma área em risco vai receber um alerta.

Mudar de operadora? Setor de MVNO’s cresce no Brasil e pode ser uma opção

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Quer trocar de operadora e não sabe qual escolher? A MVNO (Mobile Virtual Network Operator), ou Operadora Móvel Virtual, é uma empresa que oferece telefonia móvel sem possuir uma infraestrutura rede. Esse nome diferente e o distanciamento comercial das grandes marcas pode gerar dúvidas, mas elas podem ser uma opção para você.

Em vez de construir e operar sua própria rede de torres e antenas, uma MVNO aluga capacidade de rede de uma operadora de rede móvel tradicional (conhecida como MNO, ou Mobile Network Operator).

Portanto, o cliente de uma dessas operadoras tem acesso a rede de uma companhia tradicional, com preços mais agressivos e talvez diferenciados que uma empresa menor pode oferecer.

As MVNOs compram uma grande quantidade de capacidade de rede a preços de atacado e, em seguida, oferecem serviços aos clientes sob sua própria marca. Elas podem oferecer planos diferenciados, preços competitivos, ou até mesmo focar em nichos específicos de mercado.

Sendo assim, as operadoras virtuais tem se tornado cada vez mais comuns e podem oferecer uma alternativa interessante para consumidores que buscam diferentes opções de serviços móveis. Conheça um pouco sobre o mercado e as opções desse setor.

Ofertas de algumas operadoras para você

O setor das operadoras móveis virtuais no Brasil está cada vez maior, a seguir há um pouco de como está a nível econômico. Mas antes, veja algumas ofertas e entenda como funciona a cobertura dessas companhias.

Abaixo tem um resumo de quatro operadoras e seus planos mais baratos, além da rede que elas utilizam “emprestada”. Assim, você pode utilizar de uma cobertura que tenha preferência e usar de um atendimento diferente das companhias tradicionais. Veja:

Aqui estão os planos de telefonia móvel mais baratos das MVNOs Veek, Correios Celular, Inter Celular e Unifique, juntamente com informações sobre as redes de telefonia que utilizam e as regiões onde atuam:

1. Veek

  • Plano Mais Barato: R$ 36,00/mês por 5 GB de internet, ligações ilimitadas e 30 SMS por dia.
  • Rede Utilizada: TIM.

2. Correios Celular

  • Plano Mais Barato: R$ 25,00/mês por 5 GB de internet, ligações ilimitadas e WhatsApp ilimitado.
  • Rede Utilizada: TIM

3. Inter Celular

  • Plano Mais Barato: R$ 15,00/mês por 6 GB de internet, válido por 15 dias.
  • Rede Utilizada: Vivo

4. Unifique

  • Plano Mais Barato: R$ 15,90/mês por 3 GB de internet, chamadas nacionais ilimitadas e 100 SMS gratuitos.
  • Rede Utilizada: Vivo

O universo das operadoras móveis virtuais é vasto

As marcas, ofertas e redes citadas acima são apenas exemplos práticos do que são as operadoras móveis virtuais. Mas o mercado desse segmento é grande e a todo momento se expande ainda mais no Brasil e no mundo.

A nível internacional, segundo os dados mais recentes coletados pelo Teleco existiam 1.248 MVNOs no mundo em 94 países. Atualmente em 2024, esse número caiu para pouco mais de 900 e o Brasil lidera o ranking de países:

Fonte: Telecom Paper e Teleco.

Alguns destaques pelo mundo:

  • TracFone (Estados Unidos)

MVNO de pré-pago da América Móvil

14,4 milhões de celulares em 2009

  • Virgin Mobile (Vários países)

MVNO para jovens lançado em 1999

5 milhões de celulares em 2009

Sprint adquiriu Virgin Mobile US em 2009

  • Movida (Estados Unidos)

MVNO voltado para latinos, principalmente mexicanos nos EUA

Exemplo de MVNO de grupo étnico

  • Carrefour (Vários países na Europa e Taiwan)

Utiliza canais de distribuição do grupo para lançar o MVNO

  • Universal Mobile (França)

Mercado alvo: jovens de 14-20 anos

Lançado em setembro de 2004

Combina música com controle de custos (para os pais)

Brasil

Entre 2022 e 2024, o mercado de Operadoras Móveis Virtuais (MVNOs) no Brasil apresentou crescimento significativo. Em setembro de 2023, o país possuía 136 MVNOs, sendo 11 autorizadas e 125 credenciadas.

As autorizadas incluem players como Datora, Surf Telecom, e America Net, enquanto as credenciadas são dominadas por Surf Telecom e America Net, com 42 e 30 MVNOs respectivamente.

Neste setor há companhias que servem os consumidores finais como você que busca alternativas em relação as operadoras maiores, mas tem também muitas empresas que servem o universo empresarial.

Ou seja, há muitas dessas MVNOs que são companhias que vendem serviços de telecom exclusivamente para outras empresas.

Para conferir a lista das operadoras e os dados econômicos mais recentes, clique aqui.

Amazon escolhe o Brasil para promover o 1º Live Music fora dos EUA

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Por meio do Prime Video, a Amazon vai trazer para o Brasil uma série de shows exclusivos após os jogos da Copa do Brasil. É a primeira edição do Amazon Music Live fora dos Estados Unidos. Serão grandes nomes do pagode e sertanejo se apresentando a partir do próximo dia 7 de agosto.

Credit: Amazon Music

As edições do Amazon Music Live já lançaram gravações de shows especiais com The Weeknd, Ed Sheeran e Green Day. Nos EUA, as sessões ocorrem após rodadas da NFL, a liga de futebol estadunidense. Inclusive, a cantora Anitta já passou pelo projeto, mas em terras norte-americanas.

A estreia do projeto no Brasil começa na próxima quarta-feira (07), e terá a apresentação exclusiva da dupla Diego & Victor Hugo, após a transmissão de Palmeiras x Flamengo. Além do Prime Video, também será possível acompanhar a transmissão pelo canal do Amazon Music na plataforma Twitch.

Artistas

Já estão confirmados para se apresentarem no projeto Lauana Prado, Matheus & Kauan, Ferrugem, Turma do Pagode e Dilsinho. A última etapa do Amazon Live Music ocorrerá no dia 10 de novembro, após a final da Copa do Brasil, com um show duplo de Guilherme & Benuto e Péricles.

A programação semanal será revelada nas redes sociais da Amazon Music. As apresentações serão filmadas ao vivo com uma plateia de fãs selecionados.

Renata Taddeo Gaspar, Head do Amazon Music no Brasil, conta que “Esta é a primeira edição do Amazon Music Live fora dos Estados Unidos, e estamos muito entusiasmados em expandir a série de concertos para o Brasil. Estamos constantemente criando formas de conectar os fãs aos seus artistas favoritos e encantar os ouvintes do Amazon Music e membros do Amazon Prime”.

Para ter acesso aos conteúdos, é preciso ser membro Prime, garantindo acesso tanto ao Amazon Prime quanto ao Amazon Music. Todos os projetos contarão com uma música inédita, disponível exclusivamente na plataforma de música pelos três primeiros meses.

Google recomenda desligar o 2G no Android para combater fraudes via SMS

O Brasil está em processo de desligamento das redes 2G, e em breve, não estará disponível para uso. O Google pode fortalecer ainda mais o movimento. De acordo com a empresa, é importante desligar a tecnologia móvel para garantir a segurança contra ataques de phishing que chegam via SMS.

Imagem: divulgação/Google

Isto porque, impede a comunicação de celular com simulador de estações de rede móveis que enviam mensagens falsas. O posicionamento do Google aparece em um artigo publicado nesta quinta-feira (1º) no blog de segurança da empresa, assinado por Nataliya Stanetsky e Roger Piqueras Jover, integrantes do time de segurança e privacidade do Android.

A empresa reforça a existência desse mecanismo, conhecido como Estações Base Falsas (FBS, em inglês) ou Stingrays, que criam uma espécie de rede móvel paralela, enganando os dispositivos para desviar a conexão que seria realizada com torres das operadoras de fato. Muitos ataques ocorrem por essas FBS.

Esse recurso usa protocolos mais antigos, e consequentemente, com menos proteção, que é o caso do 2G, que já não conta com métodos de segurança modernos. Um desses métodos é a autenticação mútua, em que são verificadas a identidade do remetente e do destinatário ao realizar uma comunicação em ambientes digitais.

SMS Blasters

De acordo com o Google, o método conhecido como SMS Blasters é usado quando os agentes expõem um sinal falso no padrão 4G e 5G. Em paralelo, acionam uma rede 2G para atrair os aparelhos que não contam com soluções de proteção do padrão. “Neste ponto, os invasores abusam da conhecida falta de autenticação mútua em 2G e forçam as conexões a serem descriptografadas, o que permite uma posição completa de Pessoa no Meio (PitM) para injetar cargas úteis de SMS”, informa o artigo.

“Injetar mensagens com um SMS Blaster ignora completamente a rede da operadora e seus filtros antifraude e antispam, garantindo que todas as mensagens cheguem à vítima”.

O Google tem opções para usuários do Android desativarem as redes 2G, a partir da versão 12, tornando as tentativas de ataque via FBS inúteis. Com isso, a empresa recomenda o fim do uso da tecnologia nos smartphones com o sistema operacional.

‘Taxa das blusinhas’: cálculo do imposto para compras internacionais

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Nesta quinta-feira (01), entrou em vigor a conhecida “taxa das blusinhas”, novos impostos para compras internacionais. Os consumidores passam a ter que pagar o Imposto de Importação de 20% em compras com valor de até US$ 50, cerca de R$ 286, na cotação atual. Essa taxa se somará à cobrança de 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrada pelos estados desde julho de 2023.

Alguns marketplaces internacionais, como AliExpress e Shopee, já começaram a cobrar a tarifa desde o último sábado (27).

O projeto de lei que permite a cobrança do imposto foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em junho. A “taxa das blusinhas” é parte do PL pelo deputado Átila Lira (PP-PI). O texto é o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e busca, entre outras coisas, regulamentar o desenvolvimento de tecnologias para a produção de veículos menos poluentes.

No entanto, o texto ganhou um “jabuti” (nome dado a trechos de leis que diferem muito da pauta original), incluído pelo Congresso na lei que criou o Programa Mover, a taxação de 20% foi adiada para 1º de agosto pela Medida Provisória 1.236.

“Do jeito que estava o texto, poderia suscitar uma dúvida se existiria a taxação para medicamentos que são importados por pessoas físicas. Vai sair uma medida provisória, publicada nesta sexta, que deixa claro que importação de medicamentos por pessoas físicas está isento de qualquer taxação adicional. Mantém as regras de isenção hoje”, disse o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

Taxa das blusinhas: entenda o cálculo

O imposto ficou conhecido popularmente como “taxa das blusinhas”, e o cálculo será feito nas compras de até US$ 50% serão taxadas em 20%. Valores acima, incidirá o imposto de importação tradicional, portanto 60%, e mais o ICMS.

Nas compras com até US$ 50, será calculado o valor do produto, mais ICMS (17%) e o Imposto de Importação (20%). Por exemplo, uma compra de R$ 100, será incluído a taxa das blusinhas (R$ 20). O ICMS será aplicado ao valor final da compra, se o imposto estadual for de 17%, o custo total pode chegar a aproximadamente R$ 144.

Celular Seguro terá opção para recuperação de aparelho roubado

Nesta quinta-feira (01), o Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP) apresentou uma nova fase do programa Celular Seguro. A ferramenta terá um Protocolo Nacional de Atuação Unificada de Recuperação de Celulares Furtados ou Roubados (Procel), um esquema de investigação implementado pelo governo do Piauí.

Em parceria entre o Governo Federal e o estado do Piauí, foi criado um Grupo de Trabalho (GT) para elaborar o protocolo em 90 dias composto por membros integrantes da Secretaria Executiva do MJSP, Subsecretaria de Tecnologia da Informação – STI, Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e das Secretarias de Segurança Pública de cada um dos estados participantes.

Outros dez estados assinaram o acordo para implementar o Procel: Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia Tocantins, Rondônia, Rio Grande do Norte e Sergipe. As demais unidades da federação devem integrar a medida após o período de teste.

O ministro Ricardo Lewandowski afirma que a nova fase do programa Celular Seguro vai fortalecer o sentimento de segurança do cidadão comum.

“Iniciativas como essa contam com a cooperação e valorizam o diálogo entre os entes federados, dois motes que norteiam a administração do Ministério da Justiça e da Segurança Pública. Contem conosco para caminharmos juntos, cooperando e operando juntos”, ressaltou Lewandowski.

Como funciona o protocolo adotado pelo Piauí

Após a adoção do Procel, os usuários do Celular Seguro terão mais opções: bloqueio total do aparelho ou bloqueio de apenas aplicativos e do chip. Na segunda opção, o usuário aciona o modo recuperação, em uma tentativa de recuperar o aparelho.

Com isso, a ferramenta será notificada pelas operadoras toda vez que um novo chip for inserido no celular. É nesta fase que entrarão ações da segurança pública para resgate do smartphone e identificação do receptor.

Além disso, nessa nova fase, o cidadão poderá verificar a procedência do aparelho, consultando a Base Nacional de Boletins de Ocorrência do Sinesp, e da parceria do MJSP com a Anatel. Com isso, poderá saber se o dispositivo tem alguma restrição.

“A vida das pessoas está no telefone celular hoje em dia: vida pessoal, profissional, financeira. E, assim, os crimes se multiplicam. O protocolo é fundamental, porque vai permitir ao usuário e ao cidadão ter o seu aparelho de volta. Não há segurança pública fora da integração, da cooperação”, reforçou Manoel Carlos.