17/12/2025
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Comissão do Senado aprova texto que reduz obrigações de operadoras

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Projeto que atualiza Lei Geral de Telecomunicações segue agora, em caráter de urgência, para o plenário do Senado.


O novo marco regulatório do setor de telecomunicações foi aprovado na última quarta-feira (07) pela Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado. O projeto foi aprovado de 7 votos a 3 e segue para o plenário do Senado.


O Projeto de Lei da Câmara 79/2016 atualiza a Lei Geral de Telecomunicações (LGT) e permite que as empresas que fornecem serviços de telefonia fixa migrem do regime de concessões para o de autorizações, em que há preços livres, já praticado nos serviços de telefonia celular, TV por assinatura e internet.


As maiores interessadas no projeto são as operadoras Oi, Vivo e Claro que operam sob o regime de concessões. 

Ou seja, são estabelecidas tarifas e obrigações de investimentos em universalização de serviços através de orelhões para que elas mantenham suas licenças. 

No mês passado, o ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, já havia anunciado que faria uma mudança nos investimentos das concessionárias, redirecionando o valor investido em orelhões para o 4G. 

Na época, o ministro ainda se mostrou otimista com a possibilidade de aprovação do PLC 79/2016.

As empresas que migrarem para o regime de autorização poderão ficar com os bens reversíveis das concessões, estimados em cerca de R$ 20 bilhões.

No entanto, em troca, elas deverão realizar investimentos de mesmo valor na expansão das redes de banda larga. 


VIU ISSO?


O relatório do projeto foi apresentado pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), com poucas alterações e apenas ajustes de redação do texto aprovado pelos deputados. O relatório havia sido lido na semana passada.

Se aprovada, a nova lei irá permitir a renovação ilimitada de licenças de frequências e posições orbitais, além do uso dos recursos recolhidos em fundos setoriais para banda larga.

Atualmente, esse dinheiro é utilizado para a telefonia fixa e orelhões, serviços que estão sendo cada vez menos utilizados.

No mês de julho, as operadoras de telecomunicações perderam 180.500 contratos de telefonia fixa, uma redução de -0,45% no número de linhas.

O texto também permite que as empresas incorporem edifícios e outros ativos diretamente relacionados às concessões atuais.

Em nota a clientes, a equipe do Itaú BBA afirmou que o projeto reduziria as obrigações regulatórias da Telefônica Brasil, que opera com a marca Vivo, e da Oi e permitiria monetizar ativos não utilizados.

Pela primeira vez no ano, Nextel registra lucro

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Apesar da queda nas receitas operacionais do terceiro trimestre, operadora não registra prejuízo.


A Nii Holdings, que controla a Nextel Brasil, divulgou nesta quinta-feira (08) os resultados financeiros do terceiro trimestre do ano. De julho a setembro, a empresa registrou US$ 142 milhões em receitas operacionais, valor 8,97% inferior ao obtido no trimestre anterior.


Apesar disso, a operadora conseguiu reverter os prejuízos que estava registrando nos últimos balanços e fechar setembro com US$ 1 milhão em lucro.


O Lucro Operacional Ajustado Antes de Depreciação e Amortização (OIBDA ajustado) de US$ 8 milhões.

O OIBDA consolidado ajustado da empresa no trimestre exclui efeitos de impairment e despesas de reestruturação. 

No trimestre, as despesas de capital (CAPEX) foram de US$ 18 milhões.

Em relação aos clientes, a operadora teve uma adição líquida de 85,7 mil novos assinantes de 3G/4G, uma redução de 136 pontos base em relação ao mesmo período do ano anterior.

Ainda assim, a Nextel tem se destacado todos os meses por ser a operadora que mais cresce percentualmente no Brasil quando se trata de telefonia móvel.

A receita média mensal por assinante (ARPU) da Nextel Brasil foi de US$ 14, o custo por adição bruta (CPGA) foi de US$ 55 e o custo médio por usuário (CCPU) foi de US$ 11.


VIU ISSO?


“Registramos forte resultado operacional e financeiro, fruto da continuidade neste trimestre da tendência positiva iniciada no primeiro semestre”, conta o CEO da Nextel Brasil, Roberto Rittes.

“A combinação do aumento da base de assinantes com a redução de custos levou a um aumento substancial do OIBDA. Com o fim da rede iDEN, estamos focados em continuar a execução do plano de expansão do 3G/4G e em converter esta expansão em aumento da lucratividade”, completa.

Ao final do período, as fontes de financiamento da Nextel Brasil totalizavam US$ 307 milhões, incluindo US$ 201 milhões de caixa não restrito e investimentos de curto prazo e US$ 106 milhões em conta garantia (escrow) para eventuais obrigações indenizatórias relacionadas à venda das operações da Nextel México.

“Estamos satisfeitos com os resultados acumulados até o momento e com a tendência operacional positiva do negócio. Em preparação para o crescimento previsto para o próximo ano, decidimos antecipar alguns dos investimentos planejados para o primeiro trimestre de 2019, o que levará a um aumento do CAPEX deste ano em relação à projeção inicial. Excluindo esse fator, estamos em linha para atingir ou até superar o guidance para o ano”, destaca o diretor Financeiro da NII, Dan Freiman.

“Com base em uma sólida posição de liquidez e melhora contínua do desempenho do negócio, consideramos estar bem posicionados para seguir investindo em nosso plano de crescimento, simultaneamente mantendo a disciplina nas despesas”, reforça o diretor.

Em setembro de 2018, a Access Industries, através da sua afiliada AI Media Holdings, adquiriu a participação de 30% detida previamente pelo grupo Ice na Nextel Holdings, a qual é detentora de 100% do capital da Nextel Brasil. 

A Companhia e a AI Media estão trabalhando em conjunto para acordar a continuidade dos investimentos planejados a fim de contribuir para o crescimento da Nextel Brasil.

Oi retoma processo de aumento de capital

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Decisão foi divulgada pela operadora após Câmara de Arbitragem do Mercado reconsiderar a decisão anterior que suspendia o processo de aumento de capital.


A Oi irá retomar o processo de aumento de capital, conforme previsto no plano de recuperação judicial da empresa. 


A decisão foi divulgada na última terça-feira (6) pela operadora em comunicado ao mercado após a Câmara de Arbitragem do Mercado reconsiderar a decisão anterior que suspendia os efeitos da aprovação do aumento de capital da companhia.


“A companhia manterá seus acionistas e o mercado informados sobre o desenvolvimento do assunto objeto deste fato relevante”, afirmou, Carlos Augusto Brandão, diretor de Finanças e de Relações com Investidores da Oi, no comunicado. 

O aumento de capital foi decidido durante o processo de recuperação judicial e aprovado pelo conselho de administração do grupo Oi em 26 de outubro.

Na data, foi confirmada a emissão de 112,6 milhões de ações ordinárias e a entrega desses ativos aos titulares de bônus de subscrição, inclusive os representados por 22,1 milhões de American Depositary Warrants (ADWs).


VIU ISSO?


O ADWs é um instrumento financeiro que concede ao seu detentor o direito de comprar ou vender um produto de investimento, a um preço previamente determinado.

Nesta quinta-feira (08), por volta das 14h30, as preferenciais da Oi haviam caído 4,1%, a R$ 2,57, após abrir o dia com R$ 2,71. 

No mesmo horário, o Ibovespa, que não tem as ações da operadora em sua composição, caía 0,32%.

Conforme analistas do Itaú BBA, a decisão reduz a probabilidade de atrasos no aumento de capital de 4 bilhões de reais que é esperado para o final do ano. 

VoLTE: Vivo anuncia novas cidades compatíveis com o serviço

William Plaza
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Vivo continua sua expansão do serviço que utiliza a estrutura 4G para melhorar qualidade da chamada de voz.

A
Vivo ativou o serviço VoLTE em novas cidades pelo Brasil. Essa é mais uma
expansão para o serviço de voz em alta definição, com base na estrutura 4G, que
a operadora iniciou no ano passado, em Rio Verde (GO).

As novas cidades (divididas entre os estados Rio Grande do
Sul, Santa Catarina, Minas gerais, Amazonas e Pará)  que a Vivo ativou o serviço são as seguintes:

  • Porto Alegre
  • Caxias do Sul
  • Florianópolis
  • Blumenau
  • Contagem
  • Juiz de Fora
  • Belo Horizonte
  • Manaus
  • Belém

O aumento no número de cidades em que o VoLTE está
disponível no Brasil é um reflexo direto do uso da faixa de 700 MHz, que pode
ser agregada as de 1.800 MHz e 2.600 MHz.

O grande ponto do VoLTE, é que além da conexão de dados –
fundamento primário, as ligações também passam a ser feitas através através das
redes LTE (o popular 4G no Brasil), garantindo ainda mais qualidade de
transmissão para a ligação. Antes da aplicação dessa tecnologia, a operadora
tinha que passar a conexão do seu aparelho para 2G ou 3G, durante uma ligação.

Também é importante pontuar que a ligação em alta definição,
através do VoLTE, não causa nenhuma cobrança adicional ou consumo de dados, e
para que funcione corretamente tanto quem ligou quanto quem recebeu a chamada
precisam ter a tecnologia ativa.

Lista de smartphones compatíveis:
A tecnologia VoLTE da Vivo é compatível com a base de
clientes  pré-pago, pós-pago e planos
Controle, exceto nos municípios Guarulhos, São Bernardo do Campo, Santo André,
Osasco, Mogi das Cruzes, que, por enquanto, valem apenas para clientes com
planos pós-pago. A transição para os demais acontecerá de forma gradativa.

Confira abaixo a relação atualizada  de todos os estados, e suas respectivas
cidades, que já contam com suporte ao VoLTE da Vivo.

Goiás
  • Rio Verde
Rio de Janeiro
  • Rio de Janeiro (Capital)
  • Macaé
  • Niterói
  • Campos dos Goytacazes
Brasília (Distrito Federal)

Espírito Santo
  • Vitória
  • Cariacica
  • Vila Velha
  • Serra
São Paulo
  • São Paulo (capital)
  • Guarulhos
  • Santo André
  • Jundiaí
  • Santos
  • Osasco
  • São Bernado do Campo
  • Campinas
  • São José dos Campos
  • Mogi das Cruzes
  • Sorocaba
Minas Gerais
  • Belo Horizonte
  • Contagem
  • Juiz de Fora
Rio Grande do Sul
  • Porto Alegre
  • Caxias do Sul
Amazonas
  • Manaus
Pará
  • Belém

A Vivo também confirmou que a partir do dia 14 de novembro Joinville (SC), Curitiba (PR) e Aracaju (SE), também terão o VoLTE à disposição.

Cade aprova: TIM e Oi irão dividir rede 4G

William Plaza
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Acordo prevê melhorias na implementação da banda larga via 4G.


O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) aprovou nesta quarta-feira (07) o compartilhamento de redes 4G entre as operadoras TIM e Oi, celebrado no início do ano.


O acordo tem por finalidade a implementação do serviço de banda larga via 4G em todo o país. Em maio havia uma certa expectativa que o Cade barrasse o acordo, porém isso não aconteceu. 

O acordo, denominado “Termo de Cessão Recíproca e Onerosa de Meios de Rede, é um aditivo  de um contrato que ambas as operadoras firmaram em 2013, sobre o compartilhamento da rede física.

João Paulo Resende, relator da operação no Cade, em seu voto, apontou que, embora apresente algumas preocupações concorrenciais, o ato de concentração traz ganhos de eficiência. 


“Temos evidências empíricas, fornecidas pela Anatel, apontando que desde que o compartilhamento começou a ser implementado, o custo do minuto de tráfego para o cliente de ambas as empresas tem diminuído”.

Resende explicou que o novo acordo introduz o uso conjunto de radiofrequência e aumenta o número de sítios (localidades onde se encontra a rede física) a serem compartilhados pelas operadoras.

VIU ISSO?


O ato de concentração foi notificado ao Cade em abril deste ano. No mesmo mês, a Superintendência-Geral arquivou o processo por entender que a operação não se enquadra nos critérios de submissão obrigatória.
O caso, no entanto, foi avocado para ser analisado pelo Tribunal Administrativo. O Conselho entendeu que o contrato de Ran Sharing qualifica-se como contrato associativo, conforme Resolução nº 17/2016 do Cade.
Para caracterizar contrato associativo, o instrumento deve ter como partes dois concorrentes no mercado objeto do contrato; ter duração superior a dois anos; reger empreendimento comum entre os dois concorrentes; e prever o compartilhamento de riscos e resultados entre os dois concorrentes.

Planos da Netflix no Brasil estão entre os mais baratos

Backupado Odapukcab
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Estudo comparou o custo-benefício e os preços praticados pelo streaming nos países onde atua.



A Netflix é mais acessível financeiramente no Brasil do que em outros países. Segundo um estudo da consultoria Comparitech, o preço da assinatura por aqui é o terceiro mais barato. O levantamento considerou tanto o valor absoluto quanto o custo-benefício.


Em dólares, o plano mais básico do streaming sai a US$ 5,36 mensais no Brasil, ficando atrás apenas da Turquia (US$ 3,27) e da Argentina (US$ 4,72).


Para avaliar o custo-benefício, foi realizada uma relação entre preço e total de títulos disponíveis. 

Nesse quesito, o Brasil também ocupou o terceiro lugar. Com um catálogo de mais de 3,9 mil filmes, séries e demais programas, o custo fica em US$ 0,0014 por entrada.

Na relação custo-benefício, o Brasil perde apenas para o Japão (5,9 mil opções; US$ 0,0010 cada) e para o Canadá (5,4 mil títulos; US$ 0,0013 cada).


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A assinatura mais cara globalmente é na Dinamarca, cujo preço do plano mais básico é de US$ 12,37.

Já a Noruega – outro país nórdico – ficou na última posição em custo-benefício, com 3,3 mil opções por US$ 0,0033 cada.

Provavelmente, o preço mais acessível é um dos fatores que fizeram a Netflix se tornar a maior TV por assinatura no Brasil. 

Com 10 milhões de assinantes, a plataforma passa a NET e a SKY em número de clientes. 

Metade da população consome músicas e vídeos on-line

Backupado Odapukcab
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Pesquisa mostra também que aumentou o número de pessoas que publicam conteúdos próprios na internet. 



Metade da população brasileira ouve músicas pela internet e assiste a vídeos, programas, filmes ou séries on-line, segundo dados da pesquisa TIC Domicílios 2017. A pesquisa mostrou também que 29% ouvem música pela internet todos os dias. Desses, 55% são jovens entre 16 e 24 anos. 


Em relação aos filmes, 27% da população assistem longas semanal ou diariamente e 21% assistem séries nessa frequência. 


Apesar da Netflix já ser considerada a maior TV por assinatura no Brasil, apenas 10% da população pagam para ter acesso a filmes e séries. O percentual de pessoas que pagam para ouvir música é ainda menor, 5%. 

Com relação a origem dos conteúdos, 48% das pessoas preferem músicas brasileiras enquanto que 28% consome músicas estrangeiras. 

Contudo, a classe social influencia na origem do conteúdo consumido. Enquanto 57% dos indivíduos da classe A assistiram a filmes estrangeiros, esse percentual é de apenas 8% na classe D. 

Em 2017, 44,7 milhões de pessoas publicavam conteúdos próprios na internet (26% da população), enquanto que em 2013 esse número era de 31,1 milhões. O tipo de conteúdo mais publicado são imagens. 

A divulgação de fatos ou situações cotidianas (17%) é mais mencionada do que a divulgação de um trabalho (9%), de um conteúdo artístico (7%) ou do que a venda de produtos ou serviços (5%). Apenas 2% dos indivíduos que criaram e postaram conteúdos próprios na Internet receberam algum tipo de remuneração por isso.


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Dispositivos e conectividade


Entre as pessoas que possuem banda larga fixa no domicílio, 72% assistem a vídeos on-line. Já entre quem possui apenas conexão móvel esse percentual é de 57%.

Em relação aos dispositivos, 51% dos usuários que acessam a rede tanto pelo celular quanto pelo computador ouvem música diariamente. 

Essa proporção é de apenas 32% entre os usuários de Internet exclusivos pelo celular e 24% entre aqueles que acessam a rede usando apenas o computador.

A série histórica da pesquisa TIC Domicílios demonstra uma mudança na forma de acesso aos conteúdos, com os serviços de streaming apresentando tendência de crescimento, enquanto as atividades de download se mostram estáveis ou com tendência de decréscimo.

Em 2017, 71% dos usuários assistiam vídeos ou ouviam músicas on-line enquanto que 42% deles baixaram músicas e 23% fizeram download de filmes. 

O levantamento foi divulgado pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), por meio do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br) do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br).

TIM aumenta lucro em 38,9% no terceiro trimestre

Backupado Odapukcab
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Operadora também cresce em receita líquida e em EBTIDA.


O lucro da TIM cresceu 38,9% no terceiro trimestre de 2018 comparado a igual período do ano passado. A empresa teve um lucro líquido normalizado de R$ 388 milhões, segundo balanço divulgado pela operadora na última terça-feira (06). 


Se for considerado os nove meses, a TIM teve um aumento de 54,1% no lucro, totalizando um valor de R$ 947 milhões neste ano.


A receita líquida da operadora no terceiro trimestre foi de R$ 4,2 bilhões, um crescimento de 4,4% em relação ao mesmo período de 2017. 

No acumulado de nove meses, a companhia somou R$ 12,5 bilhões em receita, um avanço de 5%. 

A operadora teve crescimento em todas as fontes de receita no terceiro trimestre. O maior foi no serviço fixo, com um aumento de 11,6% (R$ 223 milhões). O serviço móvel foi responsável por R$ 3,8 bilhões da receita total da TIM, um crescimento de 2,8%. 


VIU ISSO?


Considerando o acumulado de janeiro a setembro, o serviço fixo teve um aumento de 10,5% (R$ 634 milhões) e o móvel 4,8% (R$ 11,3 bilhões).

O lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (EBTIDA) também cresceu, chegando a R$ 1,6 bilhão, um aumento de 8,6%. Em nove meses, o acréscimo foi de 12,3%, chegando a R$ 4,6 bilhões. 

A margem EBTIDA normalizada subiu 1,5 ponto percentual e encerrou o trimestre em 38,9%, enquanto no acumulado houve avanço de 2,4 p.p. e margem de 37,3%.

No entanto, os investimentos da TIM no trimestre caíram 10,3% no terceiro trimestre, totalizando R$ 905 milhões. Somando os três trimestres, a operadora conseguiu gerar um aumento 3,3% em relação ao mesmo período de 2017.

A TIM destaca ainda ter atingido 104% da meta prevista para o ano inteiro em seu plano de eficiência. As economias ultrapassaram os R$ 300 milhões.

A operadora encerrou setembro com uma base de 56,2 milhões de clientes móveis, uma redução de 5,3% em relação a 2017. Desse total, 36,6 milhões são do pré-pago (queda de 14,1%) e 19,6 milhões são do pós-pago (aumento de 17,1%). Já o TIM Live cresceu 19,5% no período, somando 449 mil contratos. 

5G no Brasil corre risco com demora para leilão do espectro

William Plaza
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GSMA não está otimista com a forma que o Brasil está lidando com o leilão do espectro.


A GSMA, associação global que representa as operadoras
móveis, fez hoje (06) um alerta importante sobre o futuro do 5G, e de como os
governos de todo o mundo devem lidar com essa transição tão importante que
impacta não só conexões mais rápidas na palma da mão, mas também fortalece a
indústria de carros conectados e cidades inteligentes.

A necessidade da liberação de espectro, principalmente na América Latina, é um ponto de suma importância, já que as variações de qualidade do espectro serão determinantes para o serviço. 


Falando mais especificamente de Brasil, a equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro, não pretende realizar uma leilão de frequência para o 5G em 2019, deixando Lucas Gallitto, diretor de políticas públicas da GSMA para América Latina surpreso. Galitto afirmou o seguinte: “Não sei o posicionamento do novo governo no sentido de isso mudar. Não seria tão bom, porque se o Brasil quiser continuar líder na região, sobretudo com a chegada da 5G, deveria considerar a possibilidade de realizar [uma licitação] no ano que vem”.


VIU ISSO?


Em relação a quantidade de espectro ideal para o 5G na faixa de 3,5 GHz a GSMA cita entre 80 MHz e 100 MHz por operadora. A entidade defenderá que governos de todo o mundo ofereçam suporte às ondas milimétricas para 5G nas seguintes bandas: 26 GHz, 40 GHz ( de 37 GHz a 43,5 GHz) e de 66 GHz a 71 GHz.

A forma como a Anatel planeja, até o momento, a divisão dos 200 MHz de banda, não agrada Galitto, já que a entidade, caso as quatro grandes operadoras decidam participar do leilão, alocará, em média, 50 MHz para cada operadora. O executivo da GSMA discorda de tal posição e cita exemplos de outros países da América Latina que destinarão o espectro de forma mais abrangente: Colômbia – 400 MHz (3.3 GHz a 3.7 GHz) e Argentina – 300 MHz (3.3 GHz a 3.6 GHz). Porém no caso do Brasil é preciso levar em conta que esta faixa é ocupada pelo serviço TVRO (TV parabólica em banda C satelital), altamente representativo no Brasil.

Linktel passa fornecer Wi-Fi para frotas de ônibus

William Plaza
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Algumas empresas de ônibus passam a contar com Wi-Fi da Linktel.



Em agosto a operadora Linktel anunciou que estações de trem
da CPTM terão Wi-Fi gratuito, e agora a companhia anuncia uma parceria para
implementação da tecnologia de conexão wireless para os ônibus de empresas como
Expresso Lobato (Paraná), Loop Adventure (São Paulo) e Mactur (São Paulo).

“Estamos muito satisfeitos com esses fornecimentos.
Nossa empresa está pronta para oferecer uma conexão de qualidade aos
passageiros. Estamos democratizando o acesso ao ambiente virtual”, afirma Jonas
Trunk, presidente da Linktel.

VIU ISSO?

A Linktel explica que a velocidade mínima de navegação do Wi-Fi será 10 Mbps, e que o serviço estará disponível para a frota de diversas companhias, como as três que citamos acima. O passageiro que quiser navegar pelo Wi-Fi do ônibus, terá que realizar um cadastro no primeiro acesso. 
O alinhamento da Linktel com todas as diretrizes da implementação do Wi-Fi é reconhecida pela WFA (Wi-Fi Alliance), que define as padronizações para essa tecnologia. 

Clique aqui para conferir algumas dicas da Linktel para melhorar o Wi-Fi em casa.

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