Tag: multas
Anatel transforma multas milionárias da Claro em investimento
Anatel converte multas da Claro de R$ 31,2 milhões em investimentos para ampliar 4G e…
Anatel propõe multas de até R$ 30 milhões para quem impedir fiscalização da agência
Além das empresas de grande e médio porte, pequenas empresas e até o microempreendedor (MEI)…
Qualidade da telefonia móvel no Brasil: Anatel responde deputados
Em audiência, o superintendente de Controle de Obrigações afirmou que no Brasil há 9 mil…
Apple e Amazon são multadas por restringir concorrência na Espanha
Segundo a CNMC, o acordo firmado entre as empresas em 2018 limitava o espaço publicitário…
Ex-executivos da Oi são multados pela CVM por pagamento de bônus ilegal
Ex-executivos e conselheiros da empresa foram condenados, sendo que o ex-presidente Zeinal Bava recebeu as…
Mais de R$ 500 milhões em multas já foram transformadas em obrigações de fazer
Informações são do relatório de Avaliação de Resultado Regulatório da Anatel sobre a troca de…
Justiça mantém multas aplicadas pela Anatel a Claro; entenda o caso
Penalidades se referem a dois processos administrativos sancionadores abertos pela agência em 2011 e 2016…
Anatel defere pedido da Surf Telecom e apenas adverte a operadora em vez de multá-la
A agência atendeu ao pedido da defesa mantendo como punição imposta à Surf Telecom apenas…
Apple e Samsung podem ser acionadas por mais de 900 Procons por causa de carregador
Órgão de defesa dos consumidores são orientados pelo MJSP a abrirem processos administrativos contra as…
Anatel somou mais de R$ 340 milhões de multas constituídas em 2021
Desse total, segundo aponta relatório da agência, foram constituídas 1.157 sanções, sendo que foram arrecadadas…
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