Tag: multas
Venda de aparelhos irregulares pode gerar multa milionária pela Anatel
Somente em 2021, foram apreendidos no mercado cinza mais de 3,3 milhões de equipamentos irregulares;…
Apple terá que pagar indenização de R$ 5 mil por vender iPhone sem carregador
Decisão da Apple de não incluir um adaptador de energia na venda do iPhone 12…
Elétricas querem autorização para cortar cabos de telecom irregulares em postes
Na consulta pública sobre o compartilhamento dos postes, as distribuidoras de energia também pediram passe…
Comissão Europeia multa Telefónica e Pharol por práticas antitrustes na Europa
Penalidade é resultado de processo contra ambas provedoras de comunicação que ocorre desde 2013 por…
Senacon nega recurso e mantém multa contra a TIM por bloqueio de internet
Embora o órgão tenha mantido a decisão de multar a operadora pelo bloqueio de conexão…
Amazon e Apple são multadas por práticas anticompetitivas na Itália
Segundo o órgão regulador italiano, as companhias têm acordo que viola as regras de concorrência.…
Shopee pode ser multada em mais de 10 milhões pelo Procon-SP
Diretor geral do Procon-SP, Fernando Capez, declarou em reunião que o e-commerce não está cumprindo…
Claro é multada por usar base de dados sem autorização na Colômbia
Claro foi multada por usar banco de dados da portabilidade numérica e realizar mais de…
TIM, Vivo e Claro vão perder R$ 30 milhões em multa
Segundo o Procon do Rio de Janeiro, conduta das empresas fere o Código de Defesa…
Oi deve pagar multa por causa de plano de baixo custo
Na ação judicial, a Oi é sentenciada por dano moral as famílias vulneráveis por causa…
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